Instrumento Convocatório

Título PE 253/14 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
Órgão Demandante SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO
Órgão Executor CENTRAL DE LICITAÇÕES DE FORTALEZA
Data de Divulgação ---
Período de Inscrição 29/09/2014 13:24 até 13/10/2014 09:00
Data de Abertura 13/10/2014
Status Homologado Total
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital P.E. 253_2014 - ed 1696 - DEFINITIVO 2.pdf
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 29 de setembro de 2014 a 13 de outubro de 2014 até às 09h00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 13 de outubro de 2014, às 09h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 13 de outubro de 2014 (horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição, no endereço eletrônico acima mencionado, no e-compras e na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 26 de setembro de 2014. Samuel Alexandre de Lima | PREGOEIRO(A) DA CPL
O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que por razões operacionais ficam suspensas as datas de Acolhimento, Abertura de Propostas e Disputa de Lances do referido certame. Outrossim, informamos que as novas datas serão publicadas em um novo informativo. Maiores informações encontram-se na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE ou pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 01 de outubro de 2014. Samuel Alexandre de Lima | PREGOEIRO(A) DA CPL
O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, por consequência das razões operacionais o referido certame encontrava-se suspenso, a partir do presente, dar-se-á início a nova data de abertura do certame, sendo de 03 de outubro de 2014 a 16 de outubro de 2014 até às 09h00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 16 de outubro de 2014, às 09h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 16 de outubro de 2014 (horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição, no endereço eletrônico acima mencionado, no e-compras e na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 02 de outubro de 2014. Samuel Alexandre de Lima | PREGOEIRO(A) DA CPL
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 7º, VI, do Decreto Municipal nº. 11.251/2002, e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei nº. 10.520/2002, art. 38, VII, e art. 43, VI. RESOLVE: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SOB O Nº. 253/2014, que tem por objeto o Registro de Preços visando aquisições futuras e eventuais de MATERIAL PERMANENTE, para atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ¿ SEPOG e SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I, Termo de Referência do edital, para o período de 12 meses, no qual sagrou-se vencedora do lote 01 a empresa INFOMIX COMERCIAL DE INFORMÁTICA LTDA - ME (CNPJ nº. 16.867.118/0001-51), com o lance final no valor de R$ 299.999,95 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), e do lote 03 a empresa BRENO FERREIRA DE MELO - ME (CNPJ nº. 09.528.850/0001-31), com o lance final no valor de R$ 9.899,86 (nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos), perfazendo o valor global da licitação para 12 meses de R$ 309.899,81 (trezentos e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos), de acordo com o relatório emitido pelo pregoeiro Samuel Alexandre de Lima, membro da Comissão Permanente de Execução das Licitações do Município de Fortaleza - CPL, haja vista que os atos realizados na Licitação mencionada encontram-se de acordo com a legislação pertinente.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 23 de janeiro de 2015.Philipe Theophilo Nottingham | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ¿ SEPOG.
CLÁUSULA PRIMEIRA ¿ DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I -No Pregão Eletrônico nº 253/2014; II - Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013; e III - Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAIS PERMANENTES, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 253/2014 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a proposta de preço apresentada pelo fornecedor classificado em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº. P258120/2014. Subcláusula Única ¿ Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas obedecidas a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência em igualdade de condições. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação, sendo vedada sua prorrogação. CLÁUSULA QUARTA ¿ DA GERÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Caberá a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão ¿ SEPOG o gerenciamento deste instrumento, no seu aspecto operacional e nas questões legais, em conformidade com as normas do Decreto Municipal nº 12.255/2007, publicado no D.O.M de 25/09/2007. DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS: VENCEDORA DO LOTE 01: Empresa INFOMIX COMERCIAL DE INFORMÁTICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº. 16.867.118/0001-51, com sede na cidade de Fortaleza - CE, na Rua Rosa Cruz, n° 491, Bairro Maraponga, CEP 60711-735 ¿ Fortaleza -CE, representada pelo Sr. Luiz Enrique Ruiz Gil, brasileiro, solteiro, CPF n° 615.083.813-72, residente e domiciliado nesta capital, perfazendo o valor total de R$ 299.999,95 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINTO CENTAVOS).
VENCEDORA DO LOTE 03: Empresa BRENO FERREIRA DE MELO - ME, inscrita no CNPJ nº. 09.528.850/0001-31, com sede na cidade de Fortaleza - CE, na Av. Pontes Vieira, n° 1239 A ¿ Bairro São João do Tauape, CEP 60130-240 ¿ Fortaleza-CE, representada pelo Sr. Antônio Tarcísio Ferreira de Melo Filho, brasileiro, casado, CPF 232.370.663-20, residente e domiciliado nesta capital, perfazendo o valor total de R$ 9.899,86 (NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DO FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza do Estado do Ceará, para conhecer das questões relacionadas com a presente Ata que não possam ser resolvidas pelos meios administrativos. Assinam esta Ata, os signatários relacionados e qualificados a seguir, os quais firmam o compromisso de zelar pelo fiel cumprimento das suas cláusulas e condições. Fortaleza, 10 de dezembro de 2014. ÓRGÃO GERENCIADOR/PARTICIPANTE DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Philipe Theophilo Nottingham / SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO; CENTRAL DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO: Geovânia Sabino Machado / PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO; ÓRGÃO PARTICIPANTE DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO: Jurandir Gurgel Gondim Filho / SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS ¿ SEFIN; DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS: Luis Enrique Ruiz Gil / EMPRESA INFOMIX COMERCIAL DE INFORMÁTICA LTDA ¿ ME (LOTE 1); Antônio Tarcísio Ferreira de Melo Filho / EMPRESA BRENO FERREIRA DE MELO ¿ ME (LOTE 3).Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 11 de fevereiro de 2015. Luiz Ramom Teixeira Carvalho | COORDENADOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ¿ SEPOG.

Atas

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