Edital

Título CP 013/2022 - EXECUCAO DAS ATIVIDADES E SERVICOS DE SAUDE A SEREM DESENVOLVIDOS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS 24 HORAS
Órgão Demandante SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Órgão Executor CENTRAL DE LICITACOES DE FORTALEZA
Período de Inscrição 20/05/2022 08:00 ATE 08/06/2022 10:00
Data de Abertura 08/06/2022
Status INSCRICAO DE PROPOSTAS
Documento do Edital
Documentos do edital
Edital CH.P. CPL 013_2022 - ED. 8286 - DEFINITIVO 2
Capa Arquivo não informado
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA A SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL ¿ O.S. NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDOS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO ¿ UPAS¿S 24 HORAS, pelos preceitos do direito público e em conformidade os artigos 197 e 199 da Constituição Federal de 1988, com os artigos 17, 18, inciso III, 24, inciso I, da Lei nº 8.080/1990, Lei Federal n° 13.709 de 14 de agosto de 2018 (LGPD), aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Os interessados deverão entregar os envelopes no período de 20 de maio de 2022 a 07 de junho de 2022, das 8h às 12h e das 13h às 17h e no dia 08 de junho de 2022, de 8h às 10h15min., no setor de Protocolo da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, situada na Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, Fortaleza ¿ CE, CEP. 60.140-060. Os envelopes serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 10h15min. do dia 08 de junho de 2022. O edital está disponível gratuitamente no sitio compras.fortaleza.ce.gov.br e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - . Fortaleza ¿ CE, 18 de maio de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que o INSTITUTO BRASILEIRO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE - IBROSS formulou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do processo em epígrafe. A referida impugnação encontra-se à disposição em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3483. Fortaleza ¿ CE, 31 de maio de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que o INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR ¿ ISGH formulou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do processo em epígrafe. A referida impugnação encontra-se à disposição em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3483. Fortaleza ¿ CE, 31 de maio de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que o LICITE CONSULTORIA EM LICITAÇÕES formulou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do processo em epígrafe. A referida impugnação encontra-se à disposição em anexo ao sistema ComprasFor: . Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3483. Fortaleza ¿ CE, 2 de junho de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa: INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO CULTURA E AÇÃO SOCIAL formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3483. Fortaleza ¿ CE, 2 de junho de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Edital nº: 8286. CHP nº: 013/2022. Processo nº: P367443/2021. Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social ¿ O.S. na área de atuação de serviços de atenção à saúde para a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos nas Unidades de Pronto Atendimento ¿ UPAS¿S 24 horas. A Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS, através da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, apresenta as alterações introduzidas no Edital da Licitação em epígrafe, pelas razões a seguir expostas: Do subitem 10.5 Qualificação Técnica, item 10. Da Habilitação, do Edital: Onde se lê: 10.5 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 10.5.1. Comprovação de aptidão da empresa licitante mediante a apresentação de atestado(s) de capacidade técnica, em nome do proponente, emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado que comprove o desempenho satisfatório na execução de serviços de características semelhantes, limitada esta exclusivamente à parcela de maior relevância: a) Experiência em gestão de Unidades de Atenção Primária à Saúde;Leia-se: 10.5 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 10.5.1. Comprovação de aptidão da empresa licitante mediante a apresentação de atestado(s) de capacidade técnica, em nome do proponente, emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado que comprove o desempenho satisfatório na execução de serviços de características semelhantes, limitada esta exclusivamente à parcela de maior relevância: a) Atestados/Certidões de experiência anterior em gestão de serviços de saúde e urgência e emergência, em unidades de saúde compatível com as UPA¿s ou superior, expedida por pessoa jurídica de direito pública ou privado;Do subitem 12.2 Da Sessão, item 12. Do Rito do Processamento da Chamada Pública: Onde se lê: 12.2.16. O resultado final do julgamento da presente Chamada Pública será divulgado com a publicação no Diário Oficial do Município (DOM), assim como no endereço eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entenda adequado, restando a Organização Social melhor classificada apta a firmar contrato de gestão para as Unidades de Atenção Primária, bem como das atividades e serviços das Redes de Atenção à Saúde localizadas nos locais especificados no relacionadas no ANEXO II deste Edital. Leia-se: 12.2.16. O resultado final do julgamento da presente Chamada Pública será divulgado com a publicação no Diário Oficial do Município (DOM), assim como no endereço eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br , sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entenda adequado, restando a Organização Social melhor classificada apta a firmar contrato de gestão para as Unidades de Pronto Atendimento, bem como das atividades e serviços das Redes de Atenção à Saúde localizadas nos locais especificados no relacionadas no ANEXO II deste Edital.Fortaleza, 02 de maio de 2022.Assinado digitalmente Otávio César Lima de Melo |Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Resposta ao Pedido de Esclarecimento, apresentado pela INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO CULTURA E AÇÃO SOCIAL encontra-se à disposição em anexo ao sistema ComprasFor: . Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452- 3483. Fortaleza ¿ CE, 7 de junho de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a Sessão de Abertura do certame fica ADIADA para o dia 23 de junho de 2022, às 10h00min na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750 - Centro ¿ Fortaleza-CE. Maiores informações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 07 de junho de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados a DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL formulado pela empresa LICITE CONSULTORIA EM LICITAÇÕES, conforme Despacho Decisório encaminhado via OFÍCIO GS/SMS Nº. 2674/2022, pela Secretária da SMS, Sra. Ana Estela Fernandes Leite, no qual foi decidido: "Não conhecer do pedido de Impugnação ao Edital interposto por Licite Consultoria em Licitações, em razão da perda de seu objeto." A referida decisão encontra-se à disposição em anexo ao sistema e-compras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3483. Fortaleza ¿ CE, 08 de junho de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o processo em epígrafe foi SUSPENSO, por ordem administrativa, por meio do Ofício GS nº 2784/2022, assinado pela Sra. Ana Estela Fernandes Leite, Secretaria Municipal da Saúde. Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3483. Fortaleza ¿ CE, 22 de junho de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Atas

Título DECISAO IMPUGNACAO - LICITE
Título RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PRAXIS
Título IMPUGNACAO - LICITE CONSULTORIA EM LICITACOES
Título IMPUGNACAO - ISGH
Título IMPUGNACAO - IBROSS