O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 23 de julho de 2014 a 06 de agosto de 2014 até às 09h00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 06 de agosto de 2014, às 09h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 06 de agosto de 2014 (horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição, no endereço eletrônico acima mencionado e na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 22 de julho de 2014. Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques | PREGOEIRO(A) DA CPL

Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 176/2014 ¿ Processo nº. P215764/2014, cujo objeto é a aquisição futura e eventual de material gráfico, impressões e cópias de avaliações, jornal institucional, livros e panfletos para atender ás necessidades da Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital n°. 1624/14, fls. 147/192, homologa, para que produza os efeitos legais e jurídicos, o resultado da licitação, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 297/301 do processo em referência, em favor da empresa BEZERRA E COSTA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 11.861.984/0001-11, referente ao Lote 01, no valor de R$ 14.470.000,00 (quatorze milhões, quatrocentos e setenta mil reais) e Lote 02, no valor de R$ 4.124.900,00 (quatro milhões, cento e vinte e quatro mil e novecentos reais), no valor global de R$ 18.594.900,00 (dezoito milhões quinhentos e noventa e quatro mil e novecentos reais). A despesa decorrente da presente licitação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias do exercício de 2014: Projeto / Atividade 24901.12.368.0105.2881.0001, Elemento de Despesa 30.90.39, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto / Atividade 24901.12.368.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 30.90.39, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto / Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 30.90.39, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto / Atividade 24901.12.368.1005.2115.0001, Elemento de Despesa 30.90.39, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 27 de agosto de 2014.Joaquim Aristides de Oliveira | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, respondendo

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: BEZERRA & COSTA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, CNPJ nº. 11.861.984/0001-11; II - DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, COMO IMPRESSÕES E CÓPIAS DE AVALIAÇÕES, JORNAL INSTITUCIONAL, LIVROS E PANFLETOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 176/2014, que passa a fazer parte desta ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do processo nº. P215764/2014; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 176/2014; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DAASSINATURA: 01 de setembro de 2014; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 05 de setembro de 2014.Joaquim Aristides de Oliveira | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (respondendo)