A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE/CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os Envelopes contendo as Documentações de Habilitação e Qualificação Técnica serão recebidos no dia 12 de maio de 2014, no horário compreendido entre 09h30min. às 09h45min. na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-Ce, e iniciada a Abertura dos Envelopes de Documentações de Habilitação e Qualificação Técnica no dia 12 de maio de 2014 às 09h45min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477. Fortaleza ¿ CE, 08 de abril de 2014. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no AVISO DE CONVOCAÇÃO, da(a) referido(a) CHAMADA PÚBLICA Nº. 05/2014 ¿ CEL, publicado no dia 09 de abril de 2014, no meio de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Local, Jornal de Circulação Nacional. - ONDE SE LÊ:CHAMADA PÚBLICA Nº. 05/2014 ¿ CPL. -LEIA ¿ SE:CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 05/2014 ¿ CPL.Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477. Fortaleza ¿ CE, 10 de abril de 2014. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE/CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que por razões de Ordem Técnica, o referido processo cuja data de abertura estava prevista para o dia 12 de maio de 2014, no horário compreendido entre 09h30min. às 09h45min. o mesmo ocorrerá no dia 30 de maio de 2014 no horário compreendido entre 09h30min. às 09h45min, na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE. O novo edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição, no endereço eletrônico: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 25 de abril de 2014. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no presente processo que: CLASSIFICA A EMPRESA:1°. LUGAR: R. MEIRA ENGENHARIA LTDA, com o valor de R$ 3.240.883,60 (três milhões duzentos e quarenta mil oitocentos e oitenta e três reais e sessenta centavos). Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CPL.Fortaleza (CE), 02 de junho de 2014. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

ASSUNTO: MANIFESTAÇÃO SOBRE NULIDADE DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIOS E VIAS DA PRAIA DE IRACEMA, ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA SECRETARIA REGIONAL II. Em atenção à conclusão contida no despacho exarado pela COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ¿ CPL, foram analisadas as documentações e informações constantes nos autos administrativos em epígrafe, constatando que houve vícios de legalidade em descumprimento ao disposto no art. 21, I, da Lei nº. 8.666/93. Diante disso, ACOLHO na íntegra o despacho exarado pela Presidência da Comissão Permanente de Licitações sobre a manifestação de NULIDADE do procedimento licitatório. Fortaleza ¿ CE, 26 de agosto de 2014.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no TERMO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO, da(a) referido(a) CHAMADA PÚBLICA Nº. 005/2014 ¿ CPL, publicado no dia 27 de agosto de 2014, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Local, Jornal de Circulação Nacional que: - ONDE SE LÊ:CHAMADA PÚBLICA Nº. 005/2014 ¿ CPL. -LEIA ¿ SE:CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2014 ¿ CPL.Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477.Fortaleza ¿ CE, 27 de agosto de 2014.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, através da SECRETARIA REGIONAL II. CONTRATADA: R.MEIRA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 07.279.114/0001-61. DO OBJETO: Considerando a Justificativa Técnica da Coordenadoria de Infraestrutura da Regional II formalizada através do Processo Administrativo nº. P269893/2014, por meio do qual é solicitado a RESCISÃO AMIGÁVEL do acordo mencionado no preâmbulo, e nos termos do que preceitua a Lei 8.666/93, em seu Art. 79, II. Considerando que a empresa contratada não tem interesse em executar a obra licitada e considerando que não emitida a Ordem de Serviço para a execução do objeto pactuado. O instrumento contratual celebrado será DISTRATADO, a partir desta data, ficando sem efeito todas as suas cláusulas e condições pactuadas, assim como direitos e obrigações oriundos no contrato firmado. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no art. 79, inciso II da Lei nº. 8.666, de 21.06.93, publicada no DOU de 22.06.93, com suas alterações posteriores e nos motivos contidos no Processo Administrativo nº. P269893/2014 ¿ Regional II. FORO: Fica eleito o Foro da Cidade de Fortaleza Capital do Estado do Ceará, para dirimir as questões que porventura surgirem. DATA/ASSINATURAS: 12 de agosto de 2014. CONTRATANTE: Cláudio Nelson Araújo Brandão ¿ Secretário Secretaria Regional II - CONTRATADO: RUY ARAÚJO MEIRA - Representante Legal R. MEIRA ENGENHARIA LTDA; Assessoria Jurídica da Secretaria Regional II e TESTEMUNHAS. Fortaleza - CE, 23 de setembro de 2014. Cláudio Nelson Araújo Brandão | SECRETÁRIO DA REGIONAL II ¿ SR II

CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, através da Secretaria Regional II. CONTRATADA: BV ¿ BOA VISTA CONSTRUÇÕES LTDA. DO OBJETO: prorrogar por mais 90 (noventa) dias corridos o prazo de vigência deste contrato, com início no dia 17/07/2015 e término no dia 19/10/2015, referente à prestação dos serviços de execução de obra de URBANIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, RUA TABAJARAS, N°. 451, LARGO DOS TREMEMBÉS ¿ PRAIA DE IRACEMA, localizado na área de abrangência da Secretaria Regional II. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § 1°, inciso IV, da Lei nº. 8.666, de 21.06.93, publicada no DOU de 22.06.93, com suas alterações posteriores e nos motivos contidos no Processo Administrativo nº. 663039/2015¿ REGIONAL II. FORO: Fica eleito o Foro da Cidade de Fortaleza Capital do Estado do Ceará, para dirimir as questões que porventura surgirem. DATA/ASSINATURAS: 17 de julho de 2015. CONTRATANTE: Cláudio Nelson Araújo Brandão ¿ Secretário Secretaria Regional II ¿ CONTRATADA: Maria da Conceição Severo Moreira Pereira - BV ¿ BOA VISTA CONSTRUÇÕES LTDA.; Assessoria Jurídica da Secretaria Regional II e TESTEMUNHAS.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 17 de julho de 2015.Cláudio Nelson Araújo Brandão / SECRETÁRIO SECRETARIA REGIONAL II ¿ SR II