O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 06 de agosto de 2014 a 21 de agosto de 2014 até às 09h00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 21 de agosto de 2014, às 09h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 21 de agosto de 2014 (horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição, no endereço eletrônico acima mencionado, assim como no site do E-Compras na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE e no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 05 de agosto de 2014. Samuel Alexandre de Lima | PREGOEIRO(A) DA CPL

Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 189/2014 ¿ Processo nº. P223528/2014, cujo objeto é à aquisição futura e eventual de livros didáticos para uso dos alunos matriculados na pré-escola das escolas e centros de educação infantil da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital n° 1634/14, fls. 120/160, homologa, para que produza os efeitos legais e jurídicos, o resultado da licitação, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 238/239 do processo em referência, em favor da empresa BVM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n°. 15.013.473/0001-09, no valor global de R$ 2.449.959,73 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta e nove reais e setenta e três centavos). A despesa decorrente da presente licitação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias do exercício de 2014: Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 30.90.32, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 30.90.32, Fonte de Recurso 0.105 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 23 de setembro de 2014.Joaquim Aristides de Oliveira | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, respondendo

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: BVM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº. 15.013.473/0001-09; III - DO OBJETO: o Registro de Preços de LIVROS DIDÁTICOS para uso dos alunos matriculados na pré-escola de escolas e centros de educação infantil da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº189/2014, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P223528/2014; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 189/2014; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2014; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 10 de outubro de 2014. Joaquim Aristides de Oliveira | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ¿ SME (respondendo)