O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 18 de janeiro de 2023 a 31 de janeiro de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 31 de janeiro de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 31 de janeiro de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 17 de janeiro de 2023. JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA | Pregoeiro(a) da CLFOR

O Pregoeiro informa que se encontra disponível para download os Anexos e Peças Gráficas do presente Certame no endereço eletrônico: . Fortaleza, 26 de janeiro de 2023. JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA | Pregoeiro da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa TBM SOLUÇÕES EMPRESARIAS LTDA apresentou RAZÕES RECURSAIS aos ITENS 01 E 02 do referido certame. A empresa declarada vencedora para os ITENS 01 E 02, ACOSTA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, apresentou CONTRARRAZÕES ao recurso administrativo apresentado. A autoridade competente DECIDIU CONHECER o Recurso Administrativo interposto pela empresa TBM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA para, no mérito, JULGÁ-LO IMPROCEDENTE, uma vez que as documentações apresentadas pela recorrente, não atendem completamente ao solicitado na peça editalícia, mantendo-a como INABILITADA, por descumprimento do item 18.3.2 da Qualificação Técnica do Edital. Os inteiros teores das RAZÕES RECURSAIS, CONTRARRAZÕES E DA DECISÃO HIERÁRQUICA encontram-se no COMPRAS.GOV.BR e no COMPRASFOR. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 26 de maio de 2023. JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA | Pregoeiro(a) da CLFOR

ORGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n. 005/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: P443596/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE TELAS DE PROTEÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 27101.15.451.0101.1444.0001, Elementos de despesa: 339030 e 449052 e Fontes de Recursos: 0.150000000001 e 0.175400000001, do orçamento da Secretaria Municipal da Infraestrutura ¿ SEINF. O titular da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, Sr. Samuel Antônio Silva Dias, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei n. 10.520/2002 e do Edital Licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. 005/2023, vem ADJUDICAR o certame à empresa ACOSTA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 21.995.558/0001-24, vencedora do ITEM 01 da licitação no valor de R$ 710.920,00 (setecentos e dez mil, novecentos e vinte reais) e do ITEM 02 no valor de R$ 232.166,16 (duzentos e trinta e dois mil, cento e sessenta e seis reais e dezesseis centavos), perfazendo o valor global de R$ 943.086,16 (novecentos e quarenta e três mil, oitenta e seis reais e dezesseis centavos) e em consequência HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, págs. 1337 a 1340 do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza observado as disposições legais. Fortaleza/CE, data 06 de junho de 2023 da assinatura digital. SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS Secretário Municipal da Infraestrutura | *assinado digitalmente*

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: ACOSTA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 21.995.558/0001-24; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE TELAS DE PROTEÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, do Pregão Eletrônico nº 005/2023, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P443596/2022; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 005/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal da Infraestrutura ¿ SEINF. Fortaleza (CE), 16 de junho de 2023. Samuel Antônio Silva Dias | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF