O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 24 de abril de 2014 a 09 de maio de 2014 até às 09h00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 09 de maio de 2014, às 09h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 09 de maio de 2014 (horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição, no endereço eletrônico acima mencionado e na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 23 de abril de 2014. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima | PREGOEIRO(A) DA CPL

Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 096/2014, Processo nº. P082818/2014, referente ao Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de insumos (brocas, lâminas e outros) destinados ao atendimento odontológico da Atenção Secundária a Saúde, nas unidades que realizam atendimento especializado do município de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 096/2014, com abertura em 09/05/2014, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº. 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Raylse Rafaelle Jerônimo Lima, da Central das Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 644 a 649 do processo em referência, onde foi classificada em primeiro lugar as seguintes empresas: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.485.574/0001-71, para os lotes 02, 03, 05, 10, 11 e 13, perfazendo um valor total de R$ 556.822,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e vinte e dois reais); a empresa MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº. 05.696.303/0001-04, para o lote 04, perfazendo um valor total de R$ 8.976,00 (oito mil, novecentos e setenta e seis reais); a empresa SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº. 05.675.713/0001-79, para os lotes 07 e 09, perfazendo um valor total de R$ 2.699,80 (dois mil, seiscentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). O valor global da licitação é de R$ 568.497,80 (quinhentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). As despesas decorrerão à conta das dotações consignadas ao: Projeto/Atividade Código 25.901.10.303.0127.2518.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0 212 da Ação de Manutenção da Central de Abastecimento Farmacêutico.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 06 de outubro de 2014.Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza; II - DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 09.485.574/0001-71; MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ¿ EPP, inscrita no CNPJ nº. 05.696.303/0001-04; SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ¿ ME inscrita no CNPJ nº. 05.675.713/0001-79; III - DO OBJETO: Registro de Preços, visando para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS (BROCAS, LÂMINAS E OUTROS) DESTINADOS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA A SAÚDE, NAS UNIDADES QUE REALIZAM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº. 096/2014 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº. P082818/2014; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 096/2014 - A; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2014; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 04 de novembro de 2014. Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - SMS