O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 02 de abril de 2014 a 16 de abril de 2014 até às 09h00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 16 de abril de 2014, às 09h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 16 de abril de 2014 (horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição, no endereço eletrônico acima mencionado e na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 01 de abril de 2014. Renato Garcia Jerônimo Lima | PREGOEIRO(A) DA CPL

O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: MÉRITUS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - ME, apresentou IMPUGNAÇÃO ao termo do edital do Pregão em epígrafe. Maiores informações encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 11 de abril de 2014. Renato Garcia Jerônimo Lima | PREGOEIRO(A) DA CPL

O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: COSMODERMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, apresentou IMPUGNAÇÃO ao termo do edital do Pregão em epígrafe. Maiores informações encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 10 de abril de 2014. Renato Garcia Jerônimo Lima | PREGOEIRO(A) DA CPL

O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE, comunica aos licitantes e demais interessados que NÃO FOI DADO PROVIMENTO a IMPUGNAÇÃO, apresentada pela empresa: COSMODERMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, O referido pedido e decisão encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477. Fortaleza-CE, 11 de abril de 2014.Renato Garcia Jerônimo Lima | PREGOEIRO(A) DA CPL

O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE, comunica aos licitantes e demais interessados que NÃO FOI DADO PROVIMENTO a IMPUGNAÇÃO, apresentada pela empresa: MERITUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -ME, o referido pedido e decisão encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 15 de abril de 2014. Renato Garcia Jerônimo Lima | PREGOEIRO(A) DA CPL

O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela empresa: MERITUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -ME, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 25 de junho de 2014. Renato Garcia Jerônimo Lima | PREGOEIRO(A) DA CPL

Adjudicação e Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 080/2014, Processo nº. P 113542/2014, referente ao registro de preços para futuras e eventuais aquisições de protetor solar em forma de solução hipoalergênico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, para o período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 080/2014, com abertura em 16/04/2014, ADJUDICO E HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº. 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Renato Garcia Jerônimo Lima, da Central das Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 429 a 431 do processo em referência, onde foi classificada em primeiro lugar a seguinte empresa: MW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI no CNPJ Nº. 14.459.413/0001-43, para o lote 01, perfazendo um valor total de R$ 300.966,00 (trezentos mil, novecentos e sessenta e seis reais). O valor global da licitação é de R$ 300.966,00 (trezentos mil, novecentos e sessenta e seis reais). As despesas decorrerão à conta das dotações consignadas ao: Projeto/Atividade Código 25.901.10.301.0119.2504.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0 212 da Ação de Manutenção e Funcionamento das Unidades da Atenção Primária à Saúde; Projeto/Atividade Código 25.901.10.304.0128.2508.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0 212 da Ação de Prevenção e Controle das Doenças Transmissíveis por VetoresPublique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 17 de julho de 2014. Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: EMPRESA MW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº. 14.459.413/0001-43; III - DO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PROTETOR SOLAR EM FORMA DE SOLUÇÃO HIPOALERGÊNICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 080/2014 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº. P113542/2014; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decretos Municipais nº. 13.090 de 08/03/2013 e nº. 12.255 de 06/09/2007, Decreto Federal nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 080/2014; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2014; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 05 de agosto de 2014.Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS