O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público a CHAMADA PÚBLICA nº 006/2022 para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura e do Empreendedor Familiar para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ¿ PNAE da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Para o cumprimento desta chamada poderão ser habilitados Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, conforme Resolução CD/FNDE nº 06/2020. Os documentos deverão ser protocolizados no Setor de Protocolo da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, sito à Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, Fortaleza ¿ CE, CEP. 60.140-060, no período de 18 de maio de 2022 à 07 de junho de 2022 das 08h às 12h e das 13h às 17h e no dia 08 de junho de 2022 das 8h às 10h15min. Os envelopes serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 10h15min. do dia 08 de junho de 2022. O Edital está disponível gratuitamente no sítio compras.fortaleza.ce.gov.br e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - . Fortaleza ¿ CE,16 de maio de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Licitante COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE apresentou pedido de esclarecimento ao Edital nº 8160, através do SPU EXTERNO nº P163756/2022. O referido pedido, bem como sua resposta, encontram-se disponíveis no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE,25 de maio de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Licitante PONTE SERVICE CONSULTORIA apresentou pedido de esclarecimento ao Edital nº 8160, através do SPU EXTERNO nº P170676/2022. O referido pedido, encontra-se disponível no sítio ComprasFor: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 25 de maio de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Resposta ao Pedido de Esclarecimento, apresentado pela a Licitante PONTE SERVICE CONSULTORIA encontra-se disponível no sítio ComprasFor: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 27 de maio de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO referente à CHP nº 006/2022 ¿ SME, nos seguintes termos: HABILITADAS: 1. COOPERATIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDIGENAS ¿ COOAGUIN; 2. COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA ¿ COPASB; 3. COOPERATIVA AGROECOLOGICA DO CAMINHO DE ASSIS ¿ COOPERFAM; 4. COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO CEARÁ ¿ COOPAFESP; 5. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CEARA LTDA ¿ COOPDEST; 6. COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA ¿ COOPAAGRO; 7. COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES ¿ CCPF; 8. COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PITAGUARY ¿ COAPI; 9. COOPERATIVA DOS PEQEUNOS E MÉDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ ¿ COPEMACE; 10. COOPERATIVA DO SEMIARIDO CEARENSE ¿ COOSEMCE; 11. COOPERATIVA AGROPECUARIA FAMILIAR ¿ COAF; 12. COOPERATIVA DOS PRODUTORES FAMILIARES DE PACAJUS LTDA ¿ COPROOFAP; 13. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES DE PASCOAL ¿ APROAF; 14. COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJE ¿ COPITA; 15. COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ ¿ COOPAECE; 16. COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA ¿ COOPEAGRI; 17. COOPERATIVA AGROPECUARIA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO CEARA ¿ COOPACE; 18. COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA DO SERTÃO CENTRAL DO CEARÁ ¿ COOPERASC LTDA. Ademais, registra-se que o prazo para interposição de recurso é de 05 (cinco) dias úteis após a publicação do presente resultado, iniciando-se, ato contínuo, o prazo para interposição de contrarrazões, com fulcro no art. 109, I, "a" da Lei n° 8.666/93 e no item 11 do Edital. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 8 de junho de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 006/2022 ¿ SECULTFOR, será realizada no dia 15 de junho de 2022 às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 10 de junho de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, considerando que todas proponentes da CHP 006/2022 ¿ SME apresentaram Termo de Renúncia ao prazo recursal em face do Resultado de Habilitação, este permaneceu inalterado, motivo pelo a CEL procedeu com a abertura envelopes com a denominação ¿ENVELOPES Nº 02 ¿ PROJETO DE VENDA E DEMAIS DOCUMENTOS¿. Ademais, comunica que os Projetos de Vendas serão encaminhados para avaliação por parte da Comissão de Avaliação Técnica, nomeada através da Portaria nº 0244/2022, de 20 de maio de 2022, conforme estabelece o item 8.5 do Edital. Por fim, convoca a todos os proponentes habilitados na CHP 006/2022 ¿ SME para apresentar as amostras de cada produto cotado, no prazo de 02 (dois) dias úteis, no endereço sito à Avenida Desembargador Moreira, 2875 - 6º andar, de segunda-feira e terça-feira, no horário de 8h as 11h30min e de 13h as 16h30min, conforme determina o item 10.1 do Edital. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 15 de junho de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 006/2022 ¿ SME, será realizada no dia 06 de julho de 2022 às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 01 de julho de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO resultante da AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DE VENDAS E AMOSTRAS referente à CHP nº 006/2022 ¿ SME, divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia 06/07/2022, conforme segue: (texto completo abaixo em ATAS).A íntegra do RESULTADO DE ANÁLISE DO PLANO DE VENDAS e do RESULTADO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS, bem como os pareceres técnicos de avaliação, encontram-se anexos a ata da sessão de prosseguimento realizada dia 06/07/2022, disponível no sítio eletrônico . Ademais, registra-se que o prazo para interposição de recurso é de 05 (cinco) dias úteis após a publicação do presente resultado, iniciando-se, ato contínuo, o prazo para interposição de contrarrazões, com fulcro no art. 109, I, "b" da Lei n° 8.666/93 e no item 11 do Edital. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov. Fortaleza ¿ CE, 06 de julho de 2022. HAMER SOARES RIOS |Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL, conforme segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA).Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 15 de julho de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), a Secretária Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação da Chamada Pública nº 006/2022 ¿ Processo nº P023394/2022,cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura e do empreendedor familiar para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ¿ PANAE da rede municipalde ensino de Fortaleza, cujas especificações e quantitativos estão descritos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital N° 8160, adjudica e homologa os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor das empresas mencionadas abaixo: (texto na íntegra abaixo).A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2134.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.500.0000.00.01do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2134.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.552.0000.00.00do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2137.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.500.0000.00.01do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2137.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.552.0000.00.00do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.366.0043.2138.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.500.0000.00.01do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.366.0043.2138.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.552.0000.00.00do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2135.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.500.0000.00.01do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2135.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.552.0000.00.00do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2139.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.500.0000.00.01do orçamento da Secretaria Municipal da Educação;Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2139.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.552.0000.00.00do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Fortaleza, 03de agosto de 2022. Antonia DalilaSaldanha de Freitas |Secretária Municipal da Educação (assinado digitalmente)