O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 11 de dezembro de 2014 a 29 de dezembro de 2014 até às 10h00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 29 de dezembro de 2014, às 10h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 29 de dezembro de 2014 (horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição, no endereço eletrônico acima mencionado, no e-compras e na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 10 de dezembro de 2014. Renato Garcia Jerônimo Lima | PREGOEIRO(A) DA CPL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 347/2014. ABERTURA DIA: 29/12/2014. OBJETO: Contratação de empresa tendo por finalidade Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Baterias e Pneus para a frota de veículo da Guarda Municipal de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência do edital.O DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, através do presente instrumento, em observância as disposições contidas na Lei Federal nº. 8.666/93, HOMOLOGA os procedimentos licitatórios relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 347/2014 e ADJUDICA o objeto licitado, nos termos indicados pelo relatório do Sr. Renato Garcia Jeronimo Lima, Pregoeiro da Central de Licitações - CL, páginas nºs 301 a 403 do processo em referência, em favor da empresa MARIA DE LOURDES MAIA PEREIRA - ME, com CNPJ nº. 16.676.816/0001-70, vencedora do LOTE 01, Itens 1.1, 1.2, 1.3, 1.4, 1.5 e 1.6, com preço total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), cujo o objeto consiste em: 02 (duas) unidades de baterias automotivas nova 45 Amperes, 10 (dez) baterias automotivas nova 60 amperes, 15 (quinze) baterias automotivas nova 60 amperes, 06 (seis) baterias automotivas 100 amperes, 30 (trinta) baterias para motocicletas 07 amperes e 20 (vinte) baterias para motocicletas 6 amperes, conforme especificações contidas no Anexo I ¿ Termo de Referência do PE 347/2014. A despesa deverá ocorrer à conta de dotação consignada ao Projeto/Atividade 17.102.06.122.0001.2452.0001, Ação: Manutenção e Funcionamento Administrativo, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recursos 0100, do orçamento da Guarda Municipal de Fortaleza. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 02 de fevereiro de 2015.Antônio Azevedo Vieira Filho | DIRETOR GERAL GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: MARIA DE LOURDES MAIA PEREIRA ME, inscrita no CNPJ Nº. 16.676.816/0001-70; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de BATERIAS E PNEUS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA GUARDA MUNICIPAL E DEFESA CIVIL DE FORTALEZA, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 347/2014 PARA O PERÍODO DE 12 MESES, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a proposta de preços apresentada pelo fornecedor classificado em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo Nº. P285017/2014; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal Nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal Nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal Nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei Nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 347/2014; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2015; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: GUARDA MUNICIPAL E DEFESA CIVIL DE FORTALEZA - GMF.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 08 de abril de 2015.Edgar Fuques | GUARDA MUNICIPAL E DEFESA CIVIL DE FORTALEZA ¿ GMF.

A Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 34/2015 ¿ GMF / MAPA DE PREÇOS DOS BENS do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO N°. 347/2014, publicado no dia 28 de abril de 2015, no meio de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM). - ONDE SE LÊ: - GUARDA MUNICIPAL E DEFESA CIVIL DE FORTALEZA ¿ GMF. - LEIA ¿ SE: - GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMFMaiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE).Fortaleza (CE), 04 de maio de 2015.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES

NATUREZA DO ATO: Termo de Contrato que fazem entre si a Prefeitura de Fortaleza através da Guarda Municipal de Fortaleza inscrita no CNPJ sob o nº. 11.768.124/0001-38 e a empresa MARIA DE LOURDES MAIA PEREIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº. 16.676.816/0001-70. Do objeto: Constitui objeto desta licitação a aquisição de BATERIAS E PNEUS PARA FROTA DE VEÍCULOS DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, de acordo com especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿Termo de Referência deste edital e na proposta da contratada. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do PREGÃO ELETRÔNICO N°. 347/2014, Ata de Registro de Preço nº. 34/2015 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº. 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO VALOR GLOBAL: Dá-se ao contrato o preço global de R$ 5.924,54 (CINCO MIL NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), destinado à aquisição de 01(uma) bateria automotiva 45A, 04 (quatro) baterias automotivas 60A, 02 (duas) baterias automotivas 100A, 15 (quinze) baterias para motocicletas 7A e 06 (seis) baterias para motocicletas 6A, conforme o contrato supracitado. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos Projeto/Atividade 17.102.06.122.0001.2452.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte 0100 do Recurso da Guarda Municipal de Fortaleza. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº. 8.666/1993. ASSINAM: Edgar Fuques ¿ Diretor Geral da GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA e Bruno Maia Pereira ¿ Empresário da empresa MARIA DE LOURDES MAIA PEREIRA ME. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de junho de 2015. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 17 de junho de 2015.Edgar Fuques | DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA