O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 18 de julho de 2014 a 01 de agosto de 2014 até às 09h00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 01 de agosto de 2014, às 09h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 01 de agosto de 2014 (horário de Brasília). O novo edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição, no endereço eletrônico acima mencionado e na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 17 de julho de 2014. PREGOEIRO(A) DA CPL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 134/2014. ABERTURA DIA: 01/08/2014. OBJETO: Contratação de empresa tendo por finalidade o registro de preço para futuras e eventuais aquisições, coturnos, tênis tático, sapato social masculino e sapato social feminino para servidores da guarda municipal e defesa civil de fortaleza, de acordo com especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência deste edital. O DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, através do presente instrumento, em observância as disposições contidas na Lei Federal nº. 8.666/93, HOMOLOGA os procedimentos licitatórios relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 134/2014 e ADJUDICA o objeto licitado, nos termos indicados pelo relatório do Sr. Eduardo Martins da Silva, Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitações - CPL, páginas nºs 482 a 486 do processo em referência, em favor da empresa MINAS BOTAS IND. E COM. LTDA - EPP, com CNPJ nº. 07.212.083/0001-21, vencedora do LOTE 01, com preço total de R$ 707.339,00 (setecentos e sete mil, trezentos e trinta e nove reais), cujo o objeto consiste em: Item 01.01 ¿ 195 (cento e noventa e cinco) pares de Botas de Cano Longo; Item 01.02 ¿ 20 (vinte) pares de Botas Táticas; Item 01.03 ¿ 3.120 (três mil, cento e vinte) pares de Botas Táticas e Item 01.04 ¿ 307 (trezentos e sete) pares de Tênis para práticas esportivas. A despesa deverá ocorrer à conta de dotação consignada ao Projeto/Atividade 17.102.06.422.0061.1809.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recursos 0100, do orçamento da Guarda Municipal de Fortaleza. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 11 de dezembro de 2014. Antônio Azevedo Vieira Filho | DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL E DEFESA CIVIL DE FORTALEZA
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: MINAS BOTAS IND. E COM. LTDA - EPP; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de COTURNOS,TÊNIS TÁTICO, SAPATO SOCIAL MASCULINO, SAPATO SOACIAL FEMININO PARA SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL E DEFESA CIVIL DE FORTALEZA, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 134/2014 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do processo nº. 068436/2014; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.134/2014; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2014; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza - GMF.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 17 de dezembro de 2014.Antônio Azevedo Vieira FilhoGUARDA MUNICIPAL E DEFESA CIVIL DE FORTALEZA
NATUREZA DO ATO: Termo de Contrato que fazem entre si a Prefeitura de Fortaleza através da Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza inscrita no CNPJ sob o nº. 11.768.124/0001-38 e a EMPRESA MINAS BOTAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.212.083/0001-21. DO OBJETO: Constitui objeto deste contrato AQUISIÇÃO DE DIVERSOS COTURNOS E TÊNIS TÁTICO ¿ LOTE 01 ¿ PARA SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL E DEFESA CIVIL DE FORTALEZA, de acordo com especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência deste PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 134/2014, Ata de Registro de Preço 156/2014 ¿ CPL e na proposta da CONTRATADA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 134/2014, oriunda da Ata de Registro de Preços nº. 156 /2014 ¿ CPL, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº. 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO VALOR GLOBAL: Dá-se ao contrato o preço global de R$ 707.339,00 (setecentos e sete mil reais, trezentos e trinta e nove reais), destinado à contratação de empresa para aquisição de 195 (cento e noventa e cinco) pares de Botas de Cano Longo; ¿ 20 (vinte) pares de Botas Táticas Leves; ¿ 3.120 (três mil, cento e vinte) pares de Botas Táticas e ¿ 307 (trezentos e sete) pares de Tênis para práticas esportivas, conforme descrito no objeto deste instrumento. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos Projeto/Atividades 17.102.06.422.0061.1809.0001; Ação: Reaparelhamento da Guarda Municipal; Elementos de Despesa 33.90.30; Fonte 0100, da Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza - GMDCF. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº. 8.666/1993. ASSINAM: Antônio Azevedo Vieira Filho ¿ Diretor Geral da Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza e Sra. Lucimeire Aparecida Silva Costa ¿ Empresária EMPRESA MINAS BOTAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de dezembro de 2014. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 17 de dezembro de 2014.Antônio Azevedo Vieira FilhoGUARDA MUNICIPAL E DEFESA CIVIL DE FORTALEZA
