PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº. 011/2020.
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE FORTALEZA ¿ SME.
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE NATUREZA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS PARA GERENCIAMENTO DE CRECHES - PRÉDIO PÚBLICO.
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, a PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE FORTALEZA- SME tornam público o presente CHAMAMENTO, realizado em conformidade com a Constituição Federal, em especial os artigos 205 a 214; LDBEN nº 9.394/96, em especial os artigos 70 e 71; Lei nº 8.069/90; Lei Orgânica do Município; Resolução CNE/CP Nº 02, de 22 de dezembro de 2017 ¿ BNCC; Resolução CNE/CEB nº 05, de 17 de dezembro de 2009, Resolução nº 002/2010 do Conselho Municipal de Educação (CME); Instrução Normativa CGM n° 01, de 09 de junho de 2016; Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 0169, de 12 de setembro de 2014; Lei Federal nº 13.019/2014, a partir da vigência no Município, e demais disposições regulamentares aplicáveis à espécie, mediante as condições estabelecidas neste Edital. As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em envelope lacrado, mediante protocolo na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, situada à Rua do Rosário, número 77, Centro, Edifício Comandante Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço, no período de 08 de outubro de 2020 a 09 de novembro de 2020, das 8h às 12h e das 13h às 17h e no dia 10 de novembro 2020, de 08h às 09h30min., os quais serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 09h30min. do dia 10 de novembro de 2020. O Edital está disponível gratuitamente no sítio e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL.
Fortaleza-CE, 06 de outubro de 2020.
Geovânia Sabino Machado |
PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: INSTITUTO GOTAS - GOTINHAS DO BEM, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL.
Fortaleza-CE, 13 de outubro de 2020.
Geovânia Sabino Machado |
PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o licitante: ADRIANO SILVA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL.
Fortaleza-CE, 20 de outubro de 2020.
Geovânia Sabino Machado |
PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, por determinação do Titular do Órgão de origem, o processo em epígrafe foi SUSPENSO. Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL.
Fortaleza-CE, 22 de outubro de 2020.
Geovânia Sabino Machado
|PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO formulados pela empresa/licitante: INSTITUTO GOTAS - GOTINHAS DO BEM / ADRIANO SILVA, encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL.
Fortaleza-CE, 01 de dezembro de 2020.
Geovânia Sabino Machado
|PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: ADRIANO CONTABILIDADE, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL.
Fortaleza-CE, 08 de dezembro de 2020.
Geovânia Sabino Machado
|PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CE | CLFOR torna público para conhecimento das partes envolvidas e demais interessados que, no uso de suas atribuições. RESOLVE tornar SEM EFEITO, nos termos do Art. 4°, inciso VI do Decreto 13.512, de 30 de dezembro de 2014, a publicação do AVISO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO do(a) referido(a) CHAMADA PÚBLICA Nº. 011/2020, publicado no dia 09 de dezembro de 2020 no Diário Oficial do Município ¿ DOM, motivado pelo fato de que já havia sido publicado. Maiores informações encontram-se à disposição pelo e-mail: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 15 de dezembro de 2020.
Geovânia Sabino Machado
|PRESIDENTE DA CLFOR
