Edital

Título CP 005/2022 - REALIZACAO DO IX EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA
Órgão Demandante SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA
Órgão Executor CENTRAL DE LICITACOES DE FORTALEZA
Período de Inscrição 16/05/2022 08:00 ATE 30/05/2022 17:00
Data de Abertura 07/06/2022
Status INSCRICAO DE PROPOSTAS
Documento do Edital
Documentos do edital
Edital CH.P. CEL 005_2022 - ED. 8324 - DEFINITIVO 2
Capa Arquivo não informado
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público o IX EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA, visando concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, nos termos dos artigos 23, inc. V e 215 da Constituição Federal de 1988, dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, do Plano Fortaleza 2040, da Lei Municipal 9.904/2012, que dispõe acerca do Sistema Municipal de Fomento à Cultura (SMFC), da Lei Municipal 10.432/2015, que instituiu o Edital das Artes de Fortaleza, em 22 de dezembro de 2015 e suas alterações; bem como das Metas 04, 05, 07 e 24 do Plano Municipal de Cultura, da Lei n° 9.989/2012, da Lei n° 8.666/1993 e da Instrução Normativa 01 de 27 de julho de 2016 da Controladoria e Ouvidoria do Município. As inscrições ocorrerão no formato virtual por meio da plataforma ou no formato presencial na sede da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, localizada na Avenida Heráclito Graça, nº 750, bairro Centro, Fortaleza ¿ CE, CEP. 60.140-060, no período de 16 de maio de 2022 à 30 de maio de 2022 das 08h às 12h e das 13h às 17h. Os envelopes serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 10h00min. do dia 07 de junho de 2022. O IX Edital das Artes de Fortaleza estará disponível gratuitamente no site , no sítio compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza ¿ CE, 12 de maio de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL nº 8324, do(a) referido(a) CHP ¿ Nº 005/2022 ¿ SECULTFOR, publicado no dia 13 de maio de 2022, no Diário Oficial do Município (DOM) e em jornal de circulação local, visando ampliar a participação de pessoas interessadas, faz-se necessária a publicação de um INFORMATIVO, no mesmo meio de publicidade, no sentido de PRORROGAR o prazo de inscrição até as 17h00 do dia 14 de junho de 2022, com sessão de abertura de envelopes no dia 21 de junho de 2022, informa ainda que altera-se o conteúdo do ANEXO IV ¿ CARTA DE ANUÊNCIA na forma que se segue: Onde se lê: O campo de assinatura é obrigatório, em havendo dúvidas ou impugnação em relação à assinatura, poderá ser solicitado ao proponente à apresentação de cópia do documento de identidade do membro do grupo. O proponente/responsável pela candidatura não deverá apresentar seu nome como membro do grupo neste documento. Leia-se: A carta de anuência deverá ser preenchida, por no mínimo 03 (três) integrantes ¿ com a obrigatoriedade da juntada dos respectivos documentos de identificação (RG, CNH, CTPS, ETC.) DOS ASSINANTES ¿ CONFORME ANEXO IV CARTA DE ANUÊNCIA). O proponente/responsável pela candidatura não deverá apresentar seu nome como membro do grupo neste documento. Permanecendo inalteradas as demais disposições contidas no respectivo edital. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Elpídio Nogueira Moreira | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA ¿ SECULTFOR
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que de acordo com os termos do ofício nº 429/2022/GAB/ASJUR. assinado pelo Sr. Elpídio Nogueira Moreira, Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza, fica prorrogado o prazo de Inscrição no âmbito da chamada pública nº005/2022-SECULTFOR por mais 15(quinze) dias, ficando o prazo de inscrição até as 17h do dia 14 de junho de 2022, com sessão de abertura de envelopes no dia 21 de junho de 2022 às 14h. A íntegra da referida Prorrogação encontra-se disponível no endereço eletrônico: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 30 de maio de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que, conforme solicitação do Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza através do Ofício nº 464/2022, a Sessão de Abertura da CHP 005/2022 ¿ SECULTFOR, a qual estava prevista para acontecer no dia 21/06/2022 às 14h, será ADIADA para o dia 23 de junho de 2022 às 14h. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 20 de junho de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 005/2022 ¿ SECULTFOR será realizada no dia 11 de agosto de 2022 às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 08 de agosto de 2022. HAMER SOARES RIOS |Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO da CHP 005/2022 ¿ SECULTFOR, conforme Ata de Sessão de Prosseguimento, realizada no dia 11 de agosto de 2022, nos termos da tabela abaixo: (texto na íntegra abaixo).Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza-CE, ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 12 de agosto de 2022. HAMER SOARES RIOS |Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que os seguintes proponentes apresentaram, tempestivamente, através de SPU EXTERNO, recursos administrativos em face do Resultado da Habilitação da CHP 005/2022 ¿ SECULTFOR, divulgado em Sessão de Prosseguimento realizada no dia 11/08/2022, conforme lista abaixo: 1) P283812_2022 - Recurso Carlos Daniel Alves de Morais 2) P283832_2022 - Recurso Victor Henrique Sinval Cavalcante 3) P283833_2022 - Recurso Francisco Márcio Firmiano Da Silva 4) P283848_2022 - Recurso Tamy Barbosa de Sousa 5) P283849_2022 - Recurso Livraria Lamarca 6) P283858_2022 - Recurso George Marconi Sousa Ailva 7) P283859_2022 - Recurso George Marconi Sousa Silva 8) P283861_2022 - Recurso Tatiana Soares Goncalves 9) P283870_2022 - Recurso Roney Raphael Rocha Pires 10) P283873_2022 - Recurso Nadia Domingos de Aguiar 11) P283874_2022 - Recurso Rayssa Torres Dias 12) P285651_2022 - Recurso Jessica C. Teixeira Me 13) P285997_2022 - Recurso Vânia de Sousa Rodrigues 14) P286744_2022 - Recurso Wilma Farias Gois 15) P287200_2022 - Recurso Maria Amelia Bernardes Mamede 16) P287221_2022 - Recurso Jéssica Maria Marques Batista 17) P287490_2022 - Recurso Keven Vilmar Da Silva Rocha 18) P287624_2022 - Recurso Caio César Penna Filho 19) P287978_2022 - Recurso Francisco José Marinho de Oliveira Junior 20) P289056_2022 - Recurso Lara Socorro Monteiro Pimentel 21) P291713_2022 - Recurso João Martins De Mesquita Junior 22) P291910_2022 - Recurso José Juciê de Lima 23) P291918_2022 - Recurso Josiel de Oliveira Pereira 24) P292043_2022 - Recurso Lindemberg Bezerra De Menezes 25) P292047_2022 - Recurso Eric Vinicius Garcia Almeida Pires 26) P292088_2022 - Recurso Thyago de Araujo Ribeiro 27) P292089_2022 - Recurso Wendel Veneroso Silva 28) P292090_2022 - Recurso Victor Hugo Leite de Araújo 29) P292519_2022 - Recurso José Edson Cândido Alves 30) P292605_2022 - Recurso Franciscus Galba Alves Ribeiro 31) P293028_2022 - Recurso William Deimyson Pereira Da Silva 32) P293032_2022 - Recurso Camilla Osório De Castro Cartaxo Arruda 33) P293047_2022 - Recurso Breno De Lacerda Carvalho 34) P293066_2022 - Recurso César Cantidio Brasil De Souza 35) P293142_2022 - Recurso Déborah Santos De Oliveira 36) P293166_2022 - Recurso Jônatas Mota Leitão 37) P293233_2022 - Recurso Raqueline De Lourdes Cordeiro Da Silva 38) P293264_2022 - Recurso Luan da Silva Nunes 39) P293336_2022 - Recurso Antonio Tavares De Sousa Neto 40) P293461_2022 - Recurso Pedro Henrique Saraiva Gino
41) P293759_2022 - Recurso Lucas Vinícius Da Silva Limeira 42) P293819_2022 - Recurso Patricia Raquel Machado Veloso 43) P294004_2022 - Recurso Fabrizio Diogo de Siqueira Frota 44) P294006_2022 - Recurso Silvianne Lima de Freitas 45) P294011_2022 - Recurso Waldirio Oliveira Castro 46) P294012_2022 - Recurso Waldirio Oliveira Castro 47) P294015_2022 - Recurso Maria Marlene Ferreira do Nascimento 48) P294018_2022 - Recurso Rosa Cristina Primo Gadelha 49) P294038_2022 - Recurso Edmar Gonçalves De Alencar 50) P294052_2022 - Recurso Anderson Fankles Torres Marques 51) P294053_2022 - Recurso Walden Luiz Furtado Bezerra 52) P294298_2022 - Recurso Francisco Herbert Rolim de Sousa 53) P294373_2022 - Recurso Regina Célia Oliveira Mesquita 54) P294757_2022 - Recurso Ana Amália de Morais Feitosa 55) P294761_2022 - Recurso Wendel Veneroso Silva 56) P294769_2022 - Recurso Thyago De Araujo Ribeiro 57) P294788_2022 - Recurso Derlany Patrícia Gonçalves Batista 58) P294792_2022 - Recurso Victor Hugo Leite de Araújo 59) P294932_2022 - Recurso Francisco Carlos Lima Brito 60) P294941_2022 - Recurso Maria de Fátima Rodrigues de Sousa 61) P295047_2022 - Recurso Associação de Bailarinos, Coreógrafos e Professores de Danças do Ceará 62) P295099_2022 - Recurso Caldeirão das Artes Produções Artísticas Ltda 63) P295255_2022 - Recurso José Wilton Alves da Silva 64) P295256_2022 - Recurso Ana Taynara Lima Inácio 65) P295261_2022 - Recurso Mari Tatiane de Sousa Freitas 66) P295267_2022 - Recurso Edmar Gonçalves de Alencar 67) P295284_2022 - Recurso Kely Cristina de Araujo 68) P295335_2022 - Recurso Iana Kerolyne Matos da Silva 69) P295041_2022 - Recurso Associação De Bailarinos, Coreógrafos E Professores De Danças Do Ceará 70) P295841_2022 - Recurso Iuri Cintra de Medeiros 71) P295860_2022 - Recurso Ana Vitoria Almeida de Araujo 72) P295877_2022 - Recurso Isaac De Marathaoan Ramos De Toledo E Castelo Branco 73) P295882_2022 - Recurso Wellington Silva Fonseca 74) P295885_2022 - Recurso Silvania Meire Costantini 75) P295894_2022 - Recurso Associação De Bailarinos, Coreógrafos E Professores De Danças Do Ceará 76) P295899_2022 - Recurso Ayrton Cézar Brandão Pessoa 77) P295901_2022 - Recurso Jorge Reinaldo Silvestre de Oliveira 78) P295903_2022 - Recurso Icaro de Lima Souza 79) P295909_2022 - Recurso Vinícius Teixeira Martins 80) P295913_2022 - Recurso Ricardo Tabosa de Sousa 81) P295918_2022 - Recurso Leonardo William Silva Martins 82) P295927_2022 - Recurso Jose Vinicius De Melo Scheffer 83) P295928_2022 - Recurso Paolla Menchetti Martins 84) P295947_2022 - Recurso Pedro Caleb Domingos da Silva 85) P2958762022 - Recurso José Valtemir Barreira Junior 86) P295451_2022 - Recurso Fernanda Franco Zeballos 87) P295473_2022 - Recurso Marcus Teixeira Brito Bastos 88) P295587_2022 - Recurso Aldrey Márcio Rocha Rodrigues Me 89) P295730_2022 - Recurso Samir Benjamim Lemos Monteiro 90) P295892_2022 - Recurso Associação De Bailarinos, Coreógrafos E Professores De Danças Do Ceará
91) P295943_2022 - Recurso Associação De Bailarinos, Coreógrafos E Professores De Danças Do Ceará 92) P284820_2022 - Recurso Gerusa Maria Araujo Barbosa 93) P284873_2022 - Recurso Tibério Alves Moreira 94) P286650_2022 - Recurso Wilma Farias Gois 95) P286939_2022 - Recurso Flavia Fernanda Fernandes 96) P287008_2022 - Recurso Francisco Hélio Rôla (PAREI AQUI!) 97) P287165_2022 - Recurso Maria Amelia Bernardes Mamede 98) P287211_2022 - Recurso Maria Amelia Bernardes Mamede 99) P288003_2022 - Recurso Francisco José Marinho De Oliveira Junior 100) P288021_2022 - Recurso Vitória Caroline Ferreira de Lima Morais 101) P288073_2022 - Recurso Marilene Ferreira Lima 102) P288087_2022 - Recurso Esther Meyre De Lima Arruda 103) P288122_2022 - Recurso Rayssa Torres Dias 104) P288465_2022 - Recurso Rodrigo da Silva Gomes 105) P288601_2022 - Recurso Roney Raphael Rocha Pires 106) P288744_2022 - Recurso Tibério Alves Moreira 107) P289047_2022 - Recurso Lara Socorro Monteiro Pimentel 108) P289774_2022 - Recurso Maria Aparecida Silvino Da Silva 109) P289837_2022 - Recurso Francisca Viviane Lima Dias 110) P289899_2022 - Recurso Andre Luiz Nascimento Dos Santos 111) P289921_2022 - Recurso André Moura Lopes 112) P289928_2022 - Recurso Cenapop Centro Popular De Cultura E Ecocidadania 113) P289949_2022 - Recurso Tatiana Soares Gonçalves 114) P290524_2022 - Recurso Bruno Vasconcelos De Oliveira 115) P290567_2022 - Recurso Lucas Lima Bessa Simões Menezes 116) P291197_2022 - Recurso Afrânio Abreu Patricio 117) P291489_2022 - Recurso Francisco Adriano Duarte da Silva 118) P293820_2022 - Recurso Derlany Patrícia Gonçalves Batista 119) P293942_2022 - Recurso Mônica Helena Santos Sousa 120) P293972_2022 - Recurso Luiza Maria Aragão Pontes 121) P293976_2022 - Recurso Fernanda Hérica Gomes Nogueira 122) P294042_2022 - Recurso Nicoly Fernanda Simões Araujo 123) P294049_2022 - Recurso Renata Kelly Da Silva 124) P294184_2022 - Recurso Rafael Jeferson Pereira 125) P294344_2022 - Recurso Keven Vilmar da Silva Rocha A íntegra dos recursos se encontra à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140- 060 ¿ Centro, Fortaleza-CE, e ainda, em anexo, no portal . Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL Fortaleza ¿ CE, 29 de agosto de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações
LINK DE ACESSO AOS RECURSOS INTERPOSTOS
Onde se lê: (TEXTO NA ÍNTEGRA) Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no EDITAL 8324/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2022 IX EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA.¿ SECULTFOR. Fortaleza,data da assinatura digital. Elpídio Nogueira Moreira Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 005/2022 ¿ SECULTFOR será realizada no dia 31 de outubro de 2022 às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 27 de outubro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que, os recursos apresentado no âmbito da CHP 005/2022 ¿ SECULTFOR foram enviados ao órgão de origem para julgamento e comunica que, após análise destes, conforme Manifestação e Despacho Decisório, o n. Secretário Municipal de Cultura de Fortaleza entendeu pela PROCEDÊNCIA de 71 dos participantes que apresentaram recursos e pela IMPROCEDÊNCIA de 34 dos participantes que apresentaram recursos conforme tabelas abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA). Ademais, registra que, uma vez constatada ambiguidade no comando do item 5.4.3, ¿d¿, alínea XII, do Edital e de sua interpretação, a SECULTFOR entendeu por atribuir efeito erga omnes para conhecimento e provimento dos recursos daqueles proponentes que se enquadram, especificamente, na situação descrita pelo referido item. Desta feita, pontuou que aqueles proponentes que se enquadram na situação acima descrita, mesmo que não tenham interposto recurso, também serão abrangidos pelo efeito erga omnes, quais sejam: (TEXTO NA ÍNTEGRA). Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza-CE, ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 31 de outubro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO, da CHP 005/2022 ¿ SECULTFOR, após a decisão de recurso, conforme Manifestação e Despacho Decisório da SECULTFOR, divulgado em Sessão de Prosseguimento do dia 31 de outubro de 2022, nos termos da tabela abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA). Registra, ademais, que, dos 642 (seiscentos e quarenta e dois) participantes inscritos, 539 (quinhentos e trinta e nove) foram habilitados e 103 (cento e três) participantes foram inabilitados pelos fundamentos contidos na tabela acima. A íntegra da Manifestação e do Despacho Decisório da SECULTFOR se encontra em anexo no sítio . Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza-CE, ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 31 de outubro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

Atas

Título DOM 01.11.22_AVISO DE RESULTADO DE HABILITACAO-INABILITACAO APOS RECURSO
Título DOM 01.11.22_AVISO DE DECISAO DE RECURSO-RESULTADO DE HABILITACAO_CHP 005_2022_ SECULTFOR_
Título MANIFESTACAO RECURSOS ADMINISTRATIVOS - HABILITACAO JURIDICA - IX EDITAL DAS ARTES - REVISADO
Título DESPACHO DECISORIO - IX EDITAL DAS ARTES - JURIDICO
Título ATA DA SESSAO DE PROSSEGUIMENTO - CHP 005-2022 - PARTE II
Título ATA DA SESSAO DE PROSSEGUIMENTO - CHP 005-2022 - PARTE I
Título CHP 005_22_SECULTFOR_ERRATA AO EDITAL 8324.2022_P009634-2022
Título ATA DA SESSAO DE PROSSEGUIMENTO CHP 005 2022 - 11.08.2022
Título DOM 16.08.22_AVISO DE RESULTADO DE HABILITACAO_INABILITACAO_CHP 005_2022_ SECULTFOR
Título ATA DA SESSAO DE ABERTURA DA CHAMADA PUBLICA 005-2022