O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 12 de abril de 2022 a 29 de abril de 2022 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 29 de abril de 2022, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 29 de abril de 2022. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 11 de abril de 2022. JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR | Pregoeiro(a) da CLFOR

ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação-SME . OBJETO:CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA 04 (QUATRO) TRANSPALETES ¿ MODELO TM 2220 CAPACIDADE DE CARGA 2220KG MARCA PALETRANS, 05 (CINCO) EMPILHADEIRAS MANUAL ¿ MODELO LM 516 CAPACIDADE DE CARGA 500KG MARCA PALENTRANS E 01 (UMA) EMPILHADEIRA ELETRICA RETRATIL ¿ MODELO PR 2070 CAPACIDADE DE CARGA 2000 KG MARCA PALENTRANS, 09 (NOVE) CARRINHOS DE CARGA ¿ CAPACIDADE 300 KG¿S, FEITO EM TUBO DE AÇO, MEDINDO (AXLXC) 1270 X 600 X 770, PNEU SEM CÂMARA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados a publicação de Informativo concernente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 172/2022,cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA 04 (QUATRO) TRANSPALETES ¿ MODELO TM 2220 CAPACIDADE DE CARGA 2220KG MARCA PALETRANS, 05 (CINCO) EMPILHADEIRAS MANUAL ¿ MODELO LM 516 CAPACIDADE DE CARGA 500KG MARCA PALENTRANS E 01 (UMA) EMPILHADEIRA ELETRICA RETRATIL ¿ MODELO PR 2070 CAPACIDADE DE CARGA 2000 KG MARCA PALENTRANS, 09 (NOVE) CARRINHOS DE CARGA ¿ CAPACIDADE 300 KG¿S, FEITO EM TUBO DE AÇO, MEDINDO (AXLXC) 1270 X 600 X 770, PNEU SEM CÂMARA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Solicitamos tornar público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, a retificação do edital, que segue: ANEXO I - Termo de Referência do Edital 8236 .ONDE SE LÊ: 6. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 6.1 A despesa decorrente desta licitação ocorrerá à conta de dotação consignada abaixo: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CLASSIFICAÇÃO ELEMENTO FONTE 24901 12.358.0105.2881.0001 339039 0.150010010000 . LEIA-SE: 6. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 6.1 A despesa decorrente desta licitação ocorrerá à conta de dotação consignada abaixo: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CLASSIFICAÇÃO ELEMENTO FONTE 24901 12.368.0105.2881.0001 339039 0.150010010000 . Fortaleza,19 de abril de 2022. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | Secretária Municipal da Educação(assinado digitalmente)

Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 172/2022 ¿ Processo nº P002783/2022, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para 04 (quatro) transpaletes ¿ modelo tm 2220 capacidade de carga 2220 kg marca paletrans, 05 (cinco) empilhadeiras manual ¿ modelo lm 516 capacidade de carga 500kg marca palentrans e 01 (uma) empilhadeira elétrica retrátil ¿ modelo pr 2070 capacidade de carga 2000 kg marca palentrans, 09 (nove) carrinhos de carga ¿ capacidade 300 kg, feito em tubo de aço, medindo (axlxc) 1270 x 600 x 770, pneu sem câmara, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA do edital 8236, homologa o item 01, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor da empresa mencionada abaixo: ITEM EMPRESA VENCEDORA VALORES 01 PA COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI (ME) CNPJ Nº 27.044.495/0001-07 R$ 296.400,00 TOTAL R$ 296.400,00 A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2881.0001, Elemento de Despesa 339039, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação. Fortaleza, 09 de maio de 2022. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | Secretária Municipal da Educação (assinado digitalmente)

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: PA COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 27.044.495/0001-07; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA 04 (QUATRO) TRANSPALETES ¿ MODELO TM 2220 CAPACIDADE DE CARGA 2220KG MARCA PALETRANS, 05 (CINCO) EMPILHADEIRAS MANUAL ¿ MODELO LM 516 CAPACIDADE DE CARGA 500KG MARCA PALENTRANS E 01 (UMA) EMPILHADEIRA ELETRICA RETRATIL ¿ MODELO PR 2070 CAPACIDADE DE CARGA 2000 KG MARCA PALENTRANS, 09 (NOVE) CARRINHOS DE CARGA ¿ CAPACIDADE 300 KG¿S, FEITO EM TUBO DE AÇO, MEDINDO (AXLXC) 270 X 600 X 770, PNEU SEM CÂMARA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 172/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P002783/2022; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 172/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME. Fortaleza (CE), 27 de maio de 2022. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | Secretária Municipal de Educação

PROCESSO: P002783/2022 - Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2022 da Secretaria Municipal da Educação - SME TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA 04 (QUATRO) TRANSPALETES ¿ MODELO TM 2220 CAPACIDADE DE CARGA 2220KG MARCA PALETRANS, 05 (CINCO) EMPILHADEIRAS MANUAL ¿ MODELO LM 516 CAPACIDADE DE CARGA 500KG MARCA PALENTRANS E 01 (UMA) EMPILHADEIRA ELETRICA RETRATIL ¿ MODELO PR 2070 CAPACIDADE DE CARGA 2000 KG MARCA PALENTRANS, 09 (NOVE) CARRINHOS DE CARGA ¿ CAPACIDADE 300 KG¿S, FEITO EM TUBO DE AÇO, MEDINDO (AXLXC) 1270 X 600 X 770, PNEU SEM CÂMARA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. 1. DA JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 356/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2022. 1.1. A presente retificação se faz necessária visto que o Extrato da Ata de Registro de Preços no numero do processo, consta equivocadamente, um erro material. 1.2. Assim, considerando que tais informações não comprometem a validade da Ata de Registro de Preço, vez que esta foi devidamente ratificada pelo Órgão Gerenciador, Órgãos Participantes e pelos Detentores/Fornecedores e, posteriormente teve seu extrato publicado, no dia 01/06/2022, no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, segue as retificações: 2. DAS RETIFICAÇÕES DOS EXTRATOS. 2.1. No numero do processo do extrato da Ata de Registro de Preço n° 356/2022, do Pregão Eletrônico nº 172/2022-SRP: ONDE SE LÊ: Processo nº P002783/2020 LEIA-SE: Processo nº P002783/2022 3. DAS DEMAIS INFORMAÇÕES 3.1. As demais disposições da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 356/2022 permanecem inalteradas. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, Nº 750 - Centro - CEP: 60140-060 - Fortaleza/CE, fone: (85) 3452-3475 - E-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br Fortaleza, 06 de junho de 2022. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA