Edital

Título CP 004/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS PARA FORMACAO DE BANCO DE PARECERISTAS
Órgão Demandante SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA
Órgão Executor CENTRAL DE LICITACOES DE FORTALEZA
Período de Inscrição 13/05/2022 08:00 ATE 27/05/2022 17:00
Data de Abertura 30/05/2022
Status INSCRICAO DE PROPOSTAS
Documento do Edital
Documentos do edital
Edital CH.P. CEL 004_2022 - ED. 8109 - DEFINITIVO 2
Capa Arquivo não informado
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público o Edital de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE PARECERISTAS PARA EVENTUAL ANÁLISE DE PROJETOS COM EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO EM RELAÇÃO AOS PROJETOS CULTURAIS APRESENTADOS NO ÂMBITO DOS EDITAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA ¿ SECULTFOR, CONFORME A DEMANDA, que visa concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, nos termos dos artigos 23, V e 215 da Constituição Federal de 1988, dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, do Plano Fortaleza 2040, da Lei Municipal nº 9.904/2012, que dispõe acerca do Sistema Municipal de Fomento à Cultura ¿ SMFC, da Lei Municipal nº 10.432/2015, que instituiu o Edital das Artes de Fortaleza, em 22 de dezembro de 2015, bem como das Metas 04, 05, 07 e 24 do Plano Municipal de Cultura, Lei Municipal n° 9.989/2012, que instituiu o Plano Municipal de Cultura de Fortaleza, o artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, hipótese de inexigibilidade de licitação, compreende-se como CREDENCIAMENTO, caracterizado por inviabilidade de competição em razão da natureza do serviço a ser prestado. O credenciamento possibilitará a contratação daqueles que preencham todas as condições do Edital, conforme demanda da administração pública. As inscrições ocorrerão no formato virtual por meio da plataforma e no formato presencial na sede da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, localizada na Avenida Heráclito Graça, nº 750, bairro Centro, CEP. 60.140-060 no período de 13 de maio de 2022 à 27 de maio de 2022 das 08h às 12h e das 13h às 17h. Os envelopes serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 14h00min. do dia 30 de maio de 2022. O Edital estará disponível gratuitamente no site sítio , sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza ¿ CE,11 de maio de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sra. Joanita Bau de Oliveira apresentou pedido de esclarecimento ao Edital nº 8109, no dia 25/05/2022, através do SPU EXTERNO nº P171830/2022. O referido pedido, encontra-se disponível no sítio ComprasFor: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE,26 de maio de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Resposta ao Pedido de Esclarecimento apresentado através SPU EXTERNO P171830/2022 pela Sra. Joanita Bau de Oliveira, encontra-se disponível no sítio . Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE,27 de maio de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 004/2022 ¿ SECULTFOR, será realizada no dia 08 de junho de 2022 às 14h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza-CE, 03 de junho de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO da CHP 004/2022 ¿ SECULTFOR, conforme Ata de Sessão de Prosseguimento, realizada no dia 08 de junho de 2022, nos termos da tabela abaixo: (TEXTO NA INTEGRA).Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza-CE, ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza-CE, 8 de junho de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que os seguintes proponentes apresentaram, tempestivamente, recursos administrativos em face do Resultado de Habilitação divulgado em Sessão de Prosseguimento realizada no dia 08/06/2022: Daniela Costa Gonçalves ¿ Pessoa Física, através do SPU Externo 191187/2022, no dia 09/06/2022, Alana Teixeira Menk ¿ Pessoa física, através do SPU Externo P193899/2022, no dia 10/06/2022, Ravel Andrade De SousaPessoa física, através do SPU Externo P193802/2022, no dia 10/06/2022, Otávia Feio Castro ¿ Pessoa física, através do SPU Externo P192588/2022, no dia 10/06/2022, José De Anchieta Da Cunha ¿ Pessoa física, através do SPU Externo P192311/2022, no dia 10/06/2022, Vera Rodrigues De Mendonça ¿ Pessoa física, através do SPU Externo P192218/2022, no dia 09/06/2022, Larissa Lisboa Da Fonseca Tavares ¿ Pessoa física, através do SPU Externo P200066/2022, no dia 15/06/2022 e Juliana Soares Rocha ¿ Pessoa física, através do SPU Externo P200243/2022, no dia 15/06/2022. A íntegra dos recursos se encontra à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060 ¿ Centro, Fortaleza-CE, e ainda, em anexo, no portal ou através do e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 23 de junho de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 004/2022 ¿ SECULTFOR, será realizada no dia 20 de julho de 2022 às 11h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza-CE, 15 de julho de 2022. Hamer Soares Rios | PRESIDENTE DA CEL.
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, após análise dos recursos apresentados, conforme Manifestação da Assessoria Jurídica da SECULTFOR e Despacho Decisório da Secretária Executiva da Cultura de Fortaleza, o referido órgão decidiu pelo PROVIMENTO dos recursos dos participantes Larissa Lisboa da Fonseca Tavares, Alana Teixeira Menk, Juliana Soares Rocha, Otávia Feio Castro, Allan André Lourenço, Alysson Lemos Campo e José Cupertino de Freitas Júnior e NÃO PROVIMENTO dos recursos dos participantes Vera Rodrigues de Mendonça, José de Anchieta da Cunha, Ravel Andrade de Sousa, Daniela Costa Gonçalves e Fátima Paes Costa. Informa, ademais, que, após decisão de recursos, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO foi alterado para os seguintes termos: (TEXTO NA INTEGRA ABAIXO). Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza-CE, ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza-CE, 21 de julho de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que os seguintes proponentes apresentaram, tempestivamente, recursos administrativos em face do Resultado de Habilitação divulgado em Sessão de Prosseguimento realizada no dia 08/06/2022: Allan André Lourenço ¿ Pessoa Física, através do SPU Externo P193399/2022, no dia 10/06/2022, Alysson Lemos Campos ¿ Pessoa física, através do SPU Externo P198465/2022, no dia 14/06/2022, José Cupertino de Freitas Junior- Pessoa física, através do SPU Externo P200713/2022, no dia 15/06/2022, Fátima Paes Costa ¿ Pessoa física, através do SPU Externo P221537/2022, no dia 10/06/2022. A íntegra dos recursos se encontra à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060 ¿ Centro, Fortaleza-CE, e ainda, em anexo, no portal ou através do e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 21 de julho de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 004/2022 ¿ SECULTFOR, será realizada no dia 08 de agosto de 2022 às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza-CE, 3 de agosto de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA da CHP 004/2022 ¿ SECULTFOR, conforme Ata de Sessão de Prosseguimento, realizada no dia 08 de agosto de 2022, nos termos da tabela abaixo: Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza-CE, ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza-CE, 08 de agosto de 2022. HAMER SOARES RIOS. Presidente da Comissão Especial de Licitações. Encontra-se abaixo.
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que os seguintes proponentes apresentaram, tempestivamente, recursos administrativos em face do Resultado da Avaliação Técnica divulgado em Sessão de Prosseguimento realizada no dia 08/08/2022: Jefferson Dantas Santos ¿ Pessoa Física, através do SPU Externo P276625/2022, no dia 09/08/2022, Maria Aparecida de Sousa Moura ¿ Pessoa física, através do SPU Externo P288047/2022- P288050/2022, no dia 17/08/2022. A íntegra dos recursos se encontra à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060 ¿ Centro, Fortaleza-CE, e ainda, em anexo, no portal ou através do e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 18 de agosto de 2022. HAMER SOARES RIOS |Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 004/2022 ¿ SECULTFOR, será realizada no dia 14 de setembro de 2022 às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750,Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico:licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza-CE, 8 de setembro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que, conforme Manifestação e Despacho Decisório, o n. Secretário Municipal de Cultura de Fortaleza entendeu pela IMPROCEDÊNCIA dos recursos apresentados no âmbito da CHP 004/2022 - SECULTFOR, mantendo inalterado o RESULTADO FINAL conforme segue:(TEXTO NA INTEGRA).A íntegra da Manifestação e Decisão encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza-CE, 14 de setembro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações
A Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, ELPIDIO NOGUEIRA MOREIRA, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital nº 8391, bem como concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Termo, com fundamento nos artigos 23, V e 215 da Constituição Federal de 1988, dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, do Plano Fortaleza 2040, da Lei Municipal nº 9.904/2012, que dispõe acerca do Sistema Municipal de Fomento à Cultura ¿ SMFC, da Lei Municipal nº 10.432/2015, que instituiu o Edital das Artes de Fortaleza, em 22 de dezembro de 2015, bem como das Metas 04, 05, 07 e 24 do Plano Municipal de Cultura, Lei Municipal n° 9.989/2012, que instituiu o Plano Municipal de Cultura de Fortaleza, Lei Federal n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), no artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/1993. Este procedimento é autorizado por meio do Processo que será regido, além da legislação mencionada, nos termos indicados pelo Relatório emitido pela Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, constante nos autos do processo administrativo n° P009648/2022. RESOLVE: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado final da CHAMADA PÚBLICA N° 004/2022/SECULTFOR, que tem por objeto Credenciamento de pessoas físicas para formação de banco de pareceristas para eventual análise de projetos com emissão de parecer técnico em relação aos projetos culturais apresentados no âmbito dos editais da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - Secultfor, conforme relação descrita abaixo:(TEXTO NA INTEGRA).O presente certame selecionou e classificou 92 (noventa e dois) proponentes com o valor global final de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, conforme as seguintes dotações: Unidade Orçamentária Dotação Orçamentária Elemento de despesa Fonte; 32101 ¿ SECULTFOR 13.392.0194.1188.0001 339036 0 1.500.0000.00.01; REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA

Atas

Título CHP 004_22_SECULTFOR_TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
Título AVISO DE DECISAO DE RECURSO E RESULTADO FINAL_CHP 004_22_SECULTFOR
Título DESPACHO DECISORIO-SECULTFOR
Título ATA DA SESSAO DE PROSSEGUIMENTO CHP 004.2022-SECULTFOR - 14.09.2022
Título RECURSO- MARIA APARECIDA DE SOUSA MOURA
Título RECURSO- JEFFERSON DANTAS SANTOS
Título AVISO DE RESULTADO DE AVALIACAO TECNICA
Título ATA DA SESSAO DE PROSSEGUIMENTO CHP 004 2022 - 08.08.2022
Título AVISO DE DECISAO DE RECURSO E RESULTADO HAB_INAB_CHP 004_22_SECULTFOR
Título DESPACHO DECISORIO-HABILITACAO JURIDICA
Título RECURSO-JOSE CUPERTINO DE FREITAS JUNIOR
Título RECURSO-ALYSSON LEMOS CAMPOS
Título RECURSO - FATIMA PAES COSTA
Título RECURSO- ALLAN ANDRE LOURENCO
Título ATA DE SESSAO DE PROSSEGUIMENTO - CHP 004-2022 (20.07.2022)
Título RECURSO- OTAVIA FEIO CASTRO - PESSOA FISICA
Título RECURSO- VERA RODRIGUES DE MENDONCA-PESSOA FISICA
Título RECURSO- JULIANA SOARES ROCHA - PESSOA FISICA
Título RECURSO- JOSE DE ANCHIETA DA CUNHA - PESSOA FISICA
Título RECURSO- DANIELA COSTA GONCALVES
Título RECURSO -ALANA TEIXEIRA MENK- PESSOA FISICA
Título RECURSO - RAVEL ANDRADE DE SOUSA- PESSOA FISICA
Título RECURSO - LARISSA LISBOA DA FONSECA TAVARES - PESSOA FISICA
Título DOM 09.06.22_AVISO DE RESULTADO DE HABILITACAO-INABILITACAO_CHP 004_22_SECULTFOR
Título ATA DA SESSAO DE PROSSEGUIMENTO DA CHP 004 2022 - 08.06.2022
Título ATA DA SESSAO DE ABERTURA DA CHAMADA PUBLICA 004 2022
Título RESPOSTA AO PEDIDO ESCLARECIMENTO-JOANITA BAU DE OLIVEIRA
Título PEDIDO ESCLARECIMENTO- JOANITA BAU DE OLIVEIRA