O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 08 de abril de 2022 a 27 de abril de 2022 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 27 de abril de 2022, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 27 de abril de 2022. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 07 de abril de 2022.
CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 165/2022 - SMS, foi declarada FRACASSADA PARA OS ITENS 11 E 18. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85)3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 11 de agosto de 2022.
CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA
| Pregoeiro(a) da CLFOR
Homologação do Pregão Eletrônico n.º 165/2022, Processo nºP304360/2021, referenteaseleção empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de medicamentos antibióticos III, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 165/2022, com abertura em 27 de abril de 2022, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Carlos Henrique Rocha Almeida,da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas n.º 3378 a 3390 do processo em referência, onde foramclassificadas as seguintes empresas:AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA, inscrita no CNPJ nº 04.301.884/0001-75, para o item02, perfazendo um valor total de R$ 51.937,50 (cinquenta e um mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº05.106.015/0001-52, para o item 12, perfazendo um valor total de R$ 61.882,50 (sessenta e um mil oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos); SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.675.713/0001-79, para os itens01, 03, 17, 19 e 20, perfazendo um valor total de R$ 278.717,60 (duzentos e setenta e oito mil setecentos e dezessete reais e sessenta centavos); UNI HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.484.373/0001-24, para o item06, perfazendo um valor total de R$ 62.501,12 (sessenta e dois mil quinhentos e um reais e doze centavos); DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.778.201/0001-26, para oitem 04, perfazendo um valor total de R$ 38.244,11 (trinta e oito mil duzentos e quarenta e quatro reais e onze centavos); ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.192.829/0001-08, para os itens08 e 09, perfazendo um valor total de R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais); NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.383.079/0001-70, para ositens13 e 16, perfazendo um valor total de R$ 69.181,15 (sessenta e nove mil cento e oitenta e um reais e quinze centavos); NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.729.047/0001-02, para os itens05, 07 e 23, perfazendo um valor total de R$ 143.553,60 (cento e quarenta e três mil quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos); CIRÚRGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.788.766/0001-05, para os itens10 e 21, perfazendo um valor total de R$ 40.196,87 (quarenta mil cento e noventa e seis reais e oitenta e sete centavos); CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.734.671/0001-51, para os itens14 e 15, perfazendo um valor total de R$ 144.710,00 (cento e quarenta e quatro mil setecentos e dez reais); eUNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S A, inscrita no CNPJ nº 60.665.981/0009-75, para o item 22, perfazendo um valor total de R$ 239.785,00 (duzentos e trinta e nove mil setecentos e oitenta e cinco reais). O valor global da licitação é de R$ 1.207.509,45 (um milhão duzentos e sete mil quinhentos e nove reais e quarenta e cinco centavos). Publique-se.
Fortaleza, data da assinatura digital.
(documento assinado digitalmente)
Ana Estela Fernandes Leite |
Secretária Municipal da Saúde
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 44.734.671/0001-51; III - DO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS ANTIBIÓTICOS III, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P304360/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 165/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 20 de setembro de 2022.
Ana Estela Fernandes Leite |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 40.788.766/0001-05; III - DO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS ANTIBIÓTICOS III, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P304360/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 165/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 21 de setembro de 2022.
Ana Estela Fernandes Leite |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 34.729.047/0001-02; III - DO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS ANTIBIÓTICOS III, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P304360/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 165/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 21 de setembro de 2022.
Ana Estela Fernandes Leite |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.106.015/0001-52; III - DO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS ANTIBIÓTICOS III, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P304360/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 165/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 04 de outubro de 2022.
Ana Estela Fernandes Leite |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: UNI HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.484.373/0001-24; III - DO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS ANTIBIÓTICOS III, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P304360/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 165/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 19 de setembro de 2022.
Ana Estela Fernandes Leite |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, inscrita no CNPJ Nº 60.665.981/0009-75; III - DO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS ANTIBIÓTICOS III, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P304360/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 165/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 15 de setembro de 2022.
Ana Estela Fernandes Leite |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 26.383.079/0001-70; III - DO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS ANTIBIÓTICOS III, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P304360/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 165/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 15 de setembro de 2022.
Ana Estela Fernandes Leite |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.192.829/0001-08; III - DO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS ANTIBIÓTICOS III, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P304360/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 165/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 15 de setembro de 2022.
Ana Estela Fernandes Leite |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SÁUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no art. 49 da Lei 8.666/93e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF;
CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico n.º 165/2022, cujo objeto é aseleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de medicamentos antibióticos III, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza ¿ SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital, foi homologada conforme Termo de Homologação publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 09 de setembro de 2022, na página100;
CONSIDERANDO que as empresasSUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA,inscrita no CNPJ nº 05.675.713/0001-79, declarada vencedora dos itens 01, 03, 17, 19 e 20; AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA,inscrita no CNPJ nº 04.301.884/0001-75, declarada vencedora do item 02; eDROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.778.201/0001-26, declarada vencedora do item04,não assinaram as Atas de Registros de Preços;
RESOLVE:
I ¿ Revogar a homologação dos itens01, 02, 03, 04, 17, 19 e 20,do Pregão Eletrônico n.º 165/2022,que teve como vencedoraa empresaSUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA eDROGAFONTE LTDA,por razões de interesse público, conveniência e oportunidade da Administração Pública, haja vista os fatos relatados acima.
Fortaleza, data da assinatura digital.
(documento assinado digitalmente)
Ana Estela Fernandes Leite |
Secretária Municipal da Saúde
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 01 de dezembro de 2022 às 10h00min. (Horário de Brasília) haverá a RETOMADA PARA ITENS 1, 2, 3, 4, 17, 19 e 20, devido a REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DOS ITENS 1, 2, 3, 4, 17, 19 e 20. do processo em epígrafe no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. Maiores pelo email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou pelo telefone: (85)3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 30 de dezembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no AVISO DE RETOMADA, publicado no Diário Oficial do Município, jornal local e jornal de circulação nacional no dia 30 de novembro de 2022, ocorreu uma atecnia, razão pela qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO nos mesmos meios, de que:
ONDE SE LÊ:
Fortaleza ¿ CE, 30 de dezembro de 2022.
LEIA-SE:
Fortaleza ¿ CE, 29 de novembro de 2022.
Maiores pelo email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou pelo telefone: (85)3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 01 de dezembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 165/2022 - SMS, foi declarada FRACASSADA PARA OS ITENS 1, 2, 3 ,17, 19 E 20. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85)3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 22 de dezembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
Homologação do Pregão Eletrônico n.º 165/2022-A, Processo nºP304360/2021, referenteaseleção empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de medicamentos antibióticos III, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza ¿ SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 165/2022-A, com abertura em 01de dezembrode 2022, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Carlos Henrique Rocha Almeida,da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas n.º 3746a 3750do processo em referência, onde foiclassificada a seguinte empresa:UNI HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.484.373/0001-24, para o item04, perfazendo um valor total de R$ 76.880,87 (setenta e seis mil oitocentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos). O valor global da licitação é de R$ 76.880,87 (setenta e seis mil oitocentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos). Publique-se.
Fortaleza, data da assinatura digital.
(documento assinado digitalmente)
Aline Gouveia Martins |
Secretária Adjunta|
Secretaria Municipal da Saúde
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: UNI HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.484.373/0001-24; III - DO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS ANTIBIÓTICOS III, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P304360/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 165/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 17 de janeiro de 2023.
João Cândido de Souza Borges|
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
