A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE/CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os Envelopes contendo os Documentos de Habilitação, Proposta Técnica e Propostas de Preços serão recebidos no dia 13 de janeiro de 2015, no horário compreendido entre 10h30min. às 10h45min. na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilitação, Proposta Técnica e Propostas de Preços no dia 13 de janeiro de 2015 às 10h45min. O novo edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 25 de novembro de 2014.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que:INABILITA AS EMPRESAS: - INSTITUTO LIDERAR E CRESCER; - ENCOP ENGENHARIA LTDA. HABILITA AS EMPRESAS: - INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLIVMENTO SOCIAL - IEDES; - PEC ¿ POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA. Maiores informações na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE ou através do telefone: (85) 3452.3477.Fortaleza ¿ CE, 15 de janeiro de 2015.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: ENCOP ENGENHARIA LTDA / INSTITUTO LIDERAR E CRESCER, apresentaram razões administrativas tempestivamente no processo em epígrafe na data de 21/01/2015, estando os documentos à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477.Fortaleza ¿ CE, 22 de janeiro de 2015.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE/CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data 03 de março de 2015 às 10h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477.Fortaleza ¿ CE, 24 de fevereiro de 2015.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO aos recursos administrativos interpostos pelas empresas: ENCOP ENGENHARIA LTDA / INSTITUTO LIDERAR E CRESCER, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. As decisões encontram-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CEL.Fortaleza ¿ CE, 24 de fevereiro de 2015.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE/CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data 13 de março de 2015 às 10h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CEL.Fortaleza ¿ CE, 11 de março de 2015.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que:CLASSIFICA AS EMPRESAS: - L1 - PEC ¿ POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, com Nota Técnica (NT) = 96,000 pontos. - L2 ¿ IEDES - INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com Nota Técnica (NT) = 63,000 pontos. Maiores informações na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CEL.Fortaleza ¿ CE, 16 de março de 2015.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE/CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data 31 de março de 2015 às 10h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105.1154 | CEL.Fortaleza ¿ CE, 26 de março de 2015.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE/CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data 15 de abril de 2015 às 14h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3477 | CEL.Fortaleza ¿ CE, 09 de abril de 2015.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que:CLASSIFICA A EMPRESA: - 1º. LUGAR: PEC ¿ POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, com Nota Financeira (NF) igual a 80,27 e Nota Final (NF) igual a 92,85 e Valor da Proposta de Preço igual a R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais). DESCLASSIFICA A EMPRESA: - INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ¿ IEDES. Maiores informações na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CEL.Fortaleza ¿ CE, 16 de março de 2015.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL

Acolho a decisão em todos seus termos da Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CE/CEL, pertinente ao procedimento licitatório realizado nos termos do edital e seus anexos, acolhendo, por via de consequência, as decisões que analisaram as habilitações, as propostas técnicas e a regularidade quanto à apresentação das propostas de preços das concorrentes, cujo objeto foi licitado através da Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2014, processo nº. P214949/2014, referente à CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL DE ABRANGÊNCIA NAS ÁREAS DE MOBILIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA - MOC, EDUCAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL - ESA E GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA - GTR, PARA EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL NAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO DO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DENOMINADO VILA DO MAR, pelo valor global de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), HOMOLOGANDO a presente licitação e ADJUDICANDO seu objeto em favor da PEC ¿ POLAR EMPREENDIMENTOS CONSULTORIA LTDA., inscrita com o CNPJ Nº. 04.245.430/0001-24, vencedora do certame, tudo com fundamento nas justificativas fáticas e na Lei 8.666/93 nos termos expostos na decisão da Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CE/CEL.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 30 de abril de 2015.Francisca Eliana Gomes dos Santos | SECRETÁRIA DA HABITAFOR

EXTRATO DO CONTRATO DE SERVIÇO DISCRIMINADO NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2014, QUE FAZEM ENTRE SI A HABITAFOR E PEC ¿ POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA., VENCEDORA DA LICITAÇÃO (PROCESSO Nº. P214949/2014) - CONTRATO N°. 004/2015.PARTES CONTRATANTES: Contratante: A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA ¿ HABITAFOR, situada(o) na Av. Aguanambi, n°. 1770, bairro Fátima, CEP 60055-402, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº. 21.708.978/0001-82, neste ato representada(o) por sua Secretária, Sra. Francisca Eliana Gomes dos Santos, brasileira, inscrita com o CPF nº. 455.043.423-68, residente e domiciliada(o) em Fortaleza ¿CE e Contratada: PEC ¿ POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA., inscrita com o CNPJ Nº 04.245.430/0001-24, situado à Rua General Rangel, n°. 47, bairro Amadeu Furtado, CEP 60455-460, Fortaleza - CE, neste ato representado por seu representante legal Sra. Mara Rúbia Rocha Teixeira Maia, brasileira, casada, assistente social, portadora do RG n°. 90002042547 SSP-CE, inscrita com o CPF n°. 213.407.143-53, residente e domiciliada em Fortaleza ¿ CE. OBJETO: Este contrato tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL DE ABRANGÊNCIA NAS ÁREAS DE MOBILIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA - MOC, EDUCAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL - ESA E GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA - GTR, PARA EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL NAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO DO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DENOMINADO VILA DO MAR. DO REGIME DE EXECUÇÃO: O objeto deste contrato será executado em regime de empreitada por preço global. DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta do Fundo Municipal de Habitação, detentor do orçamento de investimento das atividades fins da HABITAFOR, através da seguinte dotação: Projeto/Atividade 16.482.0017.1017.0001, Elemento de Despesa 33.90.39 e Fontes de Recursos 0100, 0181. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O Contrato terá vigência de 43 (quarenta e três) meses contados a partir da data de sua assinatura, e o prazo para execução do objeto deste contrato é de 39 (trinta e nove) meses. PARÁGRAFO PRIMEIRO - O prazo para início dos serviços para contratada é de 03 (três) dias úteis contados do recebimento da ordem de serviço. DA FORMA DE PAGAMENTO: - O pagamento será mensal, após a emissão de empenho e será no prazo máximo de 30 dias contados da data da efetiva entrega e atesto (TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO) pela HABITAFOR e Caixa Econômica Federal ¿ CEF, mediante apresentação da Nota Fiscal/Fatura discriminada, devidamente atestada pelo gestor do contrato, cumpridas todas as exigências contratuais, acompanhado da Nota Empenho e das Provas de Regularidades com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal e das Provas de Regularidade Social ¿ INSS e FGTS. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2015. DO FORO: Fica eleito o Foro da Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir as questões que porventura surgirem durante a execução do presente Contrato. E, por assim terem justo e combinado o Contrato, ambas as partes firmam o presente termo, com duas testemunhas que também o assinam, em 04 (quatro) vias de igual teor, para os efeitos legais. SIGNATÁRIOS: Francisca Eliana Gomes dos Santos - Secretária da HABITAFOR ¿ CONTRATANTE ¿ Mara Rúbia Rocha Teixeira Maia ¿ PEC-POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA. ¿ CONTRATADA. Fortaleza-CE, 07 de maio de 2015. Francisca Eliana Gomes dos Santos | SECRETÁRIA DA HABITAFOR

No Contrato celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR e a Empresa PEC - POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA., assinado em 07 de maio de 2015, cujo extrato foi publicado na edição do D.O.M. e D.O.U., em 11.05.2015, ONDE SE LÊ: ¿DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS... Projeto / Atividade 16.482.0017.1017.0001¿, LEIA-SE: ¿DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS... Projeto / Atividade 16.482.0018.1058.0001¿. Fortaleza - CE, 18 de maio de 2015. Francisca Eliana Gomes dos Santos | SECRETÁRIA DA HABITAFOR