Solicitação de Propostas Pequenas obras (Processo de licitação com um único envelope) País: Brasil Nome do Projeto: Fortaleza Cidade Sustentável ¿ FCS Título do Contrato: Execução das obras de implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário na área de influência do Parque Riacho Maceió, no Bairro Varjota, município de Fortaleza ¿ CE. Empréstimo Nº: 8747-BR Edital nº: 8248 SDO nº: 007/2022 1. O Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA), recebeu financiamento do Banco Mundial para cobrir os custos do Projeto Fortaleza Cidade Sustentável, e pretende aplicar parte dos recursos para pagamentos no âmbito do contrato oriundo deste processo de aquisição. 2. O Município de Fortaleza, através da SEUMA, convida os Licitantes elegíveis a apresentar propostas lacradas para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO PARQUE RIACHO MACEIÓ, NO BAIRRO VARJOTA, MUNICÍPIO DE FORTALEZA ¿ CE, cujo projeto propõe solução técnica de esgotamento, integrando a referida sub-bacia ao sistema coletor público existente. Ele envolve rede coletora, ligações prediais, estação elevatória do tipo compacta e linha de recalque. A rede projetada converge para uma estação elevatória do tipo compacta, a qual através de linha de recalque destinará os efluentes coletados ao microssistema de esgoto existente (coletor DN1000mm) que se desenvolve ao longo da rua Coronel Manuel Jesuíno. A Prefeitura de Fortaleza visa, com a execução destas intervenções, beneficiar esses bairros com a coleta e o tratamento de esgoto, contribuindo com a preservação ambiental, o aumento da qualidade de vida da população e com a prevenção de doenças de veiculação hídrica. As obras deverão ser realizadas num período de 12 (doze) meses, contados a partir a data da emissão da Ordem de Serviço. 3. A licitação será organizada por meio de licitação pública com abordagem nacional, utilizando o método de SOLICITAÇÃO DE OFERTAS (SDO), conforme especificado no ¿Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de projetos de Investimento¿ Financiamento de Projetos de Investimento - IPF do Banco Mundial (¿Regulamento de Aquisições¿), de julho de 2016, revisado em novembro de 2017 e agosto de 2018 e estará aberta a todos os Licitantes elegíveis. 4. Os Licitantes poderão consultar o Edital de Licitação e seus anexos junto à CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR, no endereço mencionado ao final deste documento (item 8), durante o horário de expediente: das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00, ou no sítio eletrônico ¿compras.fortaleza.ce.gov.br¿. Poderão também obter mais informações no e-mail cext@clfor.fortaleza.ce.gov.br.¿. 5. A reunião pré-Licitação deverá acontecer, e tratará apenas de assuntos técnicos relacionados ao projeto executivo. Convém ressaltar o item 7.5 das IAL, para o qual indicamos o e-mail ¿cext@clfor.fortaleza.ce.gov.br¿ ou a entrega pessoalmente na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, em atenção à Comissão Extraordinária.

A reunião pré-Licitação acontecerá na seguinte data, hora e local: Data: 26 de abril de 2022 Hora: 14 horas. A reunião será por videoconferência, em link a ser disponibilizado no site e-compras da Prefeitura de Fortaleza. Local: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR Comissão Extraordinária de Licitação do Projeto Fortaleza Cidade Sustentável - CEXT/FCS Endereço: Av. Heráclito Graça, 750, Centro -Bairro Centro CEP: 60140-060 - Fortaleza-CE - Brasil Uma visita in loco conduzida pelo Contratante NÃO será organizada. 6. As Propostas deverão ser entregues no endereço constante no item 8 dia 08 de abril de 2022 até o dia 10 de maio de 2022, às 14h. O envio de Propostas por meio eletrônico não será permitido. As Propostas recebidas fora do prazo serão rejeitadas. As Propostas serão abertas em sessão pública na presença dos representantes designados dos Licitantes e de qualquer pessoa interessada, no endereço constante no item 8 em 10 de ¬¬¬¬¬maio de 2022, às 14h. 7. Todas as Propostas deverão estar acompanhadas de uma Garantia da Proposta no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais). 8. Convém atentar para a cláusula do Regulamento de Aquisições que determina que o Mutuário divulgue informações sobre a propriedade beneficiária do Licitante vencedor, como parte do Aviso de Adjudicação do Contrato, usando o Formulário de Divulgação de Propriedade Beneficiária constante do Edital de Licitação. 9. O endereço referido acima é: CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO DO PROJETO FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL¿ CEXT/FCS Aos cuidados de Otávio César Lima de Melo ¿ Presidente Av. Heráclito Graça, 750, Centro - CEP 60140-060 ¿ Fortaleza, Ceará, Brasil Telefone + 55 85 3452-3483 cext@clfor.fortaleza.ce.gov.br Fortaleza, 6 de abril de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da CEXT/Fortaleza Cidade Sustentável

O PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES - CEXT torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o link , o qual será utilizado para acesso à Reunião Virtual de Pré-licitação, referente à SOLICITAÇÃO DE OFERTAS - Nº 007/2022, marcada para ocorrer no dia 26 de abril de 2022, às 14h, na plataforma Google Meet, conforme IAL 7.4. Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750 - Centro - Fortaleza (CE) ou através do e-mail cext@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza, 26 de abril de 2022. Otávio Cesar Lima de Melo | Presidente da Comissão Extraordinária de Licitações - CEXT.