- RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/09/2014 às 09h15min. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/09/2014 às 09h30min. - INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 26/09/2014 às 09h45min. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº. da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. - E-mail: licitação@fortaleza.ce.gov.br- Fax: 085-3252.1630- Fone: 085-3452.3477 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza ¿ CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ Rua do Rosário, 77, Terraço e Sobreloja, Centro, Fortaleza - CE - CEP 60.055-090 - HOME PAGE: ¿ CE, 02 de setembro de 2014.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: AMP ENGENHARIA LTDA, apresentou razões administrativas no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3452-3744 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 07 de outubro de 2014.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: STAR CONSTRUÇÕES LTDA, apresentou Contrarrazões no processo em epígrafe, estando o documento à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 10 de outubro de 2014.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que FOI NEGADO PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela empresa: AMP ENGENHARIA LTDA, conforme decisão do(a) Titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe, mantendo a INABILITAÇÃO da empresa ora em tela. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 17 de outubro de 2014.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que: HABILITA A EMPRESA:- STAR CONSTRUÇÕES LTDA, com o maior desconto de 1,00% (um por cento). Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 17 de outubro de 2014.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do RDC PRESENCIAL Nº. 005/2014, Processo nº. P266505/2014, referente a contratação de empresa para execução de obras de conclusão da construção do Hospital da Mulher, contemplando 01 (um) centro de especialidades médicas (policlínica), 01 (um) centro de estudos, 01 (um) centro ecumênico, 01 (um) auditório, enfermarias, lixeiras, guarita urbanização e paisagismo, de acordo com as especificações contidas no Edital e seus Anexos. Após apreciar o processo licitatório do RDC Presencial nº 005/2014, com abertura em 26/09/2014, ADJUDICO e HOMOLOGO através do presente instrumento em observância as disposições contidas na Lei nº. 12.462/2011, de 04 de agosto de 2011, nos termos indicados pelo relatório assinado pela Presidente da Comissão Permanente de Licitações Geovânia Sabino Machado, da Central das Licitações da Prefeitura de Fortaleza, onde foi classificada em primeiro lugar a seguinte empresa: STAR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 03.423.537/0001-52, para o lote único, perfazendo um valor total de R$ 18.155.982,48 (dezoito milhões, cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos). O valor global da licitação é de R$ 18.155.982,48 (dezoito milhões, cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos). As despesas decorrerão à conta das dotações consignadas ao: Projeto/Atividade Código 25.918.10.302.0124.1645.0001, Elemento de Despesa 44.90.51, Fonte de Recurso 5 288 da Ampliação, Reforma e equipamento do Hospital da Mulher; Projeto/Atividade Código 25.918.10.302.0124.1646.0001, Elemento de Despesa 44.90.51, Fonte de Recurso 5 288 da Implantação do Centro de Especialidade do Hospital da Mulher; Projeto/Atividade Código 25.918.10.302.0124.1645.0001, Elemento de Despesa 44.90.51, Fonte de Recurso 5 102 da Ampliação, Reforma e Equipamento do Hospital da Mulher; Projeto/Atividade Código 25.918.10.302.0124.1646.0001, Elemento de Despesa 44.90.51, Fonte de Recurso 5 102 da Implantação do Centro de Especialidade do Hospital da Mulher. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 05 de novembro de 2014.Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
CONTRATO Nº. 435/2014 ¿ SMS. PROCESSO Nº. P266505/2014. NATUREZA DO ATO: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, E A EMPRESA STAR CONSTRUÇÕES LTDA., ABAIXO QUALIFICADAS, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER CONTEMPLANDO 01 (UM) CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), 01 (UM) CENTRO DE ESTUDOS, 01 (UM) CENTRO ECUMÊNICO, 01 (UM) AUDITÓRIO, ENFERMARIAS, LIXEIRAS, GUARITA E URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO.VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ 18.155.982,48 (DEZOITO MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), incluídos os preços unitários e totais constantes da proposta de preços da Contratada e sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 18 (dezoito) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº. 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, consignadas às dotações orçamentárias a seguir discriminadas:¿ Projeto/atividade: 25.918.10.302.0124.1645.0001, elemento de despesa 449051, fonte 5 288, da Ampliação, Reforma e equipamento do Hospital da Mulher;¿ Projeto/atividade: 25.918.10.302.0124.1646.0001, elemento de despesa 449051, fonte 5 288, da Implantação do Centro de Especialidade do Hospital da Mulher;¿ Projeto/atividade: 25.918.10.302.0124.1645.0001, elemento de despesa 449051, fonte 5 102, da Ampliação, Reforma e Equipamento do Hospital da Mulher;¿ Projeto/atividade: 25.918.10.302.0124.1646.0001, elemento de despesa 449051, fonte 5 102, Implantação do Centro de Especialidade do Hospital da Mulher. DATA: Fortaleza, 07 de novembro de 2014.ASSINAM: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARTINS BRECKENFELD - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. LISANDRO CARVALHO FUJITA - STAR CONSTRUÇÕES LTDA.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 07 de novembro de 2014. Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
A Presidente da COMISSÃO PEMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que por determinação do(a) Titular do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ¿ SMS o(a) Sr(a). Maria do Perpetuo Socorro Martins Breckenfeld, em consequência, anular seus atos subsequentes, mormente o contrato administrativo Nº. 435/2014 firmado com a STAR CONSTRUÇÕES LTDA. Em garantia ao princípio da ampla defesa e do contraditório, nos termos do art. 109, da Lei nº. 8.666/93, concedo prazo, de 05 (cinco) dias úteis para, querendo, manifestar-se acerca da decisão. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 06 de maio de 2015.Geovânia Sabino MachadoPRESIDENTE DA CPL