O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público o IX EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA, visando concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, nos termos dos artigos 23, inc. V e 215 da Constituição Federal de 1988, dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, do Plano Fortaleza 2040, da Lei Municipal 9.904/2012, que dispõe acerca do Sistema Municipal de Fomento à Cultura (SMFC), da Lei Municipal 10.432/2015, que instituiu o Edital das Artes de Fortaleza, em 22 de dezembro de 2015 e suas alterações; bem como das Metas 04, 05, 07 e 24 do Plano Municipal de Cultura, da Lei n° 9.989/2012, da Lei n° 8.666/1993 e da Instrução Normativa 01 de 27 de julho de 2016 da Controladoria e Ouvidoria do Município. As inscrições ocorrerão no formato virtual por meio da plataforma ou no formato presencial na sede da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, localizada na Avenida Heráclito Graça, nº 750, bairro Centro, Fortaleza ¿ CE, CEP. 60.140-060, no período de 16 de maio de 2022 à 30 de maio de 2022 das 08h às 12h e das 13h às 17h. Os envelopes serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 10h00min. do dia 07 de junho de 2022. O IX Edital das Artes de Fortaleza estará disponível gratuitamente no site , no sítio compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados.
Fortaleza ¿ CE, 12 de maio de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
Presidente da Comissão Especial de Licitações
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL nº 8324, do(a) referido(a) CHP ¿ Nº 005/2022 ¿ SECULTFOR, publicado no dia 13 de maio de 2022, no Diário Oficial do Município (DOM) e em jornal de circulação local, visando ampliar a participação de pessoas interessadas, faz-se necessária a publicação de um INFORMATIVO, no mesmo meio de publicidade, no sentido de PRORROGAR o prazo de inscrição até as 17h00 do dia 14 de junho de 2022, com sessão de abertura de envelopes no dia 21 de junho de 2022, informa ainda que altera-se o conteúdo do ANEXO IV ¿ CARTA DE ANUÊNCIA na forma que se segue:
Onde se lê: O campo de assinatura é obrigatório, em havendo dúvidas ou impugnação em relação à assinatura, poderá ser solicitado ao proponente à apresentação de cópia do documento de identidade do membro do grupo. O proponente/responsável pela candidatura não deverá apresentar seu nome como membro do grupo neste documento.
Leia-se: A carta de anuência deverá ser preenchida, por no mínimo 03 (três) integrantes ¿ com a obrigatoriedade da juntada dos respectivos documentos de identificação (RG, CNH, CTPS, ETC.) DOS ASSINANTES ¿ CONFORME ANEXO IV CARTA DE ANUÊNCIA). O proponente/responsável pela candidatura não deverá apresentar seu nome como membro do grupo neste documento.
Permanecendo inalteradas as demais disposições contidas no respectivo edital.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital.
Elpídio Nogueira Moreira |
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA ¿ SECULTFOR
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que de acordo com os termos do ofício nº 429/2022/GAB/ASJUR. assinado pelo Sr. Elpídio Nogueira Moreira, Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza, fica prorrogado o prazo de Inscrição no âmbito da chamada pública nº005/2022-SECULTFOR por mais 15(quinze) dias, ficando o prazo de inscrição até as 17h do dia 14 de junho de 2022, com sessão de abertura de envelopes no dia 21 de junho de 2022 às 14h. A íntegra da referida Prorrogação encontra-se disponível no endereço eletrônico: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 30 de maio de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que, conforme solicitação do Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza através do Ofício nº 464/2022, a Sessão de Abertura da CHP 005/2022 ¿ SECULTFOR, a qual estava prevista para acontecer no dia 21/06/2022 às 14h, será ADIADA para o dia 23 de junho de 2022 às 14h. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 20 de junho de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 005/2022 ¿ SECULTFOR será realizada no dia 11 de agosto de 2022 às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza ¿ CE, 08 de agosto de 2022.
HAMER SOARES RIOS
|Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO da CHP 005/2022 ¿ SECULTFOR, conforme Ata de Sessão de Prosseguimento, realizada no dia 11 de agosto de 2022, nos termos da tabela abaixo: (texto na íntegra abaixo).Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza-CE, ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza ¿ CE, 12 de agosto de 2022.
HAMER SOARES RIOS
|Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que os seguintes proponentes apresentaram, tempestivamente, através de SPU EXTERNO, recursos administrativos em face do Resultado da Habilitação da CHP 005/2022 ¿ SECULTFOR, divulgado em Sessão de Prosseguimento realizada no dia 11/08/2022, conforme lista abaixo:
1) P283812_2022 - Recurso Carlos Daniel Alves de Morais
2) P283832_2022 - Recurso Victor Henrique Sinval Cavalcante
3) P283833_2022 - Recurso Francisco Márcio Firmiano Da Silva
4) P283848_2022 - Recurso Tamy Barbosa de Sousa
5) P283849_2022 - Recurso Livraria Lamarca
6) P283858_2022 - Recurso George Marconi Sousa Ailva
7) P283859_2022 - Recurso George Marconi Sousa Silva
8) P283861_2022 - Recurso Tatiana Soares Goncalves
9) P283870_2022 - Recurso Roney Raphael Rocha Pires
10) P283873_2022 - Recurso Nadia Domingos de Aguiar
11) P283874_2022 - Recurso Rayssa Torres Dias
12) P285651_2022 - Recurso Jessica C. Teixeira Me
13) P285997_2022 - Recurso Vânia de Sousa Rodrigues
14) P286744_2022 - Recurso Wilma Farias Gois
15) P287200_2022 - Recurso Maria Amelia Bernardes Mamede
16) P287221_2022 - Recurso Jéssica Maria Marques Batista
17) P287490_2022 - Recurso Keven Vilmar Da Silva Rocha
18) P287624_2022 - Recurso Caio César Penna Filho
19) P287978_2022 - Recurso Francisco José Marinho de Oliveira Junior
20) P289056_2022 - Recurso Lara Socorro Monteiro Pimentel
21) P291713_2022 - Recurso João Martins De Mesquita Junior
22) P291910_2022 - Recurso José Juciê de Lima
23) P291918_2022 - Recurso Josiel de Oliveira Pereira
24) P292043_2022 - Recurso Lindemberg Bezerra De Menezes
25) P292047_2022 - Recurso Eric Vinicius Garcia Almeida Pires
26) P292088_2022 - Recurso Thyago de Araujo Ribeiro
27) P292089_2022 - Recurso Wendel Veneroso Silva
28) P292090_2022 - Recurso Victor Hugo Leite de Araújo
29) P292519_2022 - Recurso José Edson Cândido Alves
30) P292605_2022 - Recurso Franciscus Galba Alves Ribeiro
31) P293028_2022 - Recurso William Deimyson Pereira Da Silva
32) P293032_2022 - Recurso Camilla Osório De Castro Cartaxo Arruda
33) P293047_2022 - Recurso Breno De Lacerda Carvalho
34) P293066_2022 - Recurso César Cantidio Brasil De Souza
35) P293142_2022 - Recurso Déborah Santos De Oliveira
36) P293166_2022 - Recurso Jônatas Mota Leitão
37) P293233_2022 - Recurso Raqueline De Lourdes Cordeiro Da Silva
38) P293264_2022 - Recurso Luan da Silva Nunes
39) P293336_2022 - Recurso Antonio Tavares De Sousa Neto
40) P293461_2022 - Recurso Pedro Henrique Saraiva Gino
41) P293759_2022 - Recurso Lucas Vinícius Da Silva Limeira
42) P293819_2022 - Recurso Patricia Raquel Machado Veloso
43) P294004_2022 - Recurso Fabrizio Diogo de Siqueira Frota
44) P294006_2022 - Recurso Silvianne Lima de Freitas
45) P294011_2022 - Recurso Waldirio Oliveira Castro
46) P294012_2022 - Recurso Waldirio Oliveira Castro
47) P294015_2022 - Recurso Maria Marlene Ferreira do Nascimento
48) P294018_2022 - Recurso Rosa Cristina Primo Gadelha
49) P294038_2022 - Recurso Edmar Gonçalves De Alencar
50) P294052_2022 - Recurso Anderson Fankles Torres Marques
51) P294053_2022 - Recurso Walden Luiz Furtado Bezerra
52) P294298_2022 - Recurso Francisco Herbert Rolim de Sousa
53) P294373_2022 - Recurso Regina Célia Oliveira Mesquita
54) P294757_2022 - Recurso Ana Amália de Morais Feitosa
55) P294761_2022 - Recurso Wendel Veneroso Silva
56) P294769_2022 - Recurso Thyago De Araujo Ribeiro
57) P294788_2022 - Recurso Derlany Patrícia Gonçalves Batista
58) P294792_2022 - Recurso Victor Hugo Leite de Araújo
59) P294932_2022 - Recurso Francisco Carlos Lima Brito
60) P294941_2022 - Recurso Maria de Fátima Rodrigues de Sousa
61) P295047_2022 - Recurso Associação de Bailarinos, Coreógrafos e Professores de Danças
do Ceará
62) P295099_2022 - Recurso Caldeirão das Artes Produções Artísticas Ltda
63) P295255_2022 - Recurso José Wilton Alves da Silva
64) P295256_2022 - Recurso Ana Taynara Lima Inácio
65) P295261_2022 - Recurso Mari Tatiane de Sousa Freitas
66) P295267_2022 - Recurso Edmar Gonçalves de Alencar
67) P295284_2022 - Recurso Kely Cristina de Araujo
68) P295335_2022 - Recurso Iana Kerolyne Matos da Silva
69) P295041_2022 - Recurso Associação De Bailarinos, Coreógrafos E Professores De Danças
Do Ceará
70) P295841_2022 - Recurso Iuri Cintra de Medeiros
71) P295860_2022 - Recurso Ana Vitoria Almeida de Araujo
72) P295877_2022 - Recurso Isaac De Marathaoan Ramos De Toledo E Castelo Branco
73) P295882_2022 - Recurso Wellington Silva Fonseca
74) P295885_2022 - Recurso Silvania Meire Costantini
75) P295894_2022 - Recurso Associação De Bailarinos, Coreógrafos E Professores De Danças
Do Ceará
76) P295899_2022 - Recurso Ayrton Cézar Brandão Pessoa
77) P295901_2022 - Recurso Jorge Reinaldo Silvestre de Oliveira
78) P295903_2022 - Recurso Icaro de Lima Souza
79) P295909_2022 - Recurso Vinícius Teixeira Martins
80) P295913_2022 - Recurso Ricardo Tabosa de Sousa
81) P295918_2022 - Recurso Leonardo William Silva Martins
82) P295927_2022 - Recurso Jose Vinicius De Melo Scheffer
83) P295928_2022 - Recurso Paolla Menchetti Martins
84) P295947_2022 - Recurso Pedro Caleb Domingos da Silva
85) P2958762022 - Recurso José Valtemir Barreira Junior
86) P295451_2022 - Recurso Fernanda Franco Zeballos
87) P295473_2022 - Recurso Marcus Teixeira Brito Bastos
88) P295587_2022 - Recurso Aldrey Márcio Rocha Rodrigues Me
89) P295730_2022 - Recurso Samir Benjamim Lemos Monteiro
90) P295892_2022 - Recurso Associação De Bailarinos, Coreógrafos E Professores De Danças
Do Ceará
91) P295943_2022 - Recurso Associação De Bailarinos, Coreógrafos E Professores De Danças
Do Ceará
92) P284820_2022 - Recurso Gerusa Maria Araujo Barbosa
93) P284873_2022 - Recurso Tibério Alves Moreira
94) P286650_2022 - Recurso Wilma Farias Gois
95) P286939_2022 - Recurso Flavia Fernanda Fernandes
96) P287008_2022 - Recurso Francisco Hélio Rôla (PAREI AQUI!)
97) P287165_2022 - Recurso Maria Amelia Bernardes Mamede
98) P287211_2022 - Recurso Maria Amelia Bernardes Mamede
99) P288003_2022 - Recurso Francisco José Marinho De Oliveira Junior
100) P288021_2022 - Recurso Vitória Caroline Ferreira de Lima Morais
101) P288073_2022 - Recurso Marilene Ferreira Lima
102) P288087_2022 - Recurso Esther Meyre De Lima Arruda
103) P288122_2022 - Recurso Rayssa Torres Dias
104) P288465_2022 - Recurso Rodrigo da Silva Gomes
105) P288601_2022 - Recurso Roney Raphael Rocha Pires
106) P288744_2022 - Recurso Tibério Alves Moreira
107) P289047_2022 - Recurso Lara Socorro Monteiro Pimentel
108) P289774_2022 - Recurso Maria Aparecida Silvino Da Silva
109) P289837_2022 - Recurso Francisca Viviane Lima Dias
110) P289899_2022 - Recurso Andre Luiz Nascimento Dos Santos
111) P289921_2022 - Recurso André Moura Lopes
112) P289928_2022 - Recurso Cenapop Centro Popular De Cultura E Ecocidadania
113) P289949_2022 - Recurso Tatiana Soares Gonçalves
114) P290524_2022 - Recurso Bruno Vasconcelos De Oliveira
115) P290567_2022 - Recurso Lucas Lima Bessa Simões Menezes
116) P291197_2022 - Recurso Afrânio Abreu Patricio
117) P291489_2022 - Recurso Francisco Adriano Duarte da Silva
118) P293820_2022 - Recurso Derlany Patrícia Gonçalves Batista
119) P293942_2022 - Recurso Mônica Helena Santos Sousa
120) P293972_2022 - Recurso Luiza Maria Aragão Pontes
121) P293976_2022 - Recurso Fernanda Hérica Gomes Nogueira
122) P294042_2022 - Recurso Nicoly Fernanda Simões Araujo
123) P294049_2022 - Recurso Renata Kelly Da Silva
124) P294184_2022 - Recurso Rafael Jeferson Pereira
125) P294344_2022 - Recurso Keven Vilmar da Silva Rocha
A íntegra dos recursos se encontra à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140- 060 ¿ Centro, Fortaleza-CE, e ainda, em anexo, no portal . Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL
Fortaleza ¿ CE, 29 de agosto de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
Presidente da Comissão Especial de Licitações
LINK DE ACESSO AOS RECURSOS INTERPOSTOS
Onde se lê: (TEXTO NA ÍNTEGRA) Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no EDITAL 8324/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2022 IX EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA.¿ SECULTFOR.
Fortaleza,data da assinatura digital.
Elpídio Nogueira Moreira
Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 005/2022 ¿ SECULTFOR será realizada no dia 31 de outubro de 2022 às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza ¿ CE, 27 de outubro de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que, os recursos apresentado no âmbito da CHP 005/2022 ¿ SECULTFOR foram enviados ao órgão de origem para julgamento e comunica que, após análise destes, conforme Manifestação e Despacho Decisório, o n. Secretário Municipal de Cultura de Fortaleza entendeu pela PROCEDÊNCIA de 71 dos participantes que apresentaram recursos e pela IMPROCEDÊNCIA de 34 dos participantes que apresentaram recursos conforme tabelas abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA). Ademais, registra que, uma vez constatada ambiguidade no comando do item 5.4.3, ¿d¿, alínea XII, do Edital e de sua interpretação, a SECULTFOR entendeu por atribuir efeito erga omnes para conhecimento e provimento dos recursos daqueles proponentes que se enquadram, especificamente, na situação descrita pelo referido item. Desta feita, pontuou que aqueles proponentes que se enquadram na situação acima descrita, mesmo que não tenham interposto recurso, também serão abrangidos pelo efeito erga omnes, quais sejam: (TEXTO NA ÍNTEGRA). Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza-CE, ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza ¿ CE, 31 de outubro de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO, da CHP 005/2022 ¿ SECULTFOR, após a decisão de recurso, conforme Manifestação e Despacho Decisório da SECULTFOR, divulgado em Sessão de Prosseguimento do dia 31 de outubro de 2022, nos termos da tabela abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA). Registra, ademais, que, dos 642 (seiscentos e quarenta e dois) participantes inscritos, 539 (quinhentos e trinta e nove) foram habilitados e 103 (cento e três) participantes foram inabilitados pelos fundamentos contidos na tabela acima. A íntegra da Manifestação e do Despacho Decisório da SECULTFOR se encontra em anexo no sítio . Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza-CE, ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza ¿ CE, 31 de outubro de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 005/2022 ¿ SECULTFOR será realizada no dia 17 de fevereiro de 2023 às 13h, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza ¿ CE, 14 de fevereiro de 2023.
HAMER SOARES RIOS |
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA da CHP 005/2022 ¿ SECULTFOR, conforme Ata de Sessão de Prosseguimento, realizada no dia 17 de fevereiro de 2023, nos termos da tabela abaixo: (TEXTO NA INTEGRA) Registra que, dos 539 (quinhentos e trinta e nove) participantes habilitados, 26 (vinte e seis) ficaram impedidos de participar, 02 (dois) foram desistentes, 67 (sessenta e sete) foram desclassificados, 149 (cento e quarenta e nove) foram classificados e 295 (duzentos e noventa e cinco) restaram classificáveis, pelos fundamentos contidos na tabela acima. Ademais, informa que o prazo para interposição de recurso é de 03 (três) dias úteis após a publicação do presente resultado, iniciando-se, ato contínuo, o prazo para interposição de contrarrazões. A Ata da Sessão de Prosseguimento encontra-se anexa ao sítio: Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 17 de fevereiro de 2023.
HAMER SOARES RIOS |
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, considerando o Ofício nº 0175/2023-SECULTFOR/GAB/COCRIF solicitando a retificação no Relatório do Resultado da Habilitação Técnica do IX edital das Artes de Fortaleza, bem como, considerando que se identificou incompletude no Resultado da Habilitação Técnica publicado no DOM do dia 17/02/2022 se faz necessário a publicação de uma ERRATA de retificar e completar RESULTADO DE HABILITAÇÃO TÉCNICA publicado no DOM do dia 17/02/2022, com o intuito nos seguintes termos: (TEXTO NA INTEGRA) Do desempate:
Em caso de empate item 6.4.9 do Edital:
1. Situação de empate entre on-2093370428 e on-2076066696. o desempate foi realizada com base no item 6.4.2 critério ¿5¿ observou- se que on-2093370428 obteve "15 pontos" e on-2076066696 obteve "13 pontos". Desempate em favor de on-2093370428.
2. Situação de empate entre on-1408631269 e on-1795903651. o desempate foi realizada com base no item 6.4.2 critério ¿3¿ observou- se que on-1408631269 obteve "11 pontos" e on-1795903651 obteve "15 pontos". Desempate em favor de on-1795903651.
3. Situação de empate entre on-1331780924 e on-2112254795. o desempate foi realizada com base no item 6.4.2 critério ¿6¿observou- se que on-1331780924 obteve "9 pontos" e on-2112254795 obteve "11 pontos". Desempate em favor de on- 2112254795.
4. Situação de empate entre on-1686373134 e on-137590489. o desempate foi realizada com base no item 6.4.2 critério ¿4¿ observou- se que on-1686373134 obteve "6 pontos" e on-137590489 obteve "9 pontos". Desempate em favor de on- 137590489.
5. Situação de empate entre on-104082539 e on-1556678529. o desempate foi realizada com base no item 6.4.2 critério ¿3¿ observou-se que on-104082539 obteve "10 pontos" e on-1556678529 obteve "15 pontos". Desempate em favor de on-1556678529.
Total de: 14 (quatorze) Classificados e 48 (quarenta e oito) Classificáveis
Registra que, dos 539 (quinhentos e trinta e nove) participantes habilitados, 26 (vinte e seis) ficaram impedidos de participar, 02 (dois) foram desistentes, 67 (sessenta e sete) foram desclassificados, 149 (cento e quarenta e nove) foram classificados e 295 (duzentos e noventa e cinco) restaram classificáveis, pelos fundamentos contidos na tabela acima. Ademais, informa que o prazo para interposição de recurso é de 03 (três) dias úteis após a publicação do presente resultado, iniciando-se, ato contínuo, o prazo para interposição de contrarrazões. A Ata da Sessão de Prosseguimento encontra-se anexa ao sítio: adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 23 de fevereiro de 2023. Hamer Soares Rios|PRESIDENTE DA CEL¿.
Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro ¿ CEP: 60.140-060 ¿ Fortaleza (CE) ou por meio do endereço eletrônico licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza, 23 de fevereiro de 2023.
HAMER SOARES RIOS |
Presidente da Comissão Especial de Licitações - CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que os seguintes proponentes apresentaram, tempestivamente, através de SPU EXTERNO, recursos administrativos em face do Resultado da Avaliação Técnica da CHP 005/2022 ¿ SECULTFOR, divulgado em Sessão de Prosseguimento realizada no dia 17/02/2023, conforme lista abaixo:
1)P063726/2023 - Recurso Jocastra Holanda Bezerra (23/02/2023)
2)P069306_2023- Recurso Jocastra Holanda Bezerra (27/02/2023)
3)P069295_2023 - Recurso Jocastra Holanda Bezerra (27/02/2023)
4)P063940_2023- Recurso Wilma Farias Gois (23/02/2023)
5)P071026/2023- Recurso Wilma Farias Gois (28/02/2023)
6)P064427_2023- Recurso Aryane Pinheiro Lima (23/02/2023)
7)P073132/2023 - Recurso Aryane Pinheiro Lima (01/03/2023)
8)P066204_2023- Recurso Erick Sousa de Sousa (24/02/2023)
9)P072810/2023 - Recurso Erick Sousa de Sousa (01/03/2023)
10)P066853_2023- Recurso Felipe Camilo Mesquita Kardoso (24/02/2023)
11)P066873_2023 - Recurso Felipe Camilo Mesquita Kardoso (24/02/2023)
12)P066893_2023 - Recurso Fábio Lima Nobre (24/02/2023)
13)P069284_2023- Recurso R.P Cultural (27/02/2023)
14)P071138/2023- Recurso Tobias Sandino Gaede (28/02/2023)
15)P071385/2023- Recurso Francisco Ernesto Martins da Silva (28/02/2023)
16)P071392/2023 -Recurso José Jaur Ferreira (28/02/2023)
17)P073277/2023 - Recurso Josemary Macedo da Silva Araújo (01/03/2023)
18)P073362/2023 - Recurso Eríca Gomes Cardoso ( 01/03/2023)
19)P073432/2023 - Recurso Wagner Nogueira Lima (01/03/2023)
20)P073514/2023- Recurso Moacir Marcos de Souza Filho (01/03/2023)
21)P073524/2023 -Recurso Denis Lacerda Paula Araújo (01/03/2023)
22) On-2130247693- Rodrigo Ferreira de Sousa (01/03/2023)
A íntegra dos recursos se encontra à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060 ¿ Centro, Fortaleza-CE, e ainda, em anexo, no portal . Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza ¿ CE, 03 de março de 2023.
HAMER SOARES RIOS |
Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que, conforme Ofício 207/2023 ¿ SECULTFOR/ASJUR, o n. Secretário de Cultura de Fortaleza, resolveu receber os recursos administrativos apresentados em face do Resultado da Avaliação Técnica da CHP 005/2022 ¿ SECULTFOR, dos seguintes proponentes: (01)Taynara Viana Sousa, através do SPU Externo P073249/2023; (02) Marcos Washington Rabelo através do SPU Externo P073311/2023. A íntegra dos recursos se encontra à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060 ¿ Centro, Fortaleza-CE, e ainda, em anexo, no portal . Ademais, informa que fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, para a apresentação de contrarrazões em face aos referidos recursos. Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou através do email licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza ¿ CE, 13 de março de 2023.
HAMER SOARES RIOS |
Presidente da Comissão Especial de Licitações
A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 005/2022 ¿ SECULTFOR será realizada no dia 31 de março de 2023 às 09h, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza ¿ CE, 28 de março de 2023.
NANCY LAPROVITERA DINIZ BORGES |
Vice-Presidente da Comissão Especial de Licitações
A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que os recursos apresentado em face do Resultado de Avaliação Técnica no âmbito da CHP 005/2022 ¿ SECULTFOR foram enviados ao órgão de origem para julgamento e, após análise destes, conforme Manifestação e Despacho Decisório, o n. Secretário Municipal de Cultura de Fortaleza entendeu pela PROCEDÊNCIA dos recursos interpostos pelos participantes (01) Jocastra Holanda Bezerra; (02) Wilma Farias Gois; (03) Benedito Teixeira de Sousa (Fábio Lima Nobre); (04) Tobias Sandino Gaede; (05) José Jaur Ferreira; (06) Josemary Macedo da Silva Araújo; (07) Wagner Nogueira Lima e pela IMPROCEDÊNCIA dos recursos interpostos pelo participantes (01) Aryane Pinheiro Lima; (02) Erick Sousa de Sousa; (03) Felipe Camilo Mesquita Kardoso; (04) R.P Cultural; (05) Francisco Ernesto Martins da Silva; (06) Erica Gomes Cardoso; (07) Moacir Marcos de Souza Filho; (08) Denis Lacerda Paula Araújo; (09) Rodrigo Ferreira de Sousa; (10) Taynara Viana Sousa; (11) Marcos Washington Rabelo. A íntegra da Manifestação e do Despacho Decisório da SECULTFOR se encontra em anexo no sítio . Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza-CE, ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza ¿ CE, 03 de abril de 2023.
NANCY LAPROVITERA DINIZ BORGES |
Vice-Presidente da Comissão Especial de Licitações
A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que após o julgamento dos recursos, o RESULTADO FINAL restou alterado, conforme Ata de Sessão de Prosseguimento da CHP 005/2022 ¿ SECULTFOR, realizada no dia 31 de março de 2023, nos termos da tabela abaixo: (TEXTO NA INTEGRA) Em caso de empate item 6.4.9 do Edital:
1. Situação de empate entre on-2093370428 e on-2076066696. o desempate foi realizada com base no item 6.4.2 critério ¿5¿ observou- se que on-2093370428 obteve "15 pontos" e on-2076066696 obteve "13 pontos". Desempate em favor de on-2093370428.
2. Situação de empate entre on-1408631269 e on-1795903651. o desempate foi realizada com base no item 6.4.2 critério ¿3¿ observou- se que on-1408631269 obteve "11 pontos" e on-1795903651 obteve "15 pontos". Desempate em favor de on-1795903651.
3. Situação de empate entre on-1331780924 e on-2112254795. o desempate foi realizada com base no item 6.4.2 critério ¿6¿observou- se que on-1331780924 obteve "9 pontos" e on-2112254795 obteve "11 pontos". Desempate em favor de on- 2112254795.
4. Situação de empate entre on-1686373134 e on-137590489. o desempate foi realizada com base no item 6.4.2 critério ¿4¿ observou- se que on-1686373134 obteve "6 pontos" e on-137590489 obteve "9 pontos". Desempate em favor de on- 137590489.
5. Situação de empate entre on-104082539 e on-1556678529. o desempate foi realizada com base no item 6.4.2 critério ¿3¿ observou-se que on-104082539 obteve "10 pontos" e on-1556678529 obteve "15 pontos". Desempate em favor de on-1556678529.
Total de: 14 (quatorze) Classificados e 48 (quarenta e oito) Classificáveis
Ademais, faz o registro de que, dos 539 (quinhentos e trinta e nove) participantes habilitados, 02 (dois) desistiram de prosseguir no procedimento, 23 (vinte e três) restaram impedidos, 67 (sessenta e sete) foram desclassificados, 149 (cento e quarenta e nove) foram classificados e 298 (duzentos e noventa e oito) restaram na como classificáveis. Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza ¿ CE, 03 de abril de 2023.
NANCY LAPROVITERA DINIZ BORGES |
Vice-Presidente da Comissão Especial de Licitações
A Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, representado pelo seu secretário o Sr.
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições
do Edital nº 8324, o presente Edital de Chamada Pública, visando concretizar os direitos culturais em
âmbito municipal, nos termos dos artigos 23, V, 215 e 216 da Constituição Federal de 1988, dos artigos
277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, bem como o art. 8º, V do Plano
Municipal de Cultura, a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), Lei Municipal n°
9.989/2012, Lei Federal n° 8.666/1993 e Instrução Normativa nº 01/2016 de 27 de julho de 2016 da
Controladoria e Ouvidoria do Município. Este procedimento é autorizado por meio do Processo que será
regido, além da legislação mencionada, nos termos indicados pelo Relatório emitido pela Central de
Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, constante nos autos do processo administrativo n°
P009634/2022. RESOLVE: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado final da CHAMADA
PÚBLICA N° 005/2022/SECULTFOR, que tem por objeto a REALIZAÇÃO DO IX EDITAL DAS
ARTES DE FORTALEZA, QUE VISA ESTIMULAR A PROMOÇÃO, PRODUÇÃO E FRUIÇÃO
DAS ARTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, SUA DIFUSÃO, COM EXECUÇÃO DAS AÇÕES
DENTRO E FORA DOS SEUS LIMITES TERRITORIAIS, FOMENTANDO A
PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NOS DIVERSOS
TERRITÓRIOS DA CIDADE DE FORTALEZA EM FORMATO VIRTUAL E/OU
PRESENCIAL, conforme relação descrita abaixo : (TEXTO NA INTEGRA) REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Fortaleza/CE, 14 de abril de 2023 data da assinatura digital.
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA |
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA
