O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público o Edital da CHAMADA PÚBLICA para a SELEÇÃO DE 40 (QUARENTA) CHURRASQUEIROS AMBULANTES INDEPENDENTES, PARA PARTICIPAR DO PROJETO MEU CARRINHO EMPREENDEDOR ¿ QUE VISA DISTRIBUIR GRATUITAMENTE CARRINHOS DE CHURRASCO CUSTOMIZADOS, A EMPREENDEDORES QUE RESIDEM E TRABALHEM EM FORTALEZA E QUE ATENDAM AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NESSE TERMO DE REFERÊNCIA, observadas as normas e condições do presente Edital, as disposições contidas na Lei n° 8.666/93 publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 93, com suas alterações posteriores, na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), bem como o Decreto Municipal número 13.735 de 18 de janeiro de 2016. Em que pese a publicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, instituindo a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, reconhece-se que o presente projeto básico foi desenvolvido com base nos fundamentos e premissas estabelecidas no âmbito da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, considerando-se que esta permanece vigente na forma do Art. 193, inciso II, da Lei nova. Os interessados deverão apresentar os envelopes no período de 08 de dezembro de 2022 a 03 de janeiro de 2023, das 08h às 12h e das 13h às 17h e no dia 04 de janeiro de 2023, das 08h às 10h15min, os quais serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, 04 de janeiro de 2023, às 10h15min, na sede da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR, situada à Avenida Heráclito Graça, nº 750 ¿ Centro de Fortaleza/CE, CEP nº 60140-060, conforme procedimento previsto neste Edital. As informações referentes ao presente Edital estarão disponíveis no sítio . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3483. Fortaleza ¿ CE, 06 de dezembro de 2022. HAMER SOARES RIOS| Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 027/2022 ¿ SDE será realizada no dia 16 de janeiro de 2023 às 14h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, n° 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza-CE. Informações adicionais encontram-se a disposição na Avenida Heráclito Graça, n° 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza-CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 12 de janeiro de 2023. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO referente à da CHP 027/2022 - SDE, conforme segue: (TEXTO NA INTEGRA) Ademais, registra que o prazo para interposição de recurso é de 05 (cinco) dias úteis após a publicação do presente resultado, iniciando-se, ato contínuo, o prazo para interposição de contrarrazões, com fulcro no art. 109, I, "a" da Lei n° 8.666/93 e no item 11.2 do Edital. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 16 de janeiro de 2023. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que o seguinte proponente apresentou, tempestivamente, recurso administrativo em face de RESULTADO DE HABILITAÇÃO proferido no âmbito da CHP 027/2022 - SDE: Michael Douglas de Sousa Soares, através do SPU EXTERNO P023067/2023, no dia 19/01/2023. A íntegra do recurso encontra-se disponível no sítio: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza ¿ CE ou por meio do endereço eletrônico licitacel@clfor.fortaleza.ce.gov.br Fortaleza ¿ CE, 25 de janeiro de 2023. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 027/2022 ¿ SDE será realizada no dia 13 de fevereiro de 2023, às 09h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140 060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 08 de fevereiro de 2023. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, conforme Parecer Jurídico nº 020/2023/ASJUR/SDE, bem como, conforme Despacho Decisório do Secretário Executivo Municipal do Desenvolvimento Econômico, este decidiu pelo IMPROVIMENTO do recurso apresentado pelo sr. MICHAEL DOUGLAS DE SOUSA SOARES em face do Resultado de Habilitação, permanecendo sua inabilitação. Neste plano, informa que, após a decisão de recurso, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO, restou inalterado nos seguintes termos: (TEXTO NA INTEGRA) A íntegra da referida decisão encontra-se disponível no endereço eletrônico: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 13 de fevereiro de 2023. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 027/2022 ¿ SDE será realizada no dia 01 de março de 2023, às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, n°750, CEP: 60.140-060, Centro Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se a disposição na Avenida Heráclito Graça, n°750, CEP: 60.140-060, Centro Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 24 de fevereiro de 2023. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO DE AVALIAÇÃO SOCIOECONÔMICA referente à da CHP 027/2022 - SDE, conforme segue: (TEXTO NA INTEGRA) Ademais, registra que o prazo para interposição de recurso é de 05 (cinco) dias úteis após a publicação do presente resultado, iniciando-se, ato contínuo, o prazo para interposição de contrarrazões, conforme item 11 do Edital. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 01 de março de 2023. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 027/2022 SDE será realizada no dia 14 de abril de 2023, ás 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br|CEL. Fortaleza-CE, 10 de abril de 2023. Nancy Laprovitera Diniz Borges | VICE-PRESIDENTE DA CEL

A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO FINAL, obtido após a realização de Curso de Capacitação nos moldes do item 9 do Edital, conforme segue: (TEXTO NA INTEGRA) Ademais, registra que, dos 80 participantes que foram convocados para realizar o curso de capacitação, 09 (nove) desistiram de participar da presente seleção, 27 (vinte sete) foram desclassificados, 40 (quarenta) foram classificados e 04 (quatro) restaram classificáveis, conforme Planilhas de Classificação, Listas de Frequência do Curso de Capacitação e Declarações de Desistência, todos em anexo à Ata de Sessão de Prosseguimento. A ata da Sessão de Prosseguimento se encontra disponível no site compras, link de acesso . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 14 de abril de 2023. Nancy Laprovitera Diniz Borges | VICE-PRESIDENTE DA CEL

Adjudicação e Homologação da CHAMADA PÚBLICA CEL Nº 027/2022, EDITAL Nº 8751, PROCESSO ADM. Nº. P169274/2022, originado da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico ¿ SDE, cujo objeto é a ¿SELEÇÃO DE 40 (QUARENTA) CHURRASQUEIROS AMBULANTES INDEPENDENTES, PARA PARTICIPAR DO PROJETO MEU CARRINHO EMPREENDEDOR ¿ QUE VISA DISTRIBUIR GRATUITAMENTE CARRINHOS DE CHURRASCO CUSTOMIZADOS, A EMPREENDEDORES QUE RESIDEM E TRABALHEM EM FORTALEZA E QUE ATENDAM AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL¿. Após apreciar o processo, satisfazendo à lei e o mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o Resultado Final publicado no Diário Oficial do Município de 17/04/2023, nos termos indicados pelo Relatório Final assinado pela Vice-Presidente da Comissão Especial de Licitações, Sra. Nancy Laprovitera Diniz Borges, na ordem de materialização nº. 344, em observância aos requisitos da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações e legislações correlatas, do processo em referência, onde fez o registro de que, dos 80 participantes que foram convocados para realizar o curso de capacitação, 09 (nove) desistiram de participar da presente seleção, 27 (vinte sete) foram desclassificados, 40 (quarenta) foram classificados e 04 (quatro) restaram classificáveis. Desse modo, foram considerados CLASSIFICADOS e CLASSIFICÁVEIS os proponentes abaixo: CLASSIFICAÇÃO NOME SITUAÇÃO 1º FRANCISCO ECIO FERREIRA DO NASCIMENTO CLASSIFICADO 2º IRACIARA ELIAS PAIXÃO CLASSIFICADO 3º LUCIA MARIA ALVES MOURA CLASSIFICADO 4º JOSE NEY ALVES CLASSIFICADO 5º JOSÉ MAURO DE SOUSA FREITAS CLASSIFICADO 6º LUIZ CESAR DE CARVALHO PESSOA CLASSIFICADO 7º MARIA RIGELIA EVANGELISTA LIMA CLASSIFICADO 8º IONALDA GONÇALVES DE OLIVEIRA CLASSIFICADO 9º JOSE FLAVIO DA COSTA LEMOS CLASSIFICADO 10º MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO MENDES CLASSIFICADO 11º ZULEIDE GURGEL FERREIRA CLASSIFICADO 12º JUCICLENE PEREIRA DE LIMA CLASSIFICADO 13º ZENILDA GOMES DA SILVA CLASSIFICADO 14º FRANCISCO CLEITON NASCIMENTO COSTA CLASSIFICADO 15º GABRIELA SOUSA DE MIRANDA LUCAS CLASSIFICADO 16º LUZIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA CLASSIFICADO 17º KARINA GALDINO DE ARAUJO MAIA CLASSIFICADO 18º FRANCISCO ANTÔNIO PRIVINO DE OLIVEIRA CLASSIFICADO 19º DENIZIO MOREIRA DE MELO CLASSIFICADO 20º FRANCISCO ETEVALDO DOS SANTOS SILVA CLASSIFICADO 21º MARIA GORETE SOUZA RAMOS CLASSIFICADO 22º EDILSON BARBOSA DA SILVA CLASSIFICADO 23º VALERIA CECILIA FERREIRA BORBA CLASSIFICADO 24º JANAINA RODRIGUES DA SILVA CLASSIFICADO 25º ELDER DOMINGOS DOS SANTOS CLASSIFICADO 26º MAYARA LIRA DE CARVALHO CLASSIFICADO 27º LOUISE PAIVA DOS SANTOS BARBOSA CLASSIFICADO 28º FILIPE LUCAS CAVALCANTE DE SOUZA CLASSIFICADO 29º JONATAS PINTO DOS SANTOS CLASSIFICADO 30º ABELARDO DE OLIVEIRA SANTOS CLASSIFICADO 31º MARGARIDA MARIA GARCIA LEANDRO CLASSIFICADO32º ZELIA MATOS DA SILVA CLASSIFICADO 33º RUFINA MARIA LAUREANO CLASSIFICADO 34º LUCIRENE PEREIRA VIEIRA DE OLIVEIRA CLASSIFICADO 35º VALNIR NOBRE DE CARVALHO CLASSIFICADO 36º MARCIO HENRIQUE ARAÚJO DA COSTA CLASSIFICADO 37º ANTONIA ERICA NOGUEIRA DE CASTRO MENDONÇA CLASSIFICADO 38º BRUNA MARIA DE SOUSA CLASSIFICADO 39º DORATHE FRANCA MASCENA CLASSIFICADO 40º MARIA APARECIDA DA COSTA MEDEIROS CLASSIFICADO 41º ROBERTA DOS SANTOS ALBUQUERQUE CLASSIFICÁVEL 42º MARIA SOCORRO GABRIEL CLASSIFICÁVEL 43º SUZANA FREITAS DE OLIVEIRA CLASSIFICÁVEL 44º JOSÉ RICARDO CURY CLASSIFICÁVEL Dotação orçamentária: Conforme o item 18.1 do edital, o presente chamamento não detém Dotação Orçamentária, tendo em vista que o presente processo se trata do remanejamento dos carrinhos adquiridos em licitação anterior, conforme justificativa existente no Anexo I - Termo de Referência. Publique-se. Fortaleza/CE, 28 de abril de 2023 data da assinatura digital. (assinatura eletrônica) ERICK BENEVIDES DE VASCONCELOS SECRETÁRIO EXECUTIVO | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE