O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 14 de agosto de 2014 a 01 de setembro de 2014 até às 09h00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 01 de setembro de 2014, às 09h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 01 de setembro de 2014 (horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição, no endereço eletrônico acima mencionado e na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 13 de agosto de 2014. Samuel Alexandre de Lima | PREGOEIRO(A) DA CPL
O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE/CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 085/2014 - SME, publicado no dia 14 de agosto de 2014, no meio de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM). - ONDE SE LÊ: ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA AQUISIÇÃO DE REFEITÓRIO INFANTIL PARA INSTITUIÇÕES QUE ATENDEM CRIANÇAS DE 04 À 06 ANOS. - LEIA ¿ SE: ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA AQUISIÇÃO DE REFEITÓRIO INFANTIL PARA INSTITUIÇÕES QUE ATENDEM CRIANÇAS DE 04 À 05 ANOS.Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou pelo telefone: (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza-CE, 21 de agosto de 2014. Samuel Alexandre de Lima | PREGOEIRO(A) DA CPL
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 085/2014 ¿ Processo nº. P075148/2014, cujo objeto é a seleção de empresa para o registro de preços visando à aquisição futura e eventual de mobiliário para os refeitórios das instituições de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital n° 1356/14, fls. 278/318, homologa, para que produza os efeitos legais e jurídicos, o resultado da licitação, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 395/399 do processo em referência, em favor da empresa DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 11.676.271/0001-88, no valor global de R$ 658.220,00 (seiscentos e cinquenta e oito mil duzentos e vinte reais). A despesa decorrente da presente licitação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias do exercício de 2014: Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.105 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 5.101 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 5.187 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 29 de setembro de 2014. Joaquim Aristides de Oliveira | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, respondendo
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS, CNPJ nº. 11.676.271/0001-88; III - DO OBJETO: Registro de Preço visando a aquisição futura e eventual de mobiliário para os refeitórios das Instituições de Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino, de acordo com os quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº. 085/2014, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, sendo incluídos, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P075148/2014; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 085/2014; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2014; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 10 de outubro de 2014.Joaquim Aristides de Oliveira | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (respondendo)
