O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público que receberá e abrirá até horas e data indicadas, em sua sede na AVENIDA HERÁCLITO GRAÇA, 750, CENTRO, em Fortaleza/CE, CEP: 60.140-060, os envelopes contendo DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO DE PROJETO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO referentes ao chamamento objeto deste instrumento, para a escolha da proposta mais vantajosa, observadas as normas e condições do presente Edital e as disposições contidas na Lei nº 13.019/2014, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2014, e suas alterações posteriores, no Decreto Municipal nº 14.986/2021, de 16 de abril de 2021 e na Instrução Normativa n° 01/2021 ¿ CGM,de 23 de abril de 2021. As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em envelope lacrado, mediante protocolo na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR, situada à Avenida Heráclito Graça, 750, Centro ¿ CEP 60.140-060 ¿ Fortaleza-Ceará, no período de 02 de maio de 2022 à 01 de junho de 2022 das 08h às 12h e das 13h às 17h e no dia 02 de junho de 2022 das 8h às 10h15, os quais serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 10h15min do dia 02 de junho de 2022. O Edital será divulgado em página do sítio eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - . Fortaleza ¿ CE, 28 de abril de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que o Centro Educacional da Juventude Padre João Piamarta, apresentou pedidos de esclarecimentos ao Edital nº 8326, no dia 27/05/2022, através do SPU EXTERNO, respectivamente nºs. P174812/2022 e P174832/2022. A íntegra dos pedidos, encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 31 de maio de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que a Resposta aos Pedidos de Esclarecimentos apresentados através do SPU EXTERNO P174812/2022 e P174832 de autoria do CENTRO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE PADRE JOAO PIAMARTA, encontra-se disponível no sítio . Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza,Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 1 de junho de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que de acordo com os termos do ofício nº 586/2022, assinado pelo Sr. José Iraguassú Teixiera Filho, Presidente da Fundação da Criança e da Família Cidadã, fica prorrogado o prazo no âmbito do chamamento público nº003/2022-FUNCI por mais 08 dias , ficando o prazo de recebimento de envelopes até as 10h15min. do dia 10 de junho de 2022, com sessão de abertura de envelopes no dia 10 de junho de 2022 às 10h15min. A íntegra da referida Prorrogação encontra-se disponível no endereço eletrônico: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza - CE, 1 de junho de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que o INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL IDESQ e o INSTITUTO BRASILEIRO PRO EDUCAÇÃO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO, apresentaram petições no dia 21/06/2022, através do SPU EXTERNO nº P205452/2022, e no dia 23/06/022, através do SPU EXTERNO P208679/2022, respectivamente. A íntegra dos pedidos encontra-se disponível no sítio Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 13 de julho de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que o INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARA- IAC - CEARA, apresentou petição no dia 18/07/2022, através do SPU EXTERNO nº P243749/2022. A íntegra do pedido encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 21 de julho de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que o PROJETO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL ARTE E COR, apresentou petição no dia 25/07/2022, através do SPU EXTERNO nº P255691/2022. A íntegra do pedido encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 26 de julho de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 003/2022 ¿ FUNCI será realizada no dia 1º de agosto de 2022 às 09h30min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 28 de julho de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 003/2022 ¿ FUNCI será realizada no dia 09 de agosto de 2022 às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 03 de agosto de 2022. HAMER SOARES RIOS / Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 003/2022 ¿ FUNCI será realizada no dia 23 de agosto de 2022 às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 18 de agosto de 2022. HAMER SOARES RIOS |Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO do CHP 003/2022 ¿ FUNCI, nos seguintes termos:(TEXTO NA INTEGRA).A íntegra das razões da Classificação e Habilitação encontram-se dispostas nas Atas das Sessões de Prosseguimento dos dias 09/08/2022 e 23/08/2022, anexas ao sítio . Ademais, registra que o prazo para interposição de recurso é de 03 (três) dias úteis após a publicação do presente resultado, iniciando-se, ato contínuo, o prazo para interposição de contrarrazões, conforme disposto no item 11 do Edital. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 23 de agosto de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que os seguintes proponentes apresentaram, tempestivamente, recursos administrativos em face do Resultado de Classificação e de Habilitação, publicado no DOM do dia 24/08/2022: (01) Projeto de Desenvolvimento Cultural Arte e Cor, através do SPU Externo P281399/2022, no dia 11/08/2022; (02) Centro de Aperfeicoamento Visual Ver a Esperança Renascer ¿ Caviver, através do SPU Externo P283057/2022, no dia 12/08/2022; (03) Instituto de Arte e Cidadania do Ceará, através do SPU Externo P286809/2022, no dia 17/08/2022; (04) Instituto de Arte e Cidadania do Ceará, através do SPU Externo P291635/2022, no dia 19/08/2022; (05) Associação Beneficente O Pequeno Nazareno, através do SPU Externo P298891/2022, no dia 25/08/2022; (06) Instituto de Arte e Cidadania do Ceará, através do SPU Externo P299464/2022, no dia 26/08/2022; (07) Instituto de Arte e Cidadania do Ceará, através do SPU Externo P300384/2022, no dia 26/08/2022. A íntegra dos recursos se encontra à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060 ¿ Centro, Fortaleza-CE, e ainda, em anexo, no portal ou através do e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 31 de agosto de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 003/2022 ¿ FUNCI será realizada no dia 04 de outubro de 2022 às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Maiores informações encontramse à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 29 de setembro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que, no âmbito da CHP 003/2022 ¿ FUNCI, o Presidente da Fundação da Criança e da Família Cidadã ¿ FUNCI decidiu pela PROCEDÊNCIA do recurso interposto pelo PROJETO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL ARTE E COR e pela IMPROCEDÊNCIA dos recursos apresentados pelo CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO VISUAL VER A ESPERANÇA RENASCER ¿ CAVIVER, pela ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE O PEQUENO NAZARENO e pelo INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ, conforme Manifestação da Comissão de Seleção Técnica e Decisão de Recurso. A íntegra da decisão se encontra em anexo no portal . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 04 de outubro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO do CHP 003/2022 ¿ FUNCI, após decisão recursos nos seguintes termos: (TEXTO NA ÍNTEGRA) A íntegra das razões da Classificação e Habilitação encontram-se dispostas na Ata da Sessão de Prosseguimento do dia 04/10/2022 anexa ao sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 04 de outubro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da Fundação da Criança e da Família Cidadã - FUNCI, no uso das atribuições legais, em observância aos requisitos da Lei n° 13.079/2014, do Decreto Municipal N.° 14.986, de 16 de abril de 2021 e nos termos do Relatório da Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CLFOR, ADJUDICA E HOMOLOGA a CHAMADA PÚBLICA N.° 003/2022, Processo Licitatório P299184/2021, que tem como objeto a promoção, defesa e controle social dos direitos da criança e do adolescente a serem executados no âmbito do Município de Fortaleza, no valor de global inicial de R$ 1.650.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil reais), sendo R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) por projeto, provenientes da fonte 1.799.0000.01.00 ¿ Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ¿ FMDCA, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com o Resolução n° 53/2021 do referido edital, em favor das seguintes Organizações da Sociedade Civil vencedoras do certame: Eixo 1 ¿ FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ ¿ FETRIECE, inscrita no CNPJ sob o n° 00.869.949/0001-22; Eixo 2 ¿ INSTITUTO TERRE DES HOMMES - TDH, inscrito no CNPJ sob o n° 13.920.466/0001-57; Eixo 3 ¿ PROJETO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL ARTE E COR, inscrito no CNPJ sob o n° 23.719.164/0001-79; Eixo ¿ 4 ASSOCIAÇÃO NACIONAL CRIANÇA NÃO É DE RUA, inscrita no CNPJ sob o n° 20.473.573/0001-40; Eixo ¿ 5 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA CIDADANIA ¿ IDESC, inscrito no CNPJ sob o n° 04.602.576/0001-80; Eixo ¿ 6 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO PARQUE UNIVERSITÁRIO, inscrita no CNPJ sob o n° 23.562.879/0001-60; Eixo ¿ 7 GRUPO BAILARINOS DE CRISTO AMOR E DOAÇÕES ¿ BCAD, inscrito no CNPJ sob o n° 02.602.937/0001-62; Eixo ¿ 8 ASSOCIAÇÃO SANTOS DIAS, inscrita no CNPJ sob o n° 01.910.998/0001-24; Eixo ¿ 9 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO TANCREDO NEVES, inscrita no CNPJ sob o n°07.794.357/0001-38, Eixo ¿ 10 CENTRO DE CONVIVÊNCIA MÃO AMIGA, inscrito no CNPJ sob o n° 04.892.282/0001-30, Eixo ¿ 11 restou deserto, razão pela qual o valor global atualizado é de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). As despesas decorrentes correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 31902; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.243.0181.1503.0001; ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.43; FONTE: 1.899.0000.01.00. Cientifique-se e Publique-se Fortaleza, data da assinatura digital. JOSÉ IRAGUASSÚ TEIXEIRA FILHO | Presidente da Fundação da Criança e da Família Cidadã - FUNCI