O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 26 de dezembro de 2014 a 13 de janeiro de 2015 até às 10h00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 13 de janeiro de 2015, às 10h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 13 de janeiro de 2015 (horário de Brasília). O novo edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição, no endereço eletrônico acima mencionado, no e-compras e na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 23 de dezembro de 2014. Camilla Holanda Lima de Freitas | PREGOEIRO(A) DA CPL

O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: RV ÍMOLA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do Pregão em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 08 de janeiro de 2015. Camilla Holanda Lima de Freitas |PREGOEIRO(A) DA CPL

O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO a IMPUGNAÇÃO, apresentada pela empresa: RV ÍMOLA. O referido pedido e decisão encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 12 de janeiro de 2015. Camilla Holanda Lima de Freitas | PREGOEIRO(A) DA CPL

Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 315/2014 ¿ Processo nº. P278378/2014, cujo objeto é a seleção de empresa para Registro de Preços visando à execução futura e eventual dos serviços de transporte, carga, descarga, armazenagem e conservação dos produtos não perecíveis, disponibilizando caminhões tipo furgão com baú, balanças industriais no local da armazenagem e balanças eletrônicas nos caminhões para atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, incluindo motoristas, capatazes, combustível, manutenção e seguro total dos veículos e das cargas, bem como toda a logística de controle, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital n°. 1857/14, fls. 331/364, homologa, para que produza os efeitos legais e jurídicos, o resultado da licitação, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 514/516 do processo em referência, em favor da empresa TROPICAL MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 03.276.267/0001- 02, no valor global de R$ 1.281.000,00 (um milhão duzentos e oitenta e um mil reais). A despesa decorrente da presente licitação correrá por conta da seguinte dotação orçamentária do exercício de 2015: Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2881.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 23 de fevereiro de 2015.Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa TROPICAL MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA-EPP, CNPJ: 03.276.267/0001-02; II - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto Registro de Preços visando as execuções futuras e eventuais dos serviços de transporte, carga, descarga, armazenagem e conservação dos produtos não perecíveis, disponibilizando caminhões tipo furgão com baú, empilhadeira elétrica, balanças industriais no local da armazenagem, balanças eletrônicas nos caminhões, para atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, pertencentes à Prefeitura de Fortaleza, com a respectiva entrega em seus destinos, ou seja, nas 485 unidades escolares independente do número de vezes que precisa atender cada unidade escolar, incluindo motoristas, capatazes, combustível, manutenção e seguro total dos veículos e da carga, toda a logística de controle, conforme especificações e quantitativos contidos no ANEXO I ¿ Termo de Referência do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 315/2014, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar os serviços com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P278378/2014; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 315/2014; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2015; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 04 de março de 2015.Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho | SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - SME

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, na pessoa da Senhora Secretaria Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº. 510.472.503-06 e no RG nº. 205903390 SSP/CE, residente nesta capital. Contratada: Tropical Mudanças e Transportes Ltda - Epp, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 03.276.267/0001-02 , estabelecido na Rua Gregório França, 82, Cajazeiras, Fortaleza/CE, denominada CONTRATADA, representada neste ato por Raimundo Pereira de Menezes, brasileiro, comerciantes, inscrito no CPF nº. 016.072.863-00. - Da fundamentação: Fundamenta-se o presente termo nas disposições contidas no contrato supramencionado, na Lei nº. 8.666/93, em seu art. 40, inc. XI c/c art. 55, inc. III e nas orientações contidas no Parecer nº 1220/2017/SME. - Do objeto: Constitui objeto deste contrato os serviços de transporte, carga, descarga, armazenagem e conservação dos produtos não perecíveis que compõem a Alimentação Escolar ¿ PNAE, disponibilizando caminhões tipo furgão com baú, empilhadeira elétrica, balanças industriais no local da armazenagem, balanças eletrônicas nos caminhões, com a respectiva entrega em seus destinos, ou seja, nas 485 unidades escolares independente do número de vezes que precisa atender cada unidade escolar, incluindo motoristas, capatazes, combustível, manutenção e seguro total dos veículos e da carga, toda a logística de controle para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação, dos Anexos e Distritos, conforme especificações constantes no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº. 315/2014 e na proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste independente de translado. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta do Contrato nº. 65/2015, cujo objeto é o reajustando do valor do saldo contratual pelo índice econômico TJLP ¿ Taxa de Juros Longo Prazo, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, no percentual de 7% (sete por cento) passando de R$ 1.377.075,00 (um milhão trezentos e setenta e sete mil, setenta e cinco reais) para R$ 1.473.470,25 (um milhão, quatrocentos e setenta e três mil, quatrocentos e setenta reais e vinte e cinco centavos). - Dos recursos orçamentários: Projeto/Atividade: 24901.12.361.0042.2124.0001 ¿ Elemento de Despesa 339039 ¿ Fonte de Recurso 0.0200. Data: Fortaleza, 03 de julho de 2017 - Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas ¿ Secretaria Municipal da Educação e Raimundo Pereira de Menezes - Tropical Mudanças e Transportes Ltda. ¿ EPP. Publique-se e Cumpra-se.##DAT Fortaleza-CE, 03 de julho de 2017.##ASS Antonia Dalila Saldanha de Freitas##CAR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME