O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, órgão da Administração Direta do Município de Fortaleza, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.8851970/0001-44, com sede à Rua do Rosário, nº. 283, Centro, CEP 60055-090, cidade de Fortaleza/CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA/CE, pelos preceitos do direito público e em conformidade com os artigos 197 e 199 da Constituição Federal, com os artigos 17, inciso III, 18, inciso I, 24 da Lei 8.080/90, e artigo 2°. da Portaria n°. 1.034/2010 do Ministério da Saúde, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93 e suas alterações, que o recebimento da DOCUMENTAÇÃO exigida pelo CREDENDIAMENTO ABERTO do referido processo licitatório dar-se-á a partir de 29 de abril de 2014 até o dia 29 de abril de 2015, no horário compreendido entre 08h00min. às 17h00min. na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações de Fortaleza-CE, através do endereço eletrônico (e-compras) , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 28 de abril de 2014. Geovânia Sabino Machado | PREGOEIRO(A) DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: CENTRO DE MEDICINA HIPERBÁRICA DE FORTALEZA LTDA, apresentou documentos para CREDENCIAMENTO à CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2014 ¿ SMS. Maiores informações na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE ou pelo telefone: (85) 3452.3477. Fortaleza-CE, 15 de janeiro de 2015. Geovânia Sabino Machado | PREGOEIRO(A) DA CPL
Adjudicação e Homologação da CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2014, Processo nº. 2507151201412/2013, referente ao credenciamento de empresas ou entidades privadas, prestadoras de serviço de saúde, interessadas em participar, de forma complementar do Sistema Único de Saúde, do procedimento terapêutico de oxigenoterapia hiperbárica, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no edital e em seus anexos. Após apreciar o processo licitatório da CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2014, com abertura em 29/04/2014, ADJUDICO e HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº. 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado por Geovânia Sabino Machado, Presidente da Central das Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 190 e 191 do processo em referência, onde foi credenciada a seguinte empresa: CENTRO DE MEDICINA HIPERBARICA DE FORTALEZA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 17.054.621/0001-50. As despesas decorrerão à conta das dotações consignadas ao: Projeto/Atividade Código 25.901.28.846.0012.2477.0001, Elemento de Despesa 33.90.91, Fonte de Recurso 0 212 da Ação de Cumprimento de Sentença Judicial. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 21 de maio de 2015.Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
