O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 09 de outubro de 2014 a 23 de outubro de 2014 até às 09h00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 23 de outubro de 2014, às 09h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 23 de outubro de 2014 (horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição, no endereço eletrônico acima mencionado, no e-compras e na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 08 de outubro de 2014. Samuel Alexandre de Lima | PREGOEIRO(A) DA CPL
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 259/2014 ¿ Processo nº. P245836/2014, cujo objeto é à aquisição futura e eventual de insumos para realizar a recarga de tonners e cartuchos de impressoras a laser monocromáticas, policromáticas e multifuncionais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação, dos Anexos e Distritos, conforme especificações e quantitativos especificados no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital n°. 1679/14, fls. 108/127, homologa, para que produza os efeitos legais e jurídicos, o resultado da licitação, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 243/246 do processo em referência, em favor da empresa INFOMIX COMERCIAL DE INFORMÁTICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n°. 16.867.118/0001-51, no valor global de R$ 18.640,00 (dezoito mil, seiscentos e quarenta reais). A despesa decorrente da presente licitação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias do exercício de 2014: Projeto/Atividade 24901.12.122.0001.2108.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 11 de dezembro de 2014. Joaquim Aristides de Oliveira | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, respondendo
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: INFOMIX COMERCIAL DE INFORMÁTICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº. 16.867.118/0001-51; III - DO OBJETO: Registro de Preços visando aquisições futuras e eventuais de insumos para realizar a recarga de tonners e cartuchos de impressoras a laser monocromáticas, policromáticas e multifuncionais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação, dos Anexos e Distritos, conforme especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 259/2014, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P245836/2014; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 259/2014; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2014; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 05 de janeiro de 2015.Joaquim Aristides de Oliveira | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
No Termo de Homologação, publicado no Diário Oficial do Município no dia 12 de dezembro de 2014, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 259/2014, cujo objeto é à aquisição futura e eventual de insumos para realizar a recarga de tonners e cartuchos de impressoras a laser monocromáticas, policromáticas e multifuncionais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação, dos Anexos e Distritos, cujas especificações e quantitativos estão descritos no Anexo I ¿ Termo de Referência, conforme abaixo:ONDE SE LÊ:PROJETO/ATIVIDADE 24901.12.122.0001.2108.0001, ELEMENTO DE DESPESA 30.90.30, FONTE DE RECURSO 0.101 DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.LEIA-SE:PROJETO/ATIVIDADE 24901.12.122.0001.1119.0001, ELEMENTO DE DESPESA 30.90.30, FONTE DE RECURSO 0.101 DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE FORTALEZA, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2015.Fortaleza (CE), 02 de março de 2015.Joaquim Aristides de Oliveira | SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
A Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 161/2014 do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO N°. 259/2014, publicado no dia 06 de janeiro de 2015, no meio de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), onde ocorreu uma atecnia, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que:ONDE SE LÊ:Projeto/Atividade 24901.12.122.0001.2108.0001, Elemento de Despesa 30.90.30, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação.LEIA-SE:Projeto/Atividade 24901.12.122.0001.1119.0001, Elemento de Despesa 30.90.30, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação.Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE).Fortaleza (CE), 10 de março de 2015.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CLFOR
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 161/2014, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 259/2014 ¿ SME.A Presidenta da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, Geovânia Sabino Machado, no uso de suas atribuições legais, em obediência ao disposto no art. 22, do Decreto Federal n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, às disposições contidas no Decreto Municipal n.º 12.255/07, HOMOLOGA o Processo n.º P805148/2015 ¿ CLFOR, referente a Adesão (CARONA) à Ata de Registro de Preços n.º 161/2014, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 259/2014, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Fortaleza - SME, no valor global de R$ 3.794,88 (três mil setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos), cujo procedimento deu-se dentro da legalidade e favorável à celebração do instrumento contratual com a empresa: INFOMIX COMERCIAL DE INFORMÁTICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ n.º 16.867.118/0001-51.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 13 de novembro de 2015.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2015 ¿ CLFORPROCESSO DE CARONA Nº P805148/2015PREGÃO ELETRÔNICO Nº 259/2014¿ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ¿ SMECONTRATANTE: CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, inscrita no CNPJ Nº. 21.807.915/0001-83, com sede na Rua do Rosário, 77, Centro, CEP: 60.055-090, Fortaleza-CE, representada por sua Presidente, GEOVÂNIA SABINO MACHADO, CPF Nº. 360.895.593-34.CONTRATADA: INFOMIX COMERCIAL DE INFORMÁTICA LTDA ¿ ME, com sede na Rua Rosa Cruz, nº 491, Jardim Cearense, Fortaleza - CE, CEP 60.711-735, Fone: (85) 3392-5366/ 3392-5352, inscrita no CNPJ sob o nº 16.867.118/0001-51, representada pelo Sr. LUIS ENRIQUE RUIZ GIL, inscrito no CPF sob o nº 615.083.813-72.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico Nº 259/2014 ¿ da Secretaria Municipal de Educação - SME, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.OBJETO: a SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE INSUMOS PARA REALIZAR A RECARGA DE TONNERS E CARTUCHOS DE IMPRESSORAS A LASER MONOCROMÁTICAS, POLICROMÁTICAS E MULTIFUNCIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DOS ANEXOS E DISTRITOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO REFERIDO EDITAL, bem como na Ata de Registro de Preços nº 161/2014, oriunda do PE nº 259/2014 ¿ SME.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução do objeto do presente Contrato deve obedecer aos critérios constantes da cláusula 7.3. do contrato.PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 3.794,88 (três mil setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta.RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação correrão pela fonte de recursos 04.122.0001.2329.0001 - Elemento de Despesas 339039 ¿ Fonte 100. FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa.DATA/ DA ASSINATURA: Fortaleza, 27 de Novembro de 2015. ASSINAM: GEOVÂNIA SABINO MACHADO, Presidente da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR (CONTRATANTE), e LUIS ENRIQUE RUIZ GIL, representante da INFOMIX COMERCIAL DE INFORMÁTICA LTDA ¿ ME (CONTRATADA).Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR
A Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no CONTRATO Nº. 16/2015 DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 161/2014 do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 259/2014 - SME, publicado no dia 01 de dezembro de 2015, no meio de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), onde ocorreram atecnias, motivos pelos quais se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo. - ONDE SE LÊ: DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Código 04.122.0001.2329.0001, Elemento de Despesas: 33.90.39, Fonte: 0100. - LEIA ¿ SE: DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Código 04.122.0001.2329.0001, Elemento de Despesas: 33.90.30, Fonte: 0100.Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 19 de janeiro de 2016.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, no uso de suas atribuições legais, amparada no § 8º, Art. 65, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, RESOLVE acrescer ao Contrato de Serviço n°. 016/2015, mantido entre a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR e a empresa INFORMIX COMERCIAL DE INFORMÁTICA LTDA - ME, cujo objeto é a seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de insumos para realizar a recarga de tonners e cartuchos de (impressoras a laser e monocromáticas, policromáticas e multifuncionais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, dos anexos e distritos, conforme especificações e quantitativos contidos no anexo I ¿ Termo de Referência do referido EDITAL, bem como na Ata de Registro de Preços nº. 161/2014, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 259/2014 - SME, a dotação orçamentária consignada abaixo, constante no processo nº. P805148/2015:Projeto Atividade Dotação 18102.04.122.0001.2016.0010, sequencial 2, Elemento de Despesa 339030 ¿ Material de Consumo, Fonte de Recurso 00101 ¿ Recursos Ordinários, do orçamento da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza, 04 de agosto de 2016.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: INFORMIX COMERCIAL DE INFORMATICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº. 16.867.118/0001-51; III - O presente termo tem por objeto o aditamento da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 161/2014, com vista à prorrogação do prazo de vigência e de execução previsto na CLÁUSULA SÉTIMA pelo período doze (12) meses, a partir do seu término (previsto para 30/11/2016), na forma do § 4º do art. 57, da Lei 8.666/93 e de conformidade com o Processo Administrativo nº P805148/2015; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 259/2014; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2016; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza, 29 de novembro de 2016.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA-CLFOR
