O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 30 de outubro de 2014 a 13 de novembro de 2014 até às 10h00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 13 de novembro de 2014, às 10h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 13 de novembro de 2014 (horário de Brasília). O novo edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição, no endereço eletrônico acima mencionado, no e-compras e na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 29 de outubro de 2014. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CPL

O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: RORIZ INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO, aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 11 de novembro de 2014. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CPL

O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: RORIZ INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 12 de novembro de 2014. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CPL

O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 163/2014 - SME, publicado no dia 30 de outubro de 2014, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM) e Jornal Local, onde ocorreu uma atecnia, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: DEVE SER DESCONSIDERADO O ITEM 15.4.3 DO EDITAL, UMA VEZ QUE A ABNT INFORMOU QUE NÃO POSSUI NORMAS TÉCNICAS PÚBLICAS SOBRE INSTRUMENTOS MUSICAIS DE SOPRO, CORDAS E PERCUSSÃO. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS EDITALÍCIAS. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza-CE, 12 de novembro de 2014. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CPL

O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE/CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 163/2014 ¿ SME, foi declarada FRACASSADA. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 17 de novembro de 2014. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CPL

O(A) Pregoeira da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, por motivos de revisão dos atos do pregoeiro, com base na Súmula nº. 473/STF o AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA, do(a) PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 163/2014 - SME, publicado nos veículos de comunicação: Diário Oficial do Município (DOM) e Jornal Local, na data de 18 de novembro de 2014 fica CANCELADO O AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA retomando assim a licitação em epígrafe a fase anterior para correto prosseguimento. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza-CE, 03 de dezembro de 2014. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CPL

Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 163/2014 ¿ Processo nº. P182031/2014, cujo objeto é a aquisição futura e eventual de materiais de reposição para instrumentos musicais que serão utilizados nas Orquestras Sinfônicas do Programa Música nas Escolas compostas pelos alunos da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital n°. 1593/14, fls. 237/256, homologa, para que produza os efeitos legais e jurídicos, o resultado da licitação, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 402/405 do processo em referência, em favor da empresa FLEX COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n°. 13.497.571/0001-25, no valor global de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais). A despesa decorrente da presente licitação correrá por conta da seguinte dotação orçamentária do exercício de 2015: Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2115.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2115.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.105 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2115.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2115.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.105 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 17 de abril de 2015.Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: FLEX COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA ¿ ME; CNPJ: 13.497.571/0001-25; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto a seleção de empresa para registro de preços visando à aquisição futura e eventual de materiais de reposição para instrumentos musicais que serão utilizados nas Orquestras Sinfônicas do Programa Música nas Escolas compostas pelos alunos da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, conforme especificações e quantitativos citados no ANEXO I ¿ Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 163/2014, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº P182031/2014.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal Nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal Nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal Nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei Nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº.163/2014; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2015; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 30 de abril de 2015.Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho | SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - SME