Instrumento Convocatório

Título PE 006/2023 - SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEICULOS AUTOMOTORES (CARROS, UTILITARIOS, VANS, CAMINHOES E ONIBUS)
Órgão Demandante FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Órgão Executor CENTRAL DE LICITACOES DE FORTALEZA
Data de Divulgação 31/01/2023
Período de Inscrição 18/01/2023 09:01 ATE 31/01/2023 10:00
Data de Abertura
Status INSCRICAO DE PROPOSTAS
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital P.E. 006_2023 - ED. 8754 - DEFINITIVO 2
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 18 de janeiro de 2023 a 31 de janeiro de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 31 de janeiro de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 31 de janeiro de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 17 de janeiro de 2023. HAMER SOARES RIOS | Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas PRA JA COMERCIO DE VEICULOS LTDA e WR CAMPOS FILHO ¿ ME apresentaram razões recursais, bem como, a empresa RR SERVICOS E MANUTENCOES VEICULAR LTDA apresentou contrarrazões. Ressalte-se que o inteiro teor sobre a matéria de que trata esta publicação encontra-se disponível e acessível no ComprasFor e no sistema COMPRASNET. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 28 de fevereiro de 2023. HAMER SOARES RIOS | Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a autoridade competente do órgão de origem DECIDIU pelo CONHECIMENTO e DEFERIMENTO do Recurso Administrativo interposto pela empresa WR CAMPOS FILHO ¿ ME, bem como, pelo CONHECIMENTO e INDEFERIMENTO do Recurso Administrativo interposto pela empresa PRA JA COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Em razão da referida decisão de recurso o certame retornará para fase de julgamento em 16/03/2023 às 10h00min. O inteiro teor da decisão do recurso encontra-se disponível no portal COMPRASNET e no site COMPRASFOR ( . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3477. Fortaleza ¿ CE, 14 de março de 2023. HAMER SOARES RIOS | Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresa WR CAMPOS FILHO ¿ ME e GRANDIESEL SERVIÇOS EM MOTORES LTDA, apresentaram razões administrativas, bem como, a empresa PRA JA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, apresentou contrarrazões para o Pregão Eletrônico em epígrafe. O inteiro teor dos supracitados recursos e das contrarrazões encontra-se disponível no site COMPRASFOR. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3477. Fortaleza ¿ CE, 14 de abril de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, após análise, DECIDIU, no mérito, pelo PROVIMENTO do recurso apresentado pela recorrente GRANDIESEL SERVIÇOS EM MOTORES LTDA , RECLASSIFICANDO-A no certame para o GRUPO 02 e pelo IMPROVIMENTO do recurso apresentado pela recorrente WR CAMPOS FILHO ¿ ME. Ressalte-se que, em razão da referida decisão, ante o exposto, em razão da reforma da decisão de desclassificação da licitante GRANDIESEL SERVIÇOS EM MOTORES LTDA, o certame retornará para fase de julgamento em 17/04/2023 às 10h00min. O inteiro teor da decisão do recurso encontra-se disponível no portal COMPRASNET e no site COMPRASFOR ( . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3477. Fortaleza ¿ CE, 14 de abril de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, em estrita obediência a decisão proferida pelo relatório técnico emitido pela Coordenadoria Administrativa (fls. 1634 ¿ 1645), o GRUPO 02 do referido pregão eletrônico RETORNARÁ para a fase de julgamento em 17/05/2023 às 10h00min. Ressalte-se que o inteiro teor sobre a matéria de que trata esta publicação encontra-se disponível e acessível no site Comprasfor. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3477. Fortaleza ¿ CE, 15 de maio de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a licitante WR CAMPOS FILHO apresentou razões recursais, bem como, a licitante PRA JÁ COMERCIO DE VEICULOS LTDA apresentou contrarrazões e em razão disso a autoridade competente do órgão de origem DECIDIU pelo IMPROVIMENTO do Recurso Administrativo interposto pela empresa WR CAMPOS FILHO. O inteiro teor da decisão do recurso encontra-se disponível no www.comprasnet.gov.br e no e-Compras ( . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3477. Fortaleza ¿ CE, 18 de maio de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a licitante GRANDIESEL SERVIÇOS EM MOTORES LTDA apresentou razões recursais, bem como, as licitantes PRA JÁ COMERCIO DE VEICULOS LTDA e WR CAMPOS FILHO apresentaram contrarrazões e diante disso a autoridade competente do órgão de origem DECIDIU pelo IMPROVIMENTO do Recurso Administrativo interposto pela empresa GRANDIESEL SERVIÇOS EM MOTORES LTDA . O inteiro teor da decisão do recurso encontra-se disponível no site COMPRASFOR ( Fortaleza ¿ CE, 20 de junho de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR
PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023 Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Secretário Municipal da Educação de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 006/2023 ¿ Processo nº P348841/2022, cujo objeto é a seleção de empresa para registro de preços visando a futura e eventual prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotores (carros, utilitários, vans, caminhões e ônibus) que compõem a frota da Secretaria Municipal da Educação, incluindo o fornecimento de peças de reposição e acessórios originais e genuínas, óleos e lubrificantes, produtos afins, mão de obra e serviços de reboque, de acordo com especificações e quantitativos descritos no Anexo I - Termo de Referência do edital 8754, ADJUDICA E HOMOLOGA os Grupos 01, 02 e 03, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor da empresa mencionada abaixo: (TEXTO NA INTEGRA) A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2881.0001; Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2881.0001, Elemento de Despesa 339039, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação. Fortaleza, (data da última assinatura). 07 de julho de 2023 | Jefferson de Queiroz Maia | Secretário Municipal da Educação, respondendo (assinado digitalmente)
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: PRA JÁ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., inscrito no CNPJ Nº 00.753.601/0001-75; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES (CARROS, UTILITÁRIOS, VANS, CAMINHÕES E ÔNIBUS) QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E GENUÍNOS, ÓLEOS E LUBRIFICANTES, PRODUTOS AFINS, MÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE REBOQUE DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais a da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P348841/2022; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 006/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME. Fortaleza (CE), 12 de julho de 2023. Jefferson de Queiroz Maia | Secretaria Municipal de Educação ¿ SME ¿ Em Exercício
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: GRANDIESEL SERVIÇOS EM MOTORES LTDA., inscrito no CNPJ Nº 41.308.123/0001-71; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETODA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES (CARROS, UTILITÁRIOS, VANS, CAMINHÕES E ÔNIBUS) QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E GENUÍNOS, ÓLEOS E LUBRIFICANTES, PRODUTOS AFINS, MÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE REBOQUE DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais a da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P348841/2022; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 006/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME. Fortaleza (CE), 20 de julho de 2023. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | Secretaria Municipal de Educação - SME

Atas

Título SESSAO N4-
Título SESSAO N3-
Título SESSAO N2-
Título SESSAO N1-
Título TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO PE 006.2023
Título TERMO DE JULGAMENTO DE RECURSO
Título TERMO DE JULGAMENTO DE RECURSOS -P348841.2022
Título RESPOSTA - AUTOS DE VISITA TECNICA
Título ATA DA SESSAO
Título ATA DA SESSAO COMPEMENTAR N2
Título ATA COMPLEMENTAR N1
Título NIVEL6QUALIFICACAOECONOMICAFINANCEIRA_46369027000157_2023-04-28
Título RESPOSTA - AUTOS DE VISITA TECNICA
Título TERMO DE JULGAMENTO DE RECURSOS