A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE/CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os Envelopes contendo os Documentos de Habilitação, Proposta Técnica e Propostas de Preços serão recebidos no dia 29 de dezembro de 2014, no horário compreendido entre 10h30min. às 10h45min. na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilitação, Proposta Técnica e Propostas de Preços no dia 29 de dezembro de 2014 às 10h45min. O novo edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL.Fortaleza ¿ CE, 10 de novembro de 2014.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data 19 de janeiro de 2015 às 10h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477.Fortaleza ¿ CE, 07 de janeiro de 2014.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que:HABILITA AS EMPRESAS: - INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IEDES; - PEC ¿ POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA. INABILITA A EMPRESA: - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E AMBIENTAL ¿ IDETEC. Maiores informações na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE ou através do telefone: (85) 3452.3477.Fortaleza ¿ CE, 21 de janeiro de 2014.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data 11 de fevereiro de 2015 às 09h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477.Fortaleza ¿ CE, 04 de fevereiro de 2015.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE/CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data 06 de março de 2015 às 14h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477.Fortaleza ¿ CE, 24 de fevereiro de 2014.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que:CLASSIFICA AS EMPRESAS COM NOTA TÉCNICA: - L1 ¿ INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IEDES, com Nota Técnica (NT) = 67,000 pontos. - L2 ¿ PEC ¿ POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, com Nota Técnica (NT) = 92,000 pontos. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477.Fortaleza ¿ CE, 06 de março de 2014.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE/CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data 23 de março de 2015 às 10h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CEL.Fortaleza ¿ CE, 17 de março de 2014. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que:CLASSIFICA AS EMPRESAS:1º. LUGAR: PEC ¿ POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, CLASSIFICADA com Nota Financeira (NF) igual a 80,000 e Nota Final (NF) igual a 89,600 e Valor da Proposta de Preço igual a R$ 697.636,42 (Seiscentos e noventa e sete mil, seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos), Nota Financeira (NF) igual a 80,000 e Nota Final (NF) igual a 89,600.2º. LUGAR: INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ¿ IEDES, CLASSIFICADA com Nota Financeira (NF) igual a 80,000 e Nota Final (NF) igual a 69,600 e Valor da Proposta de Preço igual a R$ 697.636,42 (seiscentos e noventa e sete mil, seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos). Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 CEL.Fortaleza ¿ CE, 27 de março de 2014.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL

Acolho a decisão em todos seus termos da Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CE/CEL, pertinente ao procedimento licitatório realizado nos termos do edital e seus anexos, acolhendo, por via de consequência, as decisões que analisaram as habilitações, as propostas técnicas e a regularidade quanto à apresentação das propostas de preços das concorrentes, cujo objeto foi licitado através da Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2014, processo nº. P214441/2014, referente à CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL DE ABRANGÊNCIA NAS ÁREAS DE MOBILIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA - MOC, EDUCAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL - ESA E GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA - GTR, PARA EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL NA ÁREA DO PROJETO INTEGRADO DE URBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE MARAVILHA, pelo valor global de R$ 697.636,42 (seiscentos e noventa sete mil, seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos), HOMOLOGANDO a presente licitação e ADJUDICANDO seu objeto em favor da PEC ¿ POLAR EMPREENDIMENTOS CONSULTORIA LTDA., inscrita com o CNPJ Nº. 04.245.430/0001-24, vencedora do certame, tudo com fundamento nas justificativas fáticas e na Lei 8.666/93 nos termos expostos na decisão da Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CE/CEL. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza, 15 de abril de 2015. | Francisca Eliana Gomes dos Santos | SECRETÁRIA DA HABITAFOR

EXTRATO DO CONTRATO DE SERVIÇO DISCRIMINADO NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2014, QUE FAZEM ENTRE SI A HABITAFOR E PEC ¿ POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA., VENCEDORA DA LICITAÇÃO (PROCESSO Nº. P214441/2014) - CONTRATO N°. 003/2015.PARTES CONTRATANTES: Contratante: A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA ¿ HABITAFOR, situada(o) na Av. Aguanambi, n°. 1770, bairro Fátima, CEP 60055-402, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº. 21.708.978/0001-82, neste ato representada(o) pela sua Secretária, Sra. Francisca Eliana Gomes dos Santos, brasileira, inscrita com o CPF nº. 455.043.423-68, residente e domiciliada(o) em Fortaleza ¿CE e Contratada: PEC ¿ POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA., inscrita com o CNPJ Nº. 04.245.430/0001-24, situado à Rua General Rangel, n°. 47, bairro Amadeu Furtado, CEP 60455-460, Fortaleza - CE, neste ato representado por seu representante legal Sra. Mara Rúbia Rocha Teixeira Maia, brasileira, casada, Assistente Social, portadora do RG n°. 90002042547 SSP-CE, inscrita com o CPF n°. 213.407.143-53, residente e domiciliada em Fortaleza ¿ CE.OBJETO: Este contrato tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL DE ABRANGÊNCIA NAS ÁREAS DE MOBILIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA - MOC, EDUCAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL - ESA E GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA - GTR, PARA EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL NA ÁREA DO PROJETO INTEGRADO DE URBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE MARAVILHA. DO REGIME DE EXECUÇÃO: O objeto deste contrato será executado em regime de empreitada por preço global. DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 697.636,42 (seiscentos e noventa sete mil, seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos). DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta do Fundo Municipal de Habitação, detentor do orçamento de investimento das atividades fins da HABITAFOR, através da seguinte dotação: Projeto/Atividade 16.482.0017.1017.0001, Elemento de Despesa 33.90.39 e Fontes de Recursos 0100, 0181. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura e publicação, e o prazo para execução do objeto deste contrato é de 08(oito) meses. PARÁGRAFO PRIMEIRO - O prazo para início dos serviços para Contratada é de 03 (três) dias úteis contados do recebimento da ordem de serviço.

DA FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será mensal, após a emissão de empenho e será no prazo máximo de 30 dias contados da data da efetiva entrega e atesto (TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO) pela HABITAFOR e Caixa Econômica Federal ¿ CEF, mediante apresentação da Nota Fiscal/Fatura discriminada, devidamente atestada pelo gestor do contrato, cumpridas todas as exigências contratuais, acompanhado da Nota Empenho e das Provas de Regularidades com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal e das Provas de Regularidade Social ¿ INSS e FGTS. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2015. DO FORO: Fica eleito o Foro da Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir as questões que porventura surgirem durante a execução do presente Contrato. E, por assim terem justo e combinado o Contrato, ambas as partes firmam o presente termo, com duas testemunhas que também o assinam, em 04 (quatro) vias de igual teor, para os efeitos legais. SIGNATÁRIOS: Francisca Eliana Gomes dos Santos - Secretária da HABITAFOR ¿ CONTRATANTE ¿ Mara Rúbia Rocha Teixeira Maia ¿ PEC-POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA. ¿ CONTRATADA.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 24 de abril de 2015.Francisca Eliana Gomes dos Santos | SECRETÁRIA DA HABITAFOR