O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 20 de junho de 2014 a 04 de julho de 2014 até às 09h00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 04 de julho de 2014, às 09h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 04 de julho de 2014 (horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição, no endereço eletrônico acima mencionado e na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 18 de junho de 2014. Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques | PREGOEIRO(A) DA CPL
O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que por razões de Ordem Técnica, o referido processo cuja data de abertura estava prevista para o dia 04 de julho de 2014 às 09h00min. (horário de Brasília) a Abertura das Propostas e a partir das 14h00min. do dia 04 de julho de 2014 (horário de Brasília) o início da Sessão de Disputa de Lances, o mesmo ocorrerá no dia 09 de julho de 2014 a Abertura das Propostas às 09h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 09 de julho de 2014 (horário de Brasília). Maiores informações na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE ou pelo telefone pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 26 de junho de 2014. Samuel Alexandre de Lima | PREGOEIRO(A) DA CPL
O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, CONSIDERANDO que, nesta data, depois de abertas e analisadas as propostas de preços, foi verificado que tinha sido publicado AVISO DE ADIAMENTO com uma nova data para a abertura das propostas, assim como disputa de lances. CONSIDERANDO que, mesmo já se encontrando a licitação em andamento, em nome do PRINCÍPIO DA AUTOTUTELA, que traduz o poder/dever que tem a Administração Pública de rever seus próprios atos, quando possivelmente marcados com a eiva da ilegalidade, e, ainda, os PRINCÍPIOS da LEGALIDADE, da PUBLICIDADE e AMPLIAÇÃO DA COMPETITIVIDADE, vem DECLARAR A NULIDADE de todos os atos posteriores à publicação do aviso de convocação, para, ao mesmo tempo, publicar AVISO DE NOVA CONVOCAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 141/2014 ¿ SMS, que a partir do dia 09 de julho de 2014 a 24 de julho de 2014 até as 09h00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 24 de julho de 2014, às 09h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 24 de julho de 2014 (horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição, no endereço eletrônico acima mencionado e na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 08 de julho de 2014. PREGOEIRO(A) DA CPL
O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: DMH HOSPITALAR, apresentou Memorial de Recurso no processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 31 de julho de 2014. Samuel Alexandre de Lima | PREGOEIRO(A) DA CPL
O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, comunica aos licitantes e demais interessados que FOI DADO PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 16 de setembro de 2014.Samuel Alexandre de Lima | PREGOEIRO(A) DA CPL
HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 141/2014, Processo nº. P005662/2013, referente ao Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamento (Aminoácidos, Lipídios e outros) destinadas aos Hospitais ligados a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 141/2014, com abertura em 24/07/2014, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº. 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Samuel Alexandre de Lima, da Central das Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 605 a 608 do processo em referência, onde foi classificada em primeiro lugar as seguintes empresas: FRESENIUS KABI BRASIL - LTDA, inscrita no CNPJ nº. 49.324.221/0008-80, para os Lotes 01 e 06, perfazendo um valor total de R$ 17.628,00 (dezessete mil, seiscentos e vinte e oito reais); a empresa HOSPFAR ¿ INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ nº. 26.921.908/0003-93, para o Lote 05, perfazendo um valor total de R$ 5.224,80 (cinco mil, duzentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos) e a empresa CRISFARMA COMERCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 32.734.295/0004-69, para o Lote 08, perfazendo um valor total de R$ 27.990,00 (vinte e sete mil, novecentos e noventa reais). O valor global da licitação é de R$ 50.842,80 (cinquenta mil oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos). As despesas decorrerão à conta das dotações consignadas ao: Projeto/Atividade Código 25.912.10.302.0123.2625.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, fonte 0 212 da Ação de Manutenção do Hospital Lucia de Fátima ¿ CROA; Projeto/Atividade Código 25.901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de Despesa 33.90.30 fonte 0 212, da Ação de Fortalecimento das Ações de Atenção Especializada e Hospitalar; Projeto/Atividade Código 25.910.10.302.0123.2623.0001, Elemento de Despesa 33.90.30 fonte 0 212 da Ação de Manutenção do Hospital Evandro Ayres de Moura ¿ HDEAM; Projeto/Atividade Código 25.908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 33.90.30 fonte 0 212, da Ação de Manutenção do Hospital Gonzaga Mota/ Barra do Ceará ¿ HGMBC; Projeto Atividade Código 25.915.10.302.0123.2630.0001, Elemento de Despesa 33.90.30 fonte 0 212, da Ação de Manutenção do Hospital Gonzaga Mota/ Messejana ¿ HGMM; Projeto Atividade Código 25.913.10.302.0123.2627.0001, Elemento de Despesa 33.90.30 fonte 0 212, da Ação de Manutenção Gonzaga Mota/José Walter ¿ HGMJW; Projeto Atividade Código 25.916.10.302.0123.2631.0001, Elemento de Despesa 33.90.30 fonte 0 212, da Ação de Manutenção Edmilson Barros de Oliveira/ Messejana ¿ HDEBO; Projeto Atividade Código 25.914.10.302.0123.2628.0001, Elemento de Despesa 33.90.30 fonte 0 212, da Ação de Manutenção Nossa Senhora da Conceição ¿ HNSC; Projeto Atividade Código 25.918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 33.90.30 fonte 0 212, da Ação de Manutenção do Hospital da Mulher; Projeto Atividade Código 25.911.10.302.0123.2624.0001, Elemento de Despesa 33.90.30 fonte 0 212, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso/Parangaba - HDMJBO.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 20 de outubro de 2014.Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza; II - DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS: FRESENIUS KABI BRASIL - LTDA, inscrita no CNPJ nº. 49.324.221/0008-80; HOSPFAR ¿ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ nº. 26.921.908/0003-93; CRISFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº. 32.734.295/0004-69; III - DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (AMINOACIDOS, LIPIDIOS E OUTROS) DESTINADOS AOS HOSPITAIS LIGADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL do Pregão Eletrônico nº. 141/2014 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº. P 005.662/2014; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 141/2014 - A; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2014; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 12 de novembro de 2014.Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - SMS
