INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/12/2014 às 09h15min. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/12/2014 às 09h30min. - INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 10/12/2014 às 09h45min. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº. da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. - E-mail: licitação@fortaleza.ce.gov.br- Fax: 085-3252.1630- Fone: 085-3452.3477 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza ¿ CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ Rua do Rosário, 77, Terraço e Sobreloja, Centro, Fortaleza - CE - CEP 60.055-090 O EDITAL na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição, no endereço eletrônico acima mencionado, no e-compras e na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 14 de novembro de 2014. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL do AVISO DE NOVA CONVOCAÇÃO do(a) referido(a) RDC PRESENCIAL - Nº. 004/2014 - SME, publicado no dia 17 de novembro de 2014, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Local e Jornal de Circulação Nacional, onde ocorreu uma atecnia, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, no mesmo meio de publicidade que: ONDE LÊ-SE: No item 8.4.2.3., letra a.1 e a.3 do Edital da RDC Presencial nº 004/2014, fls 16 e 41:a.1) Para os lotes 01 a 06: - Recuperação de estrutura de concreto armado (aplicação de argamassa polimérica e grout); - Recuperação de estrutura de madeira de cobertas;- Recuperação de estrutura metálica (lixamento, jateamente de areia, aplicação de proteção catódica e pintura à base de epóxi poliamida); - Manutenção de subestação aérea com quadro de medição (Pot. = 75KVA e 112,5 KVA) e manutenção de subestação abrigada (Pot. = até 500kva); - Manutenção de Instalação elétrica; a.3) Para os lotes 13 a 18: - Recuperação de estrutura metálica (lixamento, jateamente de areia, aplicação de proteção catódica e pintura à base de epóxi poliamida); LEIA-SE:a.1) Para os lotes 01 a 06: - Recuperação de estrutura de concreto armado (aplicação de argamassa polimérica e grout); - Recuperação de estrutura de madeira de cobertas;- Recuperação de estrutura metálica (lixamento, aplicação de proteção catódica e pintura à base de epóxi poliamida); - Manutenção de subestação aérea com quadro de medição (Pot. = 75KVA e 112,5 KVA) e manutenção de subestação abrigada (Pot. = até 500kva); - Manutenção de Instalação elétrica; a.3) Para os lotes 13 a 18: - Recuperação de estrutura metálica (lixamento, aplicação de proteção catódica e pintura à base de epóxi poliamida); Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 10 de dezembro de 2014. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
Em observância ao artigo 28, inciso IV, da Lei 12.462/2011(Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento da licitação REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO PRESENCIAL 004/2014 ¿ Processo SPU nº. P216849/2014, cujo objeto é a seleção de empresa para Registro de Preços para utilização futura e eventual dos serviços de engenharia, conservação e manutenção predial (preventiva e/ou corretiva) das edificações físicas do Parque Escolar da Rede Municipal de Ensino da Secretária Municipal de Educação ¿ SME e seus anexos (SME, Distritos, Centro de Referência do Professor CRP, Casa do Professor, Casa dos Conselhos e almoxarifados) da Prefeitura Municipal de Fortaleza, com o fornecimento de materiais e peças de reposição, para atender às necessidades da Secretaria da Educação do Município de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital n° 1676, adjudica e homologa o resultado da licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, conforme quadro abaixo:LOTE 01: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 08.642.026/0001-45VALOR DO LOTE: R$ 3.087.097,81LOTE 02: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 08.642.026/0001-45VALOR DO LOTE: R$ 2.573.638,88LOTE 03: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 08.642.026/0001-45VALOR DO LOTE: R$ 2.240.531,17LOTE 04: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 08.642.026/0001-45VALOR DO LOTE: R$ 2.580.929,80LOTE 05: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 08.642.026/0001-45VALOR DO LOTE: R$ 2.471.659,08LOTE 06: TARCON ENGENHARIA - PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNJP: 04.306.670/0001-91VALOR DO LOTE: R$ 3.060.027,38LOTE 07: EBE ¿ EMPRESA BRASILEIRA DE ENERGIA E SERVIÇOS - CNPJ: 15.435.755/0001-96VALOR DO LOTE: R$ 563.622,50
LOTE 08: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 08.642.026/0001-45VALOR DO LOTE: R$ 515.259,50LOTE 09: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 08.642.026/0001-45VALOR DO LOTE: R$ 442.592,50LOTE 10: EBE ¿ EMPRESA BRASILEIRA DE ENERGIA E SERVIÇOS - CNPJ: 15.435.755/0001-96VALOR DO LOTE: R$ 617.157,37LOTE 11: TECCONS ¿ COMERCIO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ¿ ME - CNPJ: 09.010.989/0001-99VALOR DO LOTE: R$ 604.192,50LOTE 12: EBE ¿ EMPRESA BRASILEIRA DE ENERGIA E SERVIÇOS - CNPJ: 15.435.755/0001-96VALOR DO LOTE: R$ 892.524,90LOTE 13: BV. BOA VISTA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 74.066.960/0001-90VALOR DO LOTE: R$ 1.292.776,80LOTE 14: R. MEIRA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 07.279.114/0001-61VALOR DO LOTE: R$ 681.679,10LOTE 15: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 08.642.026/0001-45VALOR DO LOTE: R$ 394.000,00LOTE 16: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 08.642.026/0001-45VALOR DO LOTE: R$ 203.225,20LOTE 17: TECCONS ¿ COMERCIO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ¿ ME - CNPJ: 09.010.989/0001-99VALOR DO LOTE: R$ 80.383,90LOTE 18: TARCON ENGENHARIA - PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNJP: 04.306.670/0001-91VALOR DO LOTE: R$ 336.296,80LOTE 19: EBE ¿ EMPRESA BRASILEIRA DE ENERGIA E SERVIÇOS - CNPJ: 15.435.755/0001-96VALOR DO LOTE: R$ 396.417,22LOTE 20: TECCONS ¿ COMERCIO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ¿ ME - CNPJ: 09.010.989/0001-99VALOR DO LOTE: R$ 186.599,52VALOR GLOBAL: R$ 23.220.611,95 | As despesas decorrentes da presente homologação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto / Atividade 24901.12.365.0052.2794.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto / Atividade 24901.12.365.0052.2794.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0.105 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto / Atividade 24901.12.368.0042.2792.0005, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto / Atividade 24901.12.368.0042.2792.0005, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0.105 do orçamento do Fundo Municipal de Educação. Fortaleza, 07 de janeiro de 2015.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 06 de janeiro de 2015.Joaquim Aristides de Oliveira | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza; II ¿ DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 08.642.026/0001-45, Empresa EBE - EMPRESA BRASILEIRA DE ENERGIA E SERVIÇOS- CNPJ: 15.435.755/0001-96, Empresa TECCONS - COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 09.010.989/0001-99, Empresa BV BOA VISTA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 74.066.960/0001-90, Empresa R. MEIRA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 07.279.114/0001-61, Empresa TARCON ENGENHARIA - PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ: 04.306.670/0001-91; III - DO OBJETO: A presente Ata tem como objeto o Registro de Preços de serviços de engenharia, conservação e manutenção predial (preventiva e/ou corretiva) das edificações físicas do Parque Escolar da Rede Municipal de Ensino da Secretária Municipal de Educação ¿ SME e seus anexos (SME, Distritos, Centro de Referência do Professor CRP, Casa do Professor, Casa dos Conselhos e almoxarifados) da Prefeitura Municipal de Fortaleza, com o fornecimento de materiais e peças de reposição, para atender às necessidades da Secretaria da Educação do município de Fortaleza, conforme condições especificadas no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital RDC PRESENCIAL Nº. 004/2014, parte integrante deste SRP independente de translado; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: RDC PRESENCIAL Nº. 004/2014; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 07 de Janeiro de 2015; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 13 de janeiro de 2015.Joaquim Aristides de Oliveira | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ¿ SME
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 25 de fevereiro de 2016 às 13h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 23 de fevereiro de 2016.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
Em observância ao artigo 28, inciso IV, da Lei 12.462/2011 (Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas ¿ RDC), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento da licitação REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO PRESENCIAL Nº. 004/2014 ¿ Processo SPU nº. P216849/2014, cujo objeto é a seleção de empresa para Registro de Preços para utilização futura e eventual dos serviços de engenharia, conservação e manutenção predial (preventiva e/ou corretiva) das edificações físicas do Parque Escolar da Rede Municipal de Ensino da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ¿ SME e seus anexos (SME, Distritos, Centro de Referência do Professor CRP, Casa do Professor, Casa dos Conselhos e almoxarifados) da Prefeitura Municipal de Fortaleza, com o fornecimento de materiais e peças de reposição, para atender às necessidades da Secretaria da Educação do Município de Fortaleza, de acordo com as especificações contidas no Anexo I ¿ Projeto Básico do Edital n°. 1676, adjudica e homologa o resultado da licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos, referente ao Lote 12, em favor da empresa TARCON ENGENHARIA - PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ¿ EPP, inscrita no CNJP sob o nº. 04.306.670/0001-91, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 12.259/12.261, o valor global de R$ 893.441,25 (oitocentos e noventa e três mil, quatrocentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos). As despesas decorrentes da presente homologação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade: 24901.12.361.0042.2792.0001, Elemento de Despesa 339039, Fonte de Recurso: 0.0200, do orçamento da Secretaria Municipal de Educação ¿ SME; Projeto/Atividade: 24901.12.361.0042.2792.0001, Elemento de Despesa 339039, Fonte de Recurso: 0.0800, do orçamento da Secretaria Municipal de Educação ¿ SME; Projeto/Atividade: 24901.12.365.0052.2794.0001, Elemento de Despesa 339039, Fonte de Recurso: 0.0200, do orçamento da Secretaria Municipal de Educação ¿ SME; Projeto/Atividade: 24901.12.365.0052.2794.0001, Elemento de Despesa 339039, Fonte de Recurso: 0.0800, do orçamento da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ¿ SME.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 08 de junho de 2016.Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: TARCON ENGENHARIA ¿ PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.306.670/0001-91; III - DO OBJETO: 2.1. A presente Ata tem como objeto o Registro de Preços de serviços de engenharia, conservação e manutenção predial (preventiva e/ou corretiva) das edificações físicas do Parque Escolar da Rede Municipal de Ensino da Secretária Municipal de Educação ¿ SME e seus anexos (SME, Distritos, Centro de Referência do Professor CRP, Casa do Professor, Casa dos Conselhos e almoxarifados) da Prefeitura Municipal de Fortaleza, com o fornecimento de materiais e peças de reposição, para atender às necessidades da Secretaria da Educação do Município de Fortaleza, conforme condições especificadas no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital RDC PRESENCIAL Nº. 004/2014, parte integrante deste SRP independente de translado. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal Nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal Nº.7.892 de 23/01/2013, Lei Federal Nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei Nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: RDC PRESENCIAL Nº. 004/2014; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2016; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ¿ SME.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 24 de junho de 2016.Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
