O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 10 de outubro de 2014 a 24 de outubro de 2014 até às 09h00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 24 de outubro de 2014, às 09h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 24 de outubro de 2014 (horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição, no endereço eletrônico acima mencionado, no e-compras e na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 09 de outubro de 2014. Girliane Lima de Abreu | PREGOEIRO(A) DA CPL

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores, no Decreto Municipal nº 11.251/2002, e ainda em cumprimento ao estatuído no subitem 21.2 do EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 269/2014 ¿ IPM, Processo Administrativo nº. P242353/2014, que dispõe sobre o processo de licitação, modalidade pregão eletrônico, para ¿Aquisição de Material de Consumo Odontológico a fim de suprir as necessidades do Instituto de Previdência do Município / Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza (FORTSAÚDE), por um período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público¿, resolve, após apreciar o referido processo, HOMOLOGAR o resultado da licitação, acolhendo a adjudicação feita pelo(a) Sr(a). Pregoeiro(a), conforme Ata de Sessão Pública do Pregão, às fls. 382/387, e nos termos indicados pelo relatório do(a) Pregoeiro(a) GIRLIANE LIMA DE ABREU, da Comissão Permanente de Execução das Licitações do Município de Fortaleza, o qual adjudicou à empresa PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, CNPJ N°. 09.485.574/0001-71 ao preço global ( para o período de 12 meses) de R$ 59.489,50 ( Cinquenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), descrição do serviço consoante detalhamento contido no Edital do PE nº 269/2014 - IPM. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 05 de dezembro de 2014. José Barbosa Porto | SUPERINTENDENTE DO IPM

EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO Nº38/2014, QUE CELEBRAM, DE UM LADO O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT SAÚDE) E O OUTRO, A EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, COM PREÇOS REGISTRADOS EM RESULTADO AO PREGÃO ELETRÔNICO N°269/2014. CONTRATANTE: PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT SAÚDE), instituído pela Lei n°. 8.409/99, inscrita sob o CNPJ n°. 07.965.184/0001-73, neste ato representado por José Barbosa Porto, casado, cirurgião dentista, inscrito no CPF n.º 153.934.883-00, Superintendente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM, com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, Fortaleza-CE. CONTRATADO(A): PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ n°. 09.485.574/0001-71 com sede na cidade de Fortaleza-CE, na Av. Capitão Hugo Bezerra nº. 181, Barroso, CEP: 60.862-730, representada pelo seu sócio diretor, Sr. Gláuco Holanda Júnior, brasileiro, casado, comerciante, inscrito no RG nº. 95001002810 SSP/CE e no CPF n°. 752.583.903-49, residente e domiciliado nesta capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO. O presente contrato tem como fundamento o Processo Administrativo nº. P 242353/2014, o edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 269/2014 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº. 10.520/2002 e a Lei Federal 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. CLÁUSULA SEGUNDA ¿ DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E A PROPOSTA O cumprimento deste contrato está vinculado aos termos do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 269/2014 e seus anexos, e à proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. CLÁUSULA TERCEIRA ¿ DO OBJETO - Aquisição de Materiais de Consumo Odontológico a fim de suprir as necessidades do Instituto de Previdência do Município / Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza- Fort Saúde (IPM-Saúde), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.

ITEM ESPECIFICAÇÃO QNTD. P. UNIT P. TOTAL01 Caneta de Alta Rotação com acoplamento Bosden e Spray triplo, com sistema de Press-Button e rotação de até 380.000 Rpm. Torque 0,3Ncm; Turbina em latão niquelado e cromado; Rolamentos em cerâmica. 50 R$ 311,47 R$ 15.573,5002 Micro - Motor fabricado em latão, Spray interno, acoplamento Bosden de dois furos, anel regulador de rotações e sentido de furo disposto no corpo do motor. Rotação de 5 mil 20 mil Rpm. 513 sistema de encaixe rápido intramatic. 50 R$ 322,60 R$ 16.130,0003 Contra ângulo fabricado em latão com peso de 360° Spray externo acoplamento intramatic e sistema de troca brocas, prático fecho posicionado na cabeça do instrumento. Adaptador de brocas do tipo FG, que permite a utilização de brocas de alta rotação 20.000 Rpm. 50 R$ 279,34 R$ 13.967,0004 Peça Reta fabricada em latão, spray único, sistema de troca de brocas por fecho, encaixe universal intra. Rotação de 20.00 Rpm. 50 R$ 233,60 R$ 11.680,0005 Caixa metálica inox, tamanho 20x10x5 50 R$42,78 R$ 2.139,00VALOR GLOBAL R$ 59.489,50CLÁUSULA QUARTA ¿DA FORMA DE FORNECIMENTO: A entrega do objeto dar-se-á sob a forma integral, nos termos estabelecidos na Cláusula Nona do presente instrumento. CLÁUSULA QUINTA ¿ DO PAGAMENTO: Dá-se o valor global de R$ 59.489,50 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos).CLÁUSULA SEXTA ¿ DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos do orçamento do Instituto de Previdência do Município, consignadas ao Projeto / Atividades Código 18.203.10.122.0001.2929.000 (manutenção e funcionamento administrativo), Elemento de Despesa 449052, Fonte de Recurso 285 do IPM. CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O contrato terá prazo de vigência de 12 (doze) meses contado a partir da sua publicação, devendo Ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº. 8.666/1993, que será contada a partir da lavratura do Termo de Recebimento Definitivo pelo IPM. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal n°. 8.666/1993. DO FORO: O foro do presente contrato será o da Comarca da Capital do Estado do Ceará, excluído qualquer outro. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 26 de dezembro de 2014. ASSINATURAS: PELO(A) CONTRATANTE: JOSÉ BARBOSA PORTO, Superintendente do IPM; PELO(A) CONTRATADO(A): GLÁUCO HOLANDA JÚNIOR, representante legal, PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 09 de janeiro de 2015.José Barbosa Porto | SUPERINTENDENTE DO IPM