O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 26 de dezembro de 2014 a 13 de janeiro de 2015 até às 10h00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 13 de janeiro de 2015, às 10h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 13 de janeiro de 2015 (horário de Brasília). O novo edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição, no endereço eletrônico acima mencionado, no e-compras e na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 23 de dezembro de 2014. Samuel Alexandre de Lima | PREGOEIRO(A) DA CPL
O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: RV ÍMOLA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do Pregão em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 08 de janeiro de 2015. Samuel Alexandre de Lima | PREGOEIRO(A) DA CPL
O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO a IMPUGNAÇÃO, apresentada pela empresa: RV ÍMOLA. O referido pedido e decisão encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 12 de janeiro de 2015. Samuel Alexandre de Lima | PREGOEIRO(A) DA CPL
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 316/2014 ¿ Processo nº. P278391/2014, cujo objeto é a seleção de empresa para o registro de preços visando à execução dos serviços de transporte, carga, descarga, armazenagem e conservação dos produtos perecíveis, disponibilizando caminhões tipo furgão com baú refrigerado, balanças industriais no local da armazenagem, balanças eletrônicas nos caminhões, câmaras frigoríficas para armazenagem e conservação dos produtos, com capacidade de 100 toneladas cada, incluindo motoristas, capatazes, combustível, manutenção e seguro dos veículos e das cargas, bem como toda a logística de controle, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital n°. 1856/14, fls. 305/338, homologa, para que produza os efeitos legais e jurídicos, o resultado da licitação, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 488/490 do processo em referência, em favor da empresa TROPICAL MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 03.276.267/0001- 02, no valor global de R$ 1.028.100,00 (um milhão vinte e oitenta mil e cem reais). A despesa decorrente da presente licitação correrá por conta da seguinte dotação orçamentária do exercício de 2015: Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2881.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 23 de fevereiro de 2015.Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa TROPICAL MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA-EPP, CNPJ: 03.276.267/0001-02; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços visando as execuções futuras e eventuais dos serviços de transporte, carga, descarga, armazenagem e conservação dos produtos perecíveis, disponibilizando caminhões tipo furgão com baú refrigerado, balanças industriais no local da armazenagem, balanças eletrônicas nos caminhões, câmaras frigoríficas para armazenagem e conservação dos produtos perecíveis, com capacidade para 100 (cem) toneladas cada, para atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, pertencentes à Prefeitura Municipal de Fortaleza, com a respectiva entrega em seus destinos, ou seja, nas 485 unidades escolares independente do número de vezes que precisa atender cada unidade escolar, incluindo motoristas, capatazes, combustível, manutenção e seguro dos veículos e da carga, toda a logística de controle, para atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações e quantitativos citados no ANEXO I ¿ Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 316/2014, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e sendo incluído, nesta mesma ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar os serviços com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº. P278391/2014; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 316/2014; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2015; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 04 de março de 2015.Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho | SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - SME
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, na pessoa da Senhora Secretaria Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº. 510.472.503-06 e no RG nº. 205903390 SSP/CE, residente nesta capital. Contratada: Tropical Mudanças e Transportes Ltda - Epp, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 03.276.267/0001-02 , estabelecido na Rua Gregório França, 82, Cajazeiras, Fortaleza/CE, denominada CONTRATADA, representada neste ato por Raimundo Pereira de Menezes, brasileiro, comerciantes, inscrito no CPF nº. 016.072.863-00. - Da fundamentação: Fundamenta-se o presente termo nas disposições contidas no contrato supramencionado, na Lei nº. 8.666/93, em seu art. 40, inc. XI c/c art. 55, inc. III e nas orientações contidas no Parecer nº. 1221/2017/SME. - Do objeto: Constitui objeto deste contrato os serviços de transporte, carga, descarga, armazenagem e conservação dos produtos perecíveis que compõem a Alimentação Escolar ¿ PNAE, disponibilizando caminhões tipo furgão com baú refrigerado, balanças industriais no local da armazenagem, balanças eletrônicas nos caminhões, câmaras frigoríficas para armazenagem e conservação dos produtos perecíveis, com capacidade para 100 toneladas cada, com a respectiva entrega em seus destinos, ou seja, nas 485 unidades escolares independente do número de vezes que precisa atender cada unidade escolar, incluindo motoristas, capatazes, combustível, manutenção e seguro dos veículos e da carga, toda a logística de controle para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação, dos Anexos e Distritos, conforme especificações constantes no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº. 316/2014 e na proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste independente de translado. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta do Contrato nº. 66/2015, cujo objeto é o reajustando do valor do saldo contratual pelo índice econômico TJLP ¿ Taxa de Juros Longo Prazo, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, no percentual de 7% (sete por cento) passando de R$ 1.105.207,50 (um milhão, cento e cinco mil, duzentos e sete reais e cinquenta centavos) para R$ 1.182.572,03 (um milhão, cento e oitenta e dois mil, quinhentos e setenta e dois reais e três centavos). - Dos recursos orçamentários: Projeto/Atividade: 24901.12.361.0042.2124.0001 ¿ Elemento de Despesa 339039 ¿ Fonte de Recurso 0.0200. Data: Fortaleza, 01 de abril de 2017 - Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas ¿ Secretaria Municipal da Educação e Raimundo Pereira de Menezes - Tropical Mudanças e Transportes Ltda. ¿ EPP. Publique-se e Cumpra-se.##DAT Fortaleza-CE, 01 de abril de 2017.##ASS Antonia Dalila Saldanha de Freitas##CAR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
