O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA A SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL ¿ O.S. NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDOS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO ¿ UPAS¿S 24 HORAS, pelos preceitos do direito público e em conformidade os artigos 197 e 199 da Constituição Federal de 1988, com os artigos 17, 18, inciso III, 24, inciso I, da Lei nº 8.080/1990, Lei Federal n° 13.709 de 14 de agosto de 2018 (LGPD), aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Os interessados deverão entregar os envelopes no período de 20 de maio de 2022 a 07 de junho de 2022, das 8h às 12h e das 13h às 17h e no dia 08 de junho de 2022, de 8h às 10h15min., no setor de Protocolo da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, situada na Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, Fortaleza ¿ CE, CEP. 60.140-060. Os envelopes serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 10h15min. do dia 08 de junho de 2022. O edital está disponível gratuitamente no sitio compras.fortaleza.ce.gov.br e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - .
Fortaleza ¿ CE, 18 de maio de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que o INSTITUTO BRASILEIRO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE - IBROSS formulou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do processo em epígrafe. A referida impugnação encontra-se à disposição em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3483.
Fortaleza ¿ CE, 31 de maio de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que o INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR ¿ ISGH formulou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do processo em epígrafe. A referida impugnação encontra-se à disposição em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3483.
Fortaleza ¿ CE, 31 de maio de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que o LICITE CONSULTORIA EM LICITAÇÕES formulou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do processo em epígrafe. A referida impugnação encontra-se à disposição em anexo ao sistema ComprasFor: . Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3483.
Fortaleza ¿ CE, 2 de junho de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa: INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO CULTURA E AÇÃO SOCIAL formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3483.
Fortaleza ¿ CE, 2 de junho de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Edital nº: 8286.
CHP nº: 013/2022.
Processo nº: P367443/2021.
Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social ¿ O.S. na área de atuação de serviços de atenção à saúde para a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos nas Unidades de Pronto Atendimento ¿ UPAS¿S 24 horas.
A Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS, através da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, apresenta as alterações introduzidas no Edital da Licitação em epígrafe, pelas razões a seguir expostas:
Do subitem 10.5 Qualificação Técnica, item 10. Da Habilitação, do Edital:
Onde se lê: 10.5 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 10.5.1. Comprovação de aptidão da empresa licitante mediante a apresentação de atestado(s) de capacidade técnica, em nome do proponente, emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado que comprove o desempenho satisfatório na execução de serviços de características semelhantes, limitada esta exclusivamente à parcela de maior relevância: a) Experiência em gestão de Unidades de Atenção Primária à Saúde;Leia-se: 10.5 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 10.5.1. Comprovação de aptidão da empresa licitante mediante a apresentação de atestado(s) de capacidade técnica, em nome do proponente, emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado que comprove o desempenho satisfatório na execução de serviços de características semelhantes, limitada esta exclusivamente à parcela de maior relevância: a) Atestados/Certidões de experiência anterior em gestão de serviços de saúde e urgência e emergência, em unidades de saúde compatível com as UPA¿s ou superior, expedida por pessoa jurídica de direito pública ou privado;Do subitem 12.2 Da Sessão, item 12. Do Rito do Processamento da Chamada Pública: Onde se lê: 12.2.16. O resultado final do julgamento da presente Chamada Pública será divulgado com a publicação no Diário Oficial do Município (DOM), assim como no endereço eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entenda adequado, restando a Organização Social melhor classificada apta a firmar contrato de gestão para as Unidades de Atenção Primária, bem como das atividades e serviços das Redes de Atenção à Saúde localizadas nos locais especificados no relacionadas no ANEXO II deste Edital. Leia-se: 12.2.16. O resultado final do julgamento da presente Chamada Pública será divulgado com a publicação no Diário Oficial do Município (DOM), assim como no endereço eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br , sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entenda adequado, restando a Organização Social melhor classificada apta a firmar contrato de gestão para as Unidades de Pronto Atendimento, bem como das atividades e serviços das Redes de Atenção à Saúde localizadas nos locais especificados no relacionadas no ANEXO II deste Edital.Fortaleza, 02 de maio de 2022.Assinado digitalmente
Otávio César Lima de Melo |Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Resposta ao Pedido de Esclarecimento, apresentado pela INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO CULTURA E AÇÃO SOCIAL encontra-se à disposição em anexo ao sistema ComprasFor: . Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452- 3483.
Fortaleza ¿ CE, 7 de junho de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a Sessão de Abertura do certame fica ADIADA para o dia 23 de junho de 2022, às 10h00min na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750 - Centro ¿ Fortaleza-CE. Maiores informações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 07 de junho de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados a DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL formulado pela empresa LICITE CONSULTORIA EM LICITAÇÕES, conforme Despacho Decisório encaminhado via OFÍCIO GS/SMS Nº. 2674/2022, pela Secretária da SMS, Sra. Ana Estela Fernandes Leite, no qual foi decidido: "Não conhecer do pedido de Impugnação ao Edital interposto por Licite Consultoria em Licitações, em razão da perda de seu objeto." A referida decisão encontra-se à disposição em anexo ao sistema e-compras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3483.
Fortaleza ¿ CE, 08 de junho de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o processo em epígrafe foi SUSPENSO, por ordem administrativa, por meio do Ofício GS nº 2784/2022, assinado pela Sra. Ana Estela Fernandes Leite, Secretaria Municipal da Saúde. Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3483.
Fortaleza ¿ CE, 22 de junho de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO
|PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL formulado pela empresa INSTITUTO BRASILEIRO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE - IBROSS, conforme Despacho Decisório encaminhado via Ofício GS nº 5681/2022, pela Secretária da SMS, Sra. Ana Estela Fernandes Leite. A íntegra da referida decisão encontra-se à disposição em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3483.
Fortaleza ¿ CE, 09 de janeiro de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL formulado pela empresa INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR ¿ ISGH, conforme Despacho Decisório encaminhado via Ofício GS nº 5662/2022., pela Secretária da SMS, Sra. Ana Estela Fernandes Leite. A íntegra da referida decisão encontra-se à disposição em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3483.
Fortaleza ¿ CE, 09 de janeiro de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que em atendimento ao Ofício GS nº 084/2023, encaminhado a esta comissão, assinado pela Sra. Aline Gouveia Martins, Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Saúde, faz-se necessária a publicação de INFORMATIVO. A íntegra do informativo será disponibilizada no portal ComprasFor ( . Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3483.
Fortaleza ¿ CE, 09 de janeiro de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 1º de fevereiro de 2023, às 14h00min (horário local), terá nova sessão de abertura referente ao processo em epígrafe, em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3483 | CPL.
Fortaleza ¿ CE, 16 de janeiro de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Abertura agendada para o dia 1º de fevereiro de 2023, às 14h00min (horário local), FICA ADIADA para o dia 09 de fevereiro de 2023 as 9h. Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3483 | CPL.
Fortaleza ¿ CE, 19 de janeiro de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa: LICITE CONSULTORIA EM LICITAÇÕES formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. A integra do Pedido de esclarecimento encontra-se à disposição em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br), link de acesso:
( . Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481.
Fortaleza ¿ CE, 27 de janeiro de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa: INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSH formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. A integra do Pedido de esclarecimento encontra-se à disposição em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br), link de acesso: ( Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481.
Fortaleza ¿ CE, 02 de fevereiro de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as Respostas aos Pedidos de Esclarecimentos formulados pelas empresas LICITE CONSULTORIA EM LICITAÇÕES e INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO ¿ INDSH encontram-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br), link de acesso: ( . Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481.
Fortaleza ¿ CE, 09 de fevereiro de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP nº 013/2022-SMS, será realizada no dia 17 de fevereiro de 2023 às 11h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060 - Centro- Fortaleza-CE. Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL.
Fortaleza ¿ CE, 14 de fevereiro de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SÁUDE DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no art. 49 da Lei 8.666/93e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF;
CONSIDERANDO que a Chamada Pública n.º 013/2022-SMS, SPU nº P367443/2021, cujo objeto é a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social ¿ O.S. na área de atuação de serviços de atenção à saúde para a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos nas Unidades de Pronto Atendimento ¿ UPAS¿s 24 horas, de acordo com as especificações constantes no edital,com a sessão de abertura realizada dia 9 de fevereiro de 2023;
CONSIDERANDOo princípio da autotutela, a supremacia do interesse público, bem como a conveniência e oportunidade.
CONSIDERANDOa instrução de novo processo de chamada pública.
RESOLVE:
I ¿ REVOGAR a CHAMADA PÚBLICA N.º 013/2022-SMS,por razões de interesse público, conveniência e oportunidade da Administração Pública.
Fortaleza,CE, data da assinatura digital.
(documento assinado digitalmente)
João Cândido de Souza Borges |
Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza
