Instrumento Convocatório

Título PE 094/14 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA
Órgão Demandante SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO
Órgão Executor CENTRAL DE LICITAÇÕES DE FORTALEZA
Data de Divulgação ---
Período de Inscrição 30/05/2014 15:43 até 16/06/2014 09:00
Data de Abertura 16/06/2014
Status Homologado Total
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital P.E. 094_2014 - ed 1373 - DEFINITIVO FINAL - NOVA CONVOCAÇÃO.pdf
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 30 de maio de 2014 a 16 de junho de 2014 até às 09h00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 16 de junho de 2014, às 09h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 16 de junho de 2014 (horário de Brasília). O novo edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição, no endereço eletrônico acima mencionado e na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE e E-COMPRAS . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 29 de maio de 2014. Maria Adriani de Oliveira Marques | PREGOEIRO(A) DA CPL
O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a pessoa física, o(a) Sr(a): AGLAILSON ITALO GRAÇA DE QUEIROZ apresentou IMPUGNAÇÃO intempestiva aos termos do edital do Pregão em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 16 de junho de 2014. Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques | PREGOEIRO(A) DA CPL
O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO a IMPUGNAÇÃO, apresentada pela pessoa física, o(a) Sr(a): AGLAILSON ITALO GRAÇA DE QUEIROZ. O referido pedido e decisão encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 01 de julho de 2014. José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CPL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 15/2014 - SEPOGA Presidenta da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, Geovânia Sabino Machado, no uso de suas atribuições legais, em obediência ao disposto no art. 22, do Decreto Federal n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, às disposições contidas no Decreto Municipal n.º 12.255/07 HOMOLOGA o Processo n.º P606658/2015-CLFOR de Adesão (CARONA) à Ata de Registro n.º 15/2014 - SEPOG, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 094/2014, no valor global de R$ 8.497,03 (oito mil, quatrocentos e noventa e sete reais e três centavos), cujo procedimento deu-se dentro da legalidade e favorável à celebração do instrumento contratual com as empresas; CALADO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n.º 08.601.454/0001-20, POLIMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n.º 06.954.256/0001-14 e ZAPP COM. DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ n.º 18.868.944/0001-40.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 28 de agosto de 2015.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CLFOR
CONTRATANTE: CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, inscrita no CNPJ Nº. 21.807.915/0001-83, com sede na Rua do Rosário, 77, Centro, CEP: 60.055-090, Fortaleza-CE, representada por sua Presidente, GEOVÂNIA SABINO MACHADO, CPF Nº. 360.895.593-34. CONTRATADA: EMPRESA CALADO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº. 08.601.454/0001-20, com sede na Rua Ernesto Monteiro, 2911, Sapiranga, CEP: 60.833-272, Fortaleza-CE, representada por MIGUEL SÉRGIO DA COSTA CALADO, CPF Nº. 018.726.563-15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico Nº. 094/2014, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n°. 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: A contratação da empresa CALADO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, para a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo Único referente a empresa CONTRATADA, previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital, bem como no Anexo Único da Ata de Registro de Preços n.º 15/2014, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 094/2014 - SEPOG - Processo Nº. P.077524/2014. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº. 8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30(trinta) dias corridos, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. PREÇO: Os recursos orçamentários para a cobertura das despesas decorrentes deste contrato têm seu máximo de R$ 1.051,19 (hum mil e cinqüenta e um reais e dezenove centavos). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas deste contrato correrão pela fonte de recursos do Projeto Atividade: 04.122.0001.2329.0001 ¿ Elemento de Despesa: 339030 ¿ Fonte: 0100. FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 04 de setembro de 2015. ASSINAM: CONTRATANTE: GEOVÂNIA SABINO MACHADO, Presidente da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, e MIGUEL SÉRGIO DA COSTA CALADO, representante da Empresa CALADO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 04 de setembro de 2015.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR
CONTRATANTE: CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, inscrita no CNPJ Nº. 21.807.915/0001-83, com sede na Rua do Rosário, 77, Centro, CEP: 60.055-090, Fortaleza-CE, representada por sua Presidente, GEOVÂNIA SABINO MACHADO, CPF Nº. 360.895.593-34. CONTRATADA: EMPRESA POLIMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS - LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº. 06.954.256/0001-14, com sede na Av. Presidente Juscelino Kubitscheck, 3236, Passaré, CEP: 60.860-000, Fortaleza-CE, representada por CLARISSA LOPES CALADO, CPF Nº. 052.020.704-11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico Nº. 094/2014, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n°. 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: A contratação da empresa POLIMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS - LTDA - EPP para a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo Único referente a empresa CONTRATADA, previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital, bem como no Anexo Único da Ata de Registro de Preços n.º 15/2014, Pregão Eletrônico n.º 094/2014 - SEPOG - Processo Nº P.077524/2014. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30(trinta) dias corridos, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. PREÇO: Os recursos orçamentários para a cobertura das despesas decorrentes deste contrato têm seu máximo de R$ 2.177,20 (dois mil, cento e setenta e sete reais e vinte centavos). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas deste contrato correrão pela fonte de recursos do Projeto Atividade: 04.122.0001.2329.0001 ¿ Elemento de Despesa: 339030 ¿ Fonte: 0100. FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 04 de setembro de 2015. ASSINAM: CONTRATANTE: GEOVÂNIA SABINO MACHADO, Presidente da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, e CLARISSA LOPES CALADO, representante da Empresa POLIMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS - LTDA - EPP.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 04 de setembro de 2015.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR
CONTRATANTE: CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, inscrita no CNPJ Nº. 21.807.915/0001-83, com sede na Rua do Rosário, 77, Centro, CEP: 60.055-090, Fortaleza-CE, representada por sua Presidente, GEOVÂNIA SABINO MACHADO, CPF Nº. 360.895.593-34 CONTRATADA: EMPRESA ZAAP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ Nº. 18.868.944/0001-40, com sede na Rua Rubens Monte, 225, A, Maraponga, CEP: 60.712-025, Fortaleza-CE, representada por ALYSON DA SILVA VIEIRA, CPF Nº. 992.926.37-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico Nº. 094/2014, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n°. 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: A contratação da empresa ZAAP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA ME, para a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo Único referente a empresa CONTRATADA, previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital, bem como no Anexo Único da Ata de Registro de Preços n.º 15/2014, Pregão Eletrônico n.º 094/2014 - SEPOG - Processo Nº P.077524/2014. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30(trinta) dias corridos, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. PREÇO: Os recursos orçamentários para a cobertura das despesas decorrentes deste contrato têm seu máximo de R$ 5.268,64 (cinco mil duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas deste contrato correrão pela fonte de recursos do Projeto Atividade: 04.122.0001.2329.0001 ¿ Elemento de Despesa: 339030 ¿ Fonte: 0100. FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 04 de setembro de 2015. ASSINAM: CONTRATANTE: GEOVÂNIA SABINO MACHADO, Presidente da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, e ALYSON DA SILVA VIEIRA, representante da Empresa ZAAP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA ME.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 04 de setembro de 2015.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº. 11/2015 - CLFOR, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Pelo presente instrumento, considerando a inexecução total do CONTRATO Nº. 11/2015 - CLFOR, considerando que a CONTRATADA foi notificada do descumprimento das cláusulas contratuais por meio de notificação, via AR (Correios), na qual foi instada a proceder à entrega do objeto da contratação, quedando-se inerte, considerando o Parecer da Assessoria Jurídica da CLFOR, vem a CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR, situada na Rua do Rosário, nº. 77, Centro, inscrita no CNPJ nº. 21.807.915/0001-83, neste ato representado pela Sra. Geovânia Sabino Machado, brasileira, portadora do CPF/MF nº. 360.895.593-34, residente e domiciliada nesta cidade, RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO Nº. 11/2015-CLFOR, firmado com a empresa CALADO DISTRIBUIDORA LTDA ¿ EPP, com sede na Rua Ernesto Monteiro, nº. 2911, Sapiranga, Fortaleza/CE, CEP 60.833-272, fone 85-3521.8700, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.601.454/0001-20, representada pelo sócio Miguel Sérgio da Costa Calado, portador do CPF/MF nº. 018.726.563-15, o que ora se faz com fundamento nos arts. 78, I e II, e 79, I, da Lei 8.666/93, bem como cláusula 16ª do referido contrato. Em decorrência da presente RESCISÃO, depois de cumpridas as devidas formalidades, fica determinado o encaminhamento da mesma, à Coordenadoria de Aplicação de Penalidades da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, com vista à análise e aplicação, em sendo o caso, das sanções administrativas atinentes à espécie. Estando justo e distratado o mencionado Contrato, assina o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, determinando que o Presente Termo de Rescisão Unilateral seja publicado na forma resumida, através de Extrato, em veículo de divulgação do Município de Fortaleza. Fortaleza - CE, 10 de fevereiro de 2016. Geovânia Sabino MachadoPRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR.
A Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, no uso de suas atribuições legais, amparada no § 8º, Art. 65, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, RESOLVE acrescerão Contrato de Serviço n°. 011/2015, mantido entre a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR e a empresa CALADADO DISTRIBUIDORA LTDA- PP, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo Único referente a empresa contratada, previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital, bem como no Anexo único da Ata de registro de preços nº 15/2014, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 094/2014 ¿ SEPOG ¿ Processo nº. P077524/2014.Projeto Atividade Dotação 18102.04.122.0001.2016.0010, sequencial 2, Elemento de Despesa 339030 ¿ Material de Consumo, Fonte de Recurso 00101 ¿ Recursos Ordinários, do orçamento da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza, 09 de agosto de 2016.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR
A CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, no uso de suas atribuições legais, amparada no § 8º, Art. 65, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, RESOLVE acrescerão Contrato de Serviço n°. 012/2015, mantido entre a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR e a empresa: EMPRESA POLIMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS ¿ LTDA - EPP, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo único referente a empresa contratada, previsto no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital, bem como no Anexo único da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 15/2014, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 094/2014 ¿ SEPOG ¿ Processo nº. P077524/2014Projeto Atividade Dotação 18102.04.122.0001.2016.0010, sequencial 2, Elemento de Despesa 339030 ¿ Material de Consumo, Fonte de Recurso 00101 ¿ Recursos Ordinários, do orçamento da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza, 09 de agosto de 2016.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR
A PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 67, parágrafo 3º, do Decreto Municipal 13.735 de 18 de janeiro de 2016, considerando a impossibilidade de localização da empresa CALADO DISTRIBUIDORA LTDA EPP, CNPJ Nº: 08.601.404/0001-20, eis que não localizada nos endereços fornecidos, conforme constatado e informado pelos Avisos de Recebimento (AR) expedidos para a COORDENADORIA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADES, DESTA CENTRAL DE LICITAÇÕES ¿ CLFOR, datados de 08.02.2017 e 16.02.2017, informando que a empresa mudou-se. Diante do exposto, em cumprimento à garantia Constitucional do contraditório e da ampla defesa, vem NOTIFICAR a empresa CALADO DISTRIBUIDORA LTDA EPP ¿ CNPJ Nº: 08.601.404/0001-20, para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da Publicação, apresentar Defesa Prévia, com vista dos autos na Central de Licitações ¿ CLFOR - Processo Administrativo para Aplicação de PENALIDADES nº 04/2017, SPU nº P855798/2015, da Ata de Registro de Preços nº 05/2015 (Carona), Pregão Eletrônico nº 094/2014 - SEPOG, tendo como contratante a Prefeitura Municipal de Fortaleza, e como interveniente: Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização ¿ EMLURB, pelo descumprimento da Cláusula Décima Quarta ¿ Das Sanções Administrativas, item 14.1., do certame. Solicito a PUBLICAÇÃO da Notificação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ¿ DOM E JORNAL LOCAL. Fortaleza, CE, 22 de fevereiro de 2017.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES ¿ CLFOR.

Atas

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