Edital

Título CP 005/2022 - REALIZACAO DO IX EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA
Órgão Demandante SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA
Órgão Executor CENTRAL DE LICITACOES DE FORTALEZA
Período de Inscrição 16/05/2022 08:00 ATE 30/05/2022 17:00
Data de Abertura 07/06/2022
Status INSCRICAO DE PROPOSTAS
Documento do Edital
Documentos do edital
Edital CH.P. CEL 005_2022 - ED. 8324 - DEFINITIVO 2
Capa Arquivo não informado
Anexos
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Avisos

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público o IX EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA, visando concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, nos termos dos artigos 23, inc. V e 215 da Constituição Federal de 1988, dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, do Plano Fortaleza 2040, da Lei Municipal 9.904/2012, que dispõe acerca do Sistema Municipal de Fomento à Cultura (SMFC), da Lei Municipal 10.432/2015, que instituiu o Edital das Artes de Fortaleza, em 22 de dezembro de 2015 e suas alterações; bem como das Metas 04, 05, 07 e 24 do Plano Municipal de Cultura, da Lei n° 9.989/2012, da Lei n° 8.666/1993 e da Instrução Normativa 01 de 27 de julho de 2016 da Controladoria e Ouvidoria do Município. As inscrições ocorrerão no formato virtual por meio da plataforma ou no formato presencial na sede da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, localizada na Avenida Heráclito Graça, nº 750, bairro Centro, Fortaleza ¿ CE, CEP. 60.140-060, no período de 16 de maio de 2022 à 30 de maio de 2022 das 08h às 12h e das 13h às 17h. Os envelopes serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 10h00min. do dia 07 de junho de 2022. O IX Edital das Artes de Fortaleza estará disponível gratuitamente no site , no sítio compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza ¿ CE, 12 de maio de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

Atas

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