O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que receberá e abrirá até as horas, data e local abaixo indicados, os envelopes contendo os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e PROPOSTA DE PROJETO referentes à licitação objeto deste instrumento, para a escolha da proposta mais vantajosa, objetivando a seleção de proposta de trabalhos visuais de artistas locais que serão reproduzidos em painéis de cerâmicas nas escolas, observadas as normas e condições do presente Edital e seus anexos, e as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, na modalidade CONCURSO . Os interessados deverão protocolar os envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Proposta de Projeto na sede da Central de Licitações situada na Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no período do dia 20 de abril a 03 de junho de 2022 das 8h às 12h e das 13h às 17h e no dia 06 de junho de 2022, de 8h às 10h. A Sessão de Abertura dos envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Proposta de Projeto ocorrerá no dia 06 de junho de 2022, às 10h. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no e-compras: , no Portal de Licitações do TCE-CE: , assim como no site www.fortalezacriativa.com. O artista deverá conhecer as informações publicadas e divulgadas através do sítio compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br e do site www.fortalezacriativa.com.
Fortaleza ¿ CE, 07 de abril de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
PRESIDENTE DA CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que de acordo com os termos do Ofício nº 134/2022/GABVICE, assinado pela Sra. Nara Regalado Gadelha de Oliveira, SECRETÁRIA EXECUTIVA/GABVICE PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, fica prorrogado o prazo de inscrições, no âmbito do Concurso nº 001/2022 - GABVICE, por mais 4 (quatro) dias, ficando o prazo de inscrições até as 14h do dia 10 de junho de 2022, com SESSÃO DE ABERTURA no dia 10 de junho de 2022 às 14h. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 02 de junho de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
PRESIDENTE DA CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento do CONCURSO nº 001/2022 - GABVICE será realizada no dia 23 de junho de 2022 às 09h, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL..
Fortaleza ¿ CE, 20 de junho de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
PRESIDENTE DA CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO referente ao CC nº 001/2022 ¿ GABVICE, nos seguintes termos: 10 (dez) participantes foram INABILITADOS e 95 (noventa e cinco) foram HABILITADOS. A Ata de Sessão de Prosseguimento a qual contém todos os nomes dos INABILITADOS e HABILITADOS junto com suas fundamentações, encontra-se disponível no sítio . Ademais, registra-se que o prazo para interposição de recurso é de 05 (cinco) dias úteis após a publicação do presente resultado, iniciando-se, ato contínuo, o prazo para interposição de contrarrazões, com fulcro no art. 109, I, "a" da Lei n° 8.666/93 e no item 11 do Edital. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 23 de junho de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
PRESIDENTE DA CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, conforme Ata Retificadora da Sessão de Prosseguimento do Concurso nº 001/2022 - GABVICE, realizada no dia 28/06/2022 às 09h00min, a Comissão Especial de Licitações, procedeu com a revisão dos atos no sentido de RETIFICAR a fundamentação da INABILITAÇÃO do proponente RAMON CAVALCANTE LIMA, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: "Por não apresentar cópia autenticada da Cédula de Identidade ou Carteira Nacional de Habilitação ¿ CNH (frente e verso), conforme exigido no item 5.1.2 do Edital.", LEIA-SE: " Por não apresentar Cópia de Comprovante de residência em Fortaleza, emitido nos últimos 90 dias, conforme exigido no item 5.1.4 do Edital. As demais disposições do Resultado de Habilitação/Inabilitação permanecem inalteradas. O Termo de Retificação da Ata de Sessão de Prosseguimento a qual contém a lista dos 10 (dez) INABILITADOS e os 95 (noventa e cinco) HABILITADOS, junto com suas fundamentações, encontra-se disponível no sítio . Ademais, registra-se que o prazo para interposição de recurso RECOMEÇA e é de 05 (cinco) dias úteis após a publicação do presente resultado, iniciando-se, ato contínuo, o prazo para interposição de contrarrazões, com fulcro no art. 109, I, "a" da Lei n° 8.666/93 e no item 12.2 do Edital. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 29 de junho de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
PRESIDENTE DA CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os participantes: Expedito dos Santos Lima, Ramon Cavalcante Lima, Marcelo Valério da Silva (apresentou dois recursos) e Amanda Castro Câmara, apresentaram, tempestivamente, recursos administrativos, em razão do Resultado de Habilitação/Inabilitação. A íntegra dos recursos encontram-se disponíveis no sítio . Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza ¿ CE, 08 de julho de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
PRESIDENTE DA CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento do CONCURSO nº 001/2022 - GABVICE será realizada no dia 03 de agosto de 2022 às 10h, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza ¿ CE, 28 de julho de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
PRESIDENTE DA CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES - CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, conforme Parecer Jurídico emitido pela ASJUR-GABVICE, bem como, Ofício nº 174/2022/GABVICE, o Vice-Prefeito de Fortaleza, José Élcio Batista, decidiu pelo NÃO PROVIMENTO dos recursos apresentados no âmbito do CC 001/2021 ¿ GABVICE, de modo que o Resultado de Habilitação/Inabilitação permaneceu inalterado. A íntegra da referida decisão encontra-se disponível no endereço eletrônico: . Maiores informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 3 de agosto de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
PRESIDENTE DA CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento do CONCURSO nº 001/2022 - GABVICE será realizada no dia 16 de agosto de 2022 às 09h30min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza ¿ CE, 11 de agosto de 2022.
HAMER SOARES RIOS
| PRESIDENTE DA CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento designada para ocorrer no dia 16/08/2022, às 09h30min, será SUSPENSA por razões de ordem administrativa. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará. Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza ¿ CE, 12 de agosto de 2022.
HAMER SOARES RIOS
|PRESIDENTE DA CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento do CONCURSO nº 001/2022 - GABVICE será realizada no dia 29 de agosto de 2022 às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza ¿ CE, 25 de agosto de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
PRESIDENTE DA CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento do CONCURSO nº 001/2022 -GABVICE será realizada no dia 09 de setembro de 2022 às 09h30min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza ¿ CE, 5 de setembro de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
PRESIDENTE DA CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PROJETOS do CONCURSO 001/2022 ¿ GABVICE, divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia 09/09/2022, conforme Relatório da Avaliação Conceitual e Técnica e Documento Complementar (Tabela de Desempate), ambos elaborados pela Comissão Julgadora nomeada através da Portaria n° 011/2022 ¿ GABVICE, conforme segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA). A íntegra do Resultado de Julgamento das Propostas de Projetos, bem como o Relatório da Avaliação conceitual e Técnica e Documento Complementar (tabela de desempate), encontram-se disponíveis no sítio eletrônico . Ademais, registra que o prazo para interposição de recurso é de 05 (cinco) dias úteis após a publicação do presente resultado, iniciando-se, ato contínuo, o prazo para interposição de contrarrazões, com fulcro no art. 109, I, "b" da Lei n° 8.666/93 e no item 12 do Edital. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br
Fortaleza ¿ CE, 9 de setembro de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
Presidente da CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL do CONCURSO 001/2022 ¿ GABVICE, conforme segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA) Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 20 de setembro de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
Presidente da CEL
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por meio do Gabinete da Vice Prefeitura ¿ GABVICE, localizado na Rua dos Pacajus, n° 20, Bairro Praia de Iracema, CEP: 60.060-520, inscrito no CNPJ nº 05.329.423/0001-73, neste ato representado pelo Sr. Vice Prefeito José Élcio Batista, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 38, VII, e art. 43, VI da Lei nº 8.666/93, e, considerando que a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza cumpriu todas as exigências estabelecidas no Concurso Público n° 001/2022 - Edital n° 8283, processo administrativo P053918/2022, que tem por objeto a instalação de 40 painéis artísticos em cerâmica nas escolas públicas de tempo integral localizadas na cidade de Fortaleza/CE.
RESOLVE:
ADJUDICAR o objeto da licitação em favor daqueles que obtiveram suas imagens selecionadas abaixo:
(TEXTO NA INTEGRA).Estabelecendo a premiação individual de cada imagem selecionada no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) conforme Edital, totalizando o montante de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e em consequência HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, tendo a Comissão Permanente de Licitações, observado às disposições legais.
As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, conforme segue na NAD n° 79771 anexado ao presente documento.
Programa/Atividade: 12101.24.131.0098.2069.0001; Elemento de Despesa: 339031; Fontes de Recursos: 150000000001.
Fortaleza/CE, 03 de outubro de 2022.
Publique-se e Cumpra-se.
José Élcio Batista |
Vice-Prefeito ¿ Gabvice -
Prefeitura Municipal de Fortaleza - PMF
