O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 16 de dezembro de 2014 a 02 de janeiro de 2015 até às 10h00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 02 de janeiro de 2015, às 10h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 02 de janeiro de 2015 (horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição, no endereço eletrônico acima mencionado, no e-compras e na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 15 de dezembro de 2014. Maria Zacarias da Silva | PREGOEIRO(A) DA CPL

Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 349/2014, Processo nº. 1111144154767/2013, referente ao registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar (acessórios e suprimentos), para atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ¿ SAMU, ligado à Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 349/2014, com abertura em 02/01/2015, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº. 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pela pregoeira Maria Zacarias da Silva, da Central das Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 428 a 430 do processo em referência, onde foi classificada em primeiro lugar a seguinte empresa: DMAV SUPORTE MÉDICO LTDA ¿ EPP, inscrita no CNPJ nº. 02.154.924/0001-78, para o lote 03, perfazendo um valor total de R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais). O valor global da licitação é de R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais). As despesas decorrerão à conta das dotações consignadas ao: Projeto/Atividade Código 25.901.10.302.0123.2523.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0 212, seq. 656 da Ação de Manutenção dos Pontos de Atenção da Rede de Urgência e Emergência - SAMU.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 10 de março de 2015.Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS: DMAV SUPORTE MÉDICO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº. 02.154.924/0001-78; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto DESTA LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ¿ SAMU, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL do Pregão Eletrônico Nº. 349/2014 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preço iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame,conforme consta nos autos do Processo Nº. 1111144154767/2013; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal Nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal Nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal Nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei Nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 349/2014 - A; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2015; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 01 de abril de 2015.Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - SMS