O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 25 de abril de 2014 a 13 de maio de 2014 até às 09h00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 13 de maio de 2014, às 09h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 13 de maio de 2014 (horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição, no endereço eletrônico acima mencionado e na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 24 de abril de 2014. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CPL

Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 098/2014, Processo nº. P092882/2014, referente ao registro de preços para futuras e eventuais aquisições de cadeiras de rodas e outros, para atender as demandas do Programa de Órtese e Prótese com reabilitação física da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 098/2014, com abertura em 13/05/2014, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Carlos Henrique Rocha Almeida, da Central das Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 360 a 364 do processo em referência, onde foi classificada em primeiro lugar as seguintes empresas: MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP no CNPJ nº 05.696.303/0001-04, para o lote 01, perfazendo um valor total de R$ 252.500,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais); a empresa ORTOFOR ¿ ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA no CNPJ nº 07.291.198/0001-59, para o lote 02, perfazendo um valor total de R$ 599.880,00 (quinhentos e noventa e nove mil, oitocentos e oitenta reais). O valor global da licitação é de R$ 852.380,00 (oitocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e oitenta reais). As despesas decorrerão à conta das dotações consignadas ao: Projeto/Atividade Código 25.901.10.302.0123.1638.0001, Elemento de Despesa 33.90.32, Fonte de Recurso 0 212 do Programa de Órtese e Prótese com Reabilitação Física do Município de Fortaleza. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 11 de julho de 2014. Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza; II - DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS; MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº. 05.696.303/0001-04; ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA EPP, inscrita no CNPJ n°. 07.291.198/0001-59; III - DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CADEIRAS DE RODAS E OUTROS, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA DE ORTESE E PROTESE COM REABILITAÇÃO FISICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, do Pregão Eletrônico nº 098/2014 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº. P092882/2014; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decretos Municipais nº. 13.090 de 08/03/2013 e nº. 12.255 de 06/09/2007, Decreto Federal nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 098/2014; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2014; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 30 de julho de 2014. Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS