O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 08 de abril de 2022 a 27 de abril de 2022 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 27 de abril de 2022, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 27 de abril de 2022. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 07 de abril de 2022. JOSÉ OSVALDO SOARES BEZERRA JÚNIOR | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa: POSITIVO TECNOLOGIA S.A. (FILIAL MANAUS), formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 20 de abril de 2022. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa: MICROSENS, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 22 de abril de 2022. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa: VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 22 de abril de 2022. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS formulados pelas empresas POSITIVO TECNOLOGIA S.A. (FILIAL MANAUS) / MICROSENS / VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. Ressalte-se que o inteiro teor da publicação supramencionada encontra-se disponível no . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 25 de abril de 2022. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa SAMSUNG SDS LATIN AMERICA TECNOLOGIA E LOGISTICA LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimentos encontram-se disponíveis no sitio . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 26 de abril de 2022. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que as empresas MULTILASER INDUSTRIAL S.A / PARALLAXI TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, apresentaram razões administrativas para o ITEM 01. Informa, ainda, que a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A, apresentou contrarrazões. O inteiro teor dos recursos, das contrarrazões encontram-se disponíveis no sitio www.comprasnet.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 2 de maio de 2022. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que foram julgados IMPROVIDOS os recursos apresentados pelas empresas MULTILASER INDUSTRIAL S.A e PARALLAXI TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, para o ITEM 01. Maiores informações pelo email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 27 de junho de 2022. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), aSecretária Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 166/2022 ¿ Processo nº P043112/2022, cujo objeto é a seleção de empresa para registro de preços visando à aquisição futura e eventual de tablets, para atender às necessidades das escolas que compõem a rede municipal de ensino de fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I ¿ Termo de Referência deste Edital, adjudica e homologa oitem01 e homologa o item 2, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor da empresa mencionada abaixo: ITEM:01, EMPRESA VENCEDORA:POSITIVO TECNOLOGIA S.A. - CNPJ Nº 81.243.735/0019-77,VALORES: R$ 41.731.500,00; ITEM:02, EMPRESA VENCEDORA:ANTUNES TECNOLOGIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.- CNPJ Nº 43.768.180/0001-69, VALORES:R$ 14.989.800,00. TOTAL:R$ 56.721.300,00.A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.0000 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.550.0000.0000 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.0000 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.550.0000.0000 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.361.0193.2109.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.0000 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.361.0193.2109.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.550.0000.0000 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Fortaleza, 08 de julho de 2022. Antonia Dalila Saldanha de Freitas |Secretária Municipal da Educação (assinado digitalmente)

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: POSITIVO TECNOLOGIA S.A, inscrita no CNPJ: Nº 81.243.735/0019-77; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE TABLETS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P043112/2022; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 166/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME. Fortaleza (CE), 25 de julho de 2022. JEFFERSON DE QUEIROZ MAIA | Secretária Municipal de Educação - Em Exercício

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ANTUNES TECNOLOGIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 43.768.180/0001-69; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE TABLETS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P043112/2022; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 166/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME. Fortaleza (CE), 25 de julho de 2022. JEFFERSON DE QUEIROZ MAIA | Secretária Municipal de Educação - Em Exercício