Edital

Título CP 002/2022 - CONCESSAO DE USO PARA INSTALACAO, GESTAO, OPERACAO E MANUTENCAO DE EMPREENDIMENTOS DE ENTRETENIMENTO NOS ESPIGOES DA AVENIDA RUI BARBOSA
Órgão Demandante SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Órgão Executor CENTRAL DE LICITACOES DE FORTALEZA
Período de Inscrição 18/04/2022 10:00 ATE 06/06/2022 10:00
Data de Abertura 06/06/2022
Status HOMOLOGADO TOTAL
Documento do Edital
Documentos do edital
Edital C.P. CPL 002_2022 - ED. 8282 - DEFINITIVO 2
Capa Arquivo não informado
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os Envelopes contendo os DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO, PROPOSTA TÉCNICA, PROPOSTA DE VALOR e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO serão recebidos no dia 06 de junho de 2022, no horário compreendido entre 10h00min às 10h15min.(horário local) na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, CEP:60.140-060 ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO, PROPOSTA TÉCNICA, PROPOSTA DE VALOR e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO no dia 06 de junho de 2022 às 10h15min. (horário local). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477. Fortaleza-CE, 12 de abril de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no AVISO DE CONVOCAÇÃO do(a) referido(a) CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2022, publicado no dia 18 de abril de 2022 no Diário Oficial do Município (DOM), jornal local, jornal de circulação nacional e no portal e-compras, onde ocorreu atecnia, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: Onde se lê: O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | CEL (...). HAMER SOARES RIOS Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL Leia-se: O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | CPL (...). OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85)3452-3477. Fortaleza-CE, 18 de abril de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos pretensos licitantes e demais interessados, que o link encontra-se disponível para download os Arquivos pertinentes ao presente Certame, no endereço eletrônico: Link: .Ressalta-se que o link encontra-se à disposição dos interessados para download, exclusivamente, até o dia da Sessão de Abertura do presente Certame. Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CPL. Fortaleza ¿ CE, 19 de abril de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que o PEDIDO E A RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela interessada PELICAN PARTICIPAÇOES LTDA encontram-se à disposição em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3483. Fortaleza-CE, 25 de maio de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO \ Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados o adiamento da Sessão de Abertura do certame, ficando esta ADIADA para o dia 04 de julho de 2022, às 10h na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750 - Centro ¿ Fortaleza-CE. Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza-CE, 03 de junho de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que o interessado: RC BARES E RESTAURANTES LTDA formulou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3483. Fortaleza-CE, 01 de julho de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que o interessado: PELICAN PARTICIPACOES LTDA formulou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3483. Fortaleza-CE, 01 de julho de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que por determinação do (a) Titular do Órgão o processo em epígrafe foi SUSPENSO, por motivos de ordem administrativa. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 01 de julho de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das suas atribuições legais e na forma do disposto na Lei 8.666/93, considerando o Parecer Jurídico e estudo técnico constantes nos autos do Processo Administrativo SPU nº P065181/2022, com fundamento no princípio da autotutela, nas disposições do art. 49, da Lei nº 8.666/1993 e no teor da Súmula nº 473, do Supremo Tribunal Federal, que estabelece que ¿A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial¿, e, ainda, dado ao fato da Administração Pública gozar da prerrogativa de rever seus atos, com fulcro na observância de fatos supervenientese ao alcance do interesse público, RESOLVE REVOGAR A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 - SDE, como objeto a ¿seleção da proposta mais vantajosa para concessão de uso para instalação, gestão, operação e manutenção de empreendimentos de entretenimento nos espigões da Avenida Rui Barbosa e da Avenida Desembargador Moreira, bem como a exploração de atividades inerentes, acessórias ou complementares, por meio de delegação à iniciativa privada¿, vindo a declarar instaurado o prazo recursal previsto no art. 109, I, alínea ¿c¿ e § 1º, da Lei nº 8.666/1993. Fortaleza, 19 de janeiro de 2023 (assinatura eletrônica) RODRIGO NOGUEIRA DIOGO DE SIQUEIRA | Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Atas

Título IMPUGNACAO PELICAN PARTICIPACOES LTDA
Título IMPUGNACAO - R C BARES E RESTAURANTES LTDA
Título OFICIO COM PEDIDO DE SUSPENSAO
Título - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PELICAN PARTICIPACOES LTDA
Título - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PELICAN PARTICIPACOES LTDA - P166617.2022