O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 24 de novembro de 2014 a 08 de dezembro de 2014 até às 10h00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 08 de dezembro de 2014, às 10h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 08 de dezembro de 2014 (horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição, no endereço eletrônico acima mencionado, no e-compras e na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 21 de novembro de 2014. Girliane Lima de Abreu | PREGOEIRO(A) DA CPL

Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 317/2014 - A, Processo nº. P104308/2014, referente ao registro de preços para futuras e eventuais aquisições de kit para diagnóstico de hanseníase ligado à Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 317/2014 - A, com abertura em 08/12/2014, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº. 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pela pregoeira Girliane Lima de Abreu, da Central das Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs. 311 a 313 do processo em referência, onde foi classificada em primeiro lugar a seguinte empresa: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 09.485.574/0001-71, para o lote 01, perfazendo um valor total de R$ 18.808,80 (dezoito mil, oitocentos e oito reais e oitenta centavos). O valor global da licitação é de R$ 18.808,80 (dezoito mil, oitocentos e oito reais e oitenta centavos). As despesas decorrerão à conta das dotações consignadas ao: Projeto/Atividade Código 25.901.10.301.0119.2504.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0 212, da Ação de Manutenção e Funcionamento das Unidades da Atenção Primária à Saúde. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 18 de fevereiro de 2015.Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 09.485.574/0001-71; II - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços, para futuras e eventuais aquisições de kit para diagnóstico de hanseníase ligado à Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 317/2014 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo Nº. P104.308/2014. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 317/2014 - A; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2015; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ¿ SMS.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 06 de março de 2015.Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ¿ SMS.