O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público o Edital da CHAMADA PÚBLICA para a SELEÇÃO DE 40 (QUARENTA) CHURRASQUEIROS AMBULANTES INDEPENDENTES, PARA PARTICIPAR DO PROJETO MEU CARRINHO EMPREENDEDOR ¿ QUE VISA DISTRIBUIR GRATUITAMENTE CARRINHOS DE CHURRASCO CUSTOMIZADOS, A EMPREENDEDORES QUE RESIDEM E TRABALHEM EM FORTALEZA E QUE ATENDAM AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NESSE TERMO DE REFERÊNCIA, observadas as normas e condições do presente Edital, as disposições contidas na Lei n° 8.666/93 publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 93, com suas alterações posteriores, na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), bem como o Decreto Municipal número 13.735 de 18 de janeiro de 2016. Em que pese a publicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, instituindo a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, reconhece-se que o presente projeto básico foi desenvolvido com base nos fundamentos e premissas estabelecidas no âmbito da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, considerando-se que esta permanece vigente na forma do Art. 193, inciso II, da Lei nova. Os interessados deverão apresentar os envelopes no período de 08 de dezembro de 2022 a 03 de janeiro de 2023, das 08h às 12h e das 13h às 17h e no dia 04 de janeiro de 2023, das 08h às 10h15min, os quais serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, 04 de janeiro de 2023, às 10h15min, na sede da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR, situada à Avenida Heráclito Graça, nº 750 ¿ Centro de Fortaleza/CE, CEP nº 60140-060, conforme procedimento previsto neste Edital. As informações referentes ao presente Edital estarão disponíveis no sítio . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3483. Fortaleza ¿ CE, 06 de dezembro de 2022. HAMER SOARES RIOS| Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 027/2022 ¿ SDE será realizada no dia 16 de janeiro de 2023 às 14h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, n° 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza-CE. Informações adicionais encontram-se a disposição na Avenida Heráclito Graça, n° 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza-CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 12 de janeiro de 2023. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO referente à da CHP 027/2022 - SDE, conforme segue: (TEXTO NA INTEGRA) Ademais, registra que o prazo para interposição de recurso é de 05 (cinco) dias úteis após a publicação do presente resultado, iniciando-se, ato contínuo, o prazo para interposição de contrarrazões, com fulcro no art. 109, I, "a" da Lei n° 8.666/93 e no item 11.2 do Edital. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 16 de janeiro de 2023. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que o seguinte proponente apresentou, tempestivamente, recurso administrativo em face de RESULTADO DE HABILITAÇÃO proferido no âmbito da CHP 027/2022 - SDE: Michael Douglas de Sousa Soares, através do SPU EXTERNO P023067/2023, no dia 19/01/2023. A íntegra do recurso encontra-se disponível no sítio: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza ¿ CE ou por meio do endereço eletrônico licitacel@clfor.fortaleza.ce.gov.br Fortaleza ¿ CE, 25 de janeiro de 2023. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações