O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o Credenciamento, os Envelopes contendo as Propostas de Preços e Documentação de Habilitação serão recebidos no dia 01 de dezembro de 2014, no horário compreendido entre 09h15min. às 09h30min (horário local). na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços no dia 01 de dezembro de 2014 às 09h30min. (horário local). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 14 de novembro de 2014. Geovânia Sabino Machado | PREGOEIRO(A) DA CPL
O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP apresentou razões administrativas no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 09 de dezembro de 2014. Geovânia Sabino Machado | PREGOEIRO(A) DA CPL
O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE/CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela empresa: OK EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. Sendo assim, fica mantida a decisão da Pregoeira onde declarou vencedora do certame a EMPRESA EDCON ¿ COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza-CE, 12 de dezembro de 2014. Geovânia Sabino Machado | PREGOEIRO(A) DA CPL
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento da licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº. 103/2014 ¿ Processo SPU nº. P382692/2014, cujo objeto é a seleção de empresa para registro de preços visando à contratação futura e eventual dos serviços de reforma e ampliação das instalações físicas do Parque Escolar do Município de Fortaleza, com o fornecimento de materiais e peças de reposição para atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital n°. 1360, adjudica o objeto da licitação e homologa o resultado da licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor da empresa EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ 86.712.247/0001-56, no valor global de R$ 14.925.000,00 (quatorze milhões, novecentos e vinte e cinco mil reais). As despesas decorrentes da presente homologação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.1127.0001, Elemento de Despesa: 44.90.51, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.1127.0001, Elemento de Despesa: 44.90.51, Fonte de Recurso 0.105 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.1127.0002, Elemento de Despesa: 44.90.51, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.1127.0002, Elemento de Despesa: 44.90.51, Fonte de Recurso 0.105 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.1127.0003, Elemento de Despesa: 44.90.51, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.1127.0003, Elemento de Despesa: 44.90.51, Fonte de Recurso 0.105 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.1127.0004, Elemento de Despesa: 44.90.51, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.1127.0004, Elemento de Despesa: 44.90.51, Fonte de Recurso 0.105 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.1127.0005, Elemento de Despesa: 44.90.51, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.1127.0005, Elemento de Despesa: 44.90.51, Fonte de Recurso 0.105 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.1127.0006, Elemento de Despesa: 44.90.51, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.1127.0006, Elemento de Despesa: 44.90.51, Fonte de Recurso 0.105 do orçamento do Fundo Municipal de Educação. Fortaleza, 12 de dezembro de 2014.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 11 de dezembro de 2014.Joaquim Aristides de OliveiraSECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, respondendo
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: EDCON - COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 86.712.247/0001-56; III - DO OBJETO: Registro de Preços do Percentual de Desconto sobre a Tabela de Custos de Serviços da SEINF referência set/2014, para contratação futura e eventual dos SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS DO PARQUE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I ¿ Termo de Referência do edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 103/2014 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o serviço com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº. P382692/2014; IV -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 103/2014; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2014; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ¿ SME. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 22 de dezembro de 2014. Joaquim Aristides de Oliveira | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (Respondendo)
