O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 11 de dezembro de 2014 a 29 de dezembro de 2014 até às 10h00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 29 de dezembro de 2014, às 10h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 29 de dezembro de 2014 (horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição, no endereço eletrônico acima mencionado, no e-compras e na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 10 de dezembro de 2014. José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CPL

A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, através do seu secretário Márcio Eduardo e Lima Lopes, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 346/2014. OBJETO: A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ASPIRADOR DE PÓ, 02 (DOIS) SUPORTES PARA TV DE LED 42``, 01(UM)FOGÃO À GÁS, 01 (UMA) CAFETEIRA ELÉTRICA INDUSTRIAL, 06 (SEIS) REFRIGERADORES TIPOFRIGOBAR, 02 TV ́S LED 42`` E 02 (DOIS) CARROS FUNCIONAIS DE PLÁSTICO PARA LIMPEZA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ termo de referência do edital, proveniente do processo administrativo nº. P325608/2014. CONSIDERANDO a inexistência de interposição de recursos e adjudicação pelo pregoeiro no dia 09/01/2015, do LOTE 01 no valor de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais) à empresa TOP COMERCIAL DE PRODUTO ELETRO-ELETRÔNICOS E SERVIÇOS, CNPJ: 06.028.189/0001-07 e do LOTE 02 no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) à EMPRESA POLIMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, conforme ata da sessão pública do pregão eletrônico 346/2014 e relatório, às fls. 333/344. CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceitua as Leis 10.520/02, lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes. RESOLVE: HOMOLOGAR o referido processo licitatório, com fundamento no art. 43, VI da lei 8.666/93.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 19 de janeiro de 2015.Márcio Eduardo e Lima Lopes | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER ¿ SECEL.

1. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA ¿ SECEL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n°. 10.556.593/0001-20, localizada na Rua Ildefonso Albano, n°. 2050, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.115-000. 2. CONTRATADA: TOP COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°. 06.028.189/0001-07, com sede na cidade de Fortaleza/CE, na Rua Moreira Gomes, n°. 304, bairro Vila União, CEP: 60.410-720. 3. OBJETO: CONTRATO N°. 01/2015, referente ao processo n°. P325608/2014, celebrado entre a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Fortaleza e a empresa Top Comércio e Indústria de Confecções e Serviços Eireli - EPP, tendo como objeto a aquisição de 01 (um) aspirador de pó, 02 (dois) suportes articulados para televisão de led 42¿, 01 (um) fogão à gás, 01 (uma) cafeteira elétrica industrial, 06 (seis) refrigeradores tipo de frigobar e 02 (dois) aparelhos de televisão led 42¿, conforme especificações e quantitativos previstos no Lote 1, do Anexo I ¿ Termo de Referência do PREGÃO ELETRÔNICO N°. 346/2014 - SECEL. 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do PREGÃO ELETRÔNICO N°. 346/2014 - SECEL e seus anexos, os preceitos do direito público, as Leis Federais nº. 8.666/1993 e nº. 10.520/2002, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como, o processo de nº. P325608/2014. 5. PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação no D. O.M, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº. 8.666/1993. O prazo de execução é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após a emissão de empenho. 6. VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. 7. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da contratação correrão pela seguinte dotação orçamentária: Projeto Atividade: 27.812.0001.2349.0001, Elemento de Despesa: 449052, Fonte de Recurso: 100, do orçamento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer ¿ SECEL. 8. DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2015. 9. ASSINAM: MÁRCIO EDUARDO E LIMA LOPES ¿ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA ¿ SECEL, E FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE JUNIOR, REPRESENTANTE LEGAL DA TOP COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP. 10. VISTO: FRANCISCO DIAS DE PAIVA FILHO ¿ ASSESSOR JURÍDICO/SECEL.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 03 de fevereiro de 2015. Márcio Eduardo e Lima Lopes | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA ¿ SECEL

1. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA ¿ SECEL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n°. 10.556.593/0001-20, localizada na Rua Ildefonso Albano, n°. 2050, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.115-000. 2. CONTRATADA: POLIMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 06.954.256/0001-14, com sede na cidade de Fortaleza/CE, na Av. Presidente Juscelino Kubitscheck, n° 3236, bairro Passaré, CEP: 60.860-000. 3. OBJETO: CONTRATO N°. 02/2015, referente ao processo n° P325608/2014, celebrado entre a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Fortaleza e a empresa Polimax Comércio E Serviços Ltda EPP, tendo como objeto a aquisição de 02 (dois) carros funcionais de limpeza, conforme especificações e quantitativos previstos no Lote 2, do Anexo I ¿ Termo de Referência do PREGÃO ELETRÔNICO N°. 346/2014 ¿ SECEL. 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°. 346/2014 - SECEL e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº. 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como, o processo de nº. P325608/2014. 5. PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação no D. O.M, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº. 8.666/1993. O prazo de execução é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após a emissão de empenho. 6. VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. 7. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da contratação correrão pela seguinte dotação orçamentária: Projeto Atividade: 27.812.0001.2349.0001, Elemento de Despesa: 449052, Fonte de Recurso: 100, do orçamento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer ¿ SECEL. 8. DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2015. 9. ASSINAM: MÁRCIO EDUARDO E LIMA LOPES ¿ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA ¿ SECEL, E REGINALDO DOS SANTOS MACIEL ¿ REPRESENTANTE LEGAL DA POLIMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. 10. VISTO: FRANCISCO DIAS DE PAIVA FILHO ¿ ASSESSOR JURÍDICO/SECEL. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 03 de fevereiro de 2015.Márcio Eduardo e Lima Lopes | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA ¿ SECEL