O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 29 de abril de 2014 a 14 de maio de 2014 até às 09h00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 14 de maio de 2014, às 09h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 14 de maio de 2014 (horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição, no endereço eletrônico acima mencionado e na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza (CE), 28 de abril de 2014. Samuel Alexandre de Lima | PREGOEIRO(A) DA CPL

O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no AVISO DE NOVA CONVOCAÇÃO, do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2014 - SME, publicado no dia 29 de abril de 2014, no meio de comunicação legal: Jornal Local que, por falha na diagramação do Jornal Local, quando não informou o responsável pelo processo. Outra assim, informamos que o Pregoeiro designado para acompanhar o referido Processo Licitatório, é o Sr. SAMUEL ALEXANDRE DE LIMA. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza (CE), 29 de abril de 2014. Samuel Alexandre de Lima | PREGOEIRO(A) DA CPL

O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, comunica aos licitantes e demais interessados que no EDITAL DE CONVOCAÇÃO do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO N°. 017/2014 - SME, publicado no dia 29 de abril de 2013, nos meios de comunicações legais: Diário Oficial do Município (DOM) e Jornal Local. - ONDE SE LÊ: - Dos Recursos Orçamentários: Projeto/Atividade 24901.12.368.0014.1010.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.101 do Fundo Municipal de Educação; - Joaquim Aristides de Oliveira ¿ Secretário Executivo Municipal da Educação. - LEIA ¿ SE: - Dos Recursos Orçamentários: Projeto/Atividade 24901.12.122.0001.2790.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.101 do Orçamento do Fundo Municipal de Educação; - Joaquim Aristides de Oliveira ¿ Secretário Municipal da Educação ¿ respondendo.Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3481 | CPL. Fortaleza (CE), 04 de junho de 2014. Samuel Alexandre de Lima | PREGOEIRO(A) DA CPL

Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2014 ¿ Processo nº. P005586/2013, cujo objeto é a aquisição de 700 (setecentos) pallets de madeira PBR, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital n°. 1196, fls. 279/283, homologa, para que produza os efeitos legais e jurídicos, o resultado da licitação, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 349/350 do processo em referência, em favor da empresa CASA DAS PANELAS COMÉRCIO E ASSISTENCIA TÉCNICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n°. 06.182.580/0001-61, no valor global de R$ 34.769,00 (Trinta e quatro mil, setecentos e sessenta e nove reais). A despesa decorrente da presente licitação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias do exercício de 2014: Projeto/Atividade 24901.12.122.0001.2790.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 18 de maio de 2014. Joaquim Aristides de Oliveira | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, Respondendo

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: CASA DAS PANELAS COMÉRCIO & ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 06.182.580/0001-61; III - DO OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de pallets de madeira PBR, dimensões 1000mmx1200mmx150mm e capacidade de peso mínima de 2.000kg (dois mil quilos) para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2014, que passa a fazer parte desta Ata juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº P005586/2013; IV -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 017/2014; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2014; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 02 de julho de 2014.Joaquim Aristides de OliveiraSECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA