A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços serão recebidos no dia 09 de fevereiro de 2015, no horário compreendido entre 10h30min. às 10h45min. na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços no dia 09 de fevereiro de 2015 às 10h45min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477.Fortaleza ¿ CE, 06 de janeiro de 2015.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que:INABILITA AS EMPRESAS: - (L1) EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA; - (L2) CONSÓRCIO EKOS BRASIL HJS. Maiores informações na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE ou através do telefone: (85) 3452.3477.Fortaleza ¿ CE, 10 de fevereiro de 2015.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data 26 de fevereiro de 2015 às 10h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477.Fortaleza ¿ CE, 10 de fevereiro de 2015.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data 10 de março de 2015 às 10h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CEL.Fortaleza ¿ CE, 03 de março de 2015.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data 17 de março de 2015 às 10h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CEL.Fortaleza ¿ CE, 13 de março de 2015.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data 27 de março de 2015 às 14h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CEL.Fortaleza ¿ CE, 23 de março de 2015.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que:CLASSIFICA A EMPRESA:1º. LUGAR ¿ CONSÓRCIO EKOS BRASIL HJS, com valor de R$ 10.088.270,29 (Dez milhões, oitenta e oito mil, duzentos e setenta reais e vinte nove centavos).Maiores informações na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CEL.Fortaleza ¿ CE, 31 de março de 2015. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
Acolho a decisão em todos seus termos da Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CE/CEL, pertinente ao procedimento licitatório realizado nos termos do edital e seus anexos, acolhendo, por via de consequência, as decisões que analisaram as habilitações e a regularidade quanto à apresentação das propostas de preços das concorrentes, cujo objeto foi licitado através da Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2015, processo nº. P286757/2014, referente à EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO NAS QUADRAS (Q1), (Q2) E (Q3), REFERENTE AO REMANESCENTE DE OBRA DE URBANIZAÇÃO E REASSENTAMENTO DA ÁREA DA LAGOA DO PAPICU, EM ACORDO COM OS ANEXOS DO EDITAL, pelo valor global de R$ 10.088.270,29 (dez milhões, oitenta e oito mil, duzentos e setenta reais e vinte nove centavos), HOMOLOGANDO a presente licitação e ADJUDICANDO seu objeto em favor do CONSÓRCIO EKOS BRASIL HJS, formado pelas empresas EKOS BRASIL ENGENHARIA LTDA. EPP, inscrita com o CNPJ Nº. 07.583.053/0001-21 e a HJS CONSTRUÇÕES EIRELI ME, inscrita com o CNPJ N°. 20.000.230/0001-68, vencedora do certame, tudo com fundamento nas justificativas fáticas e na Lei 8.666/93 nos termos expostos na decisão da Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CE/CEL. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 08 de abril de 2015.Francisca Eliana Gomes dos Santos SECRETÁRIA DA HABITAFOR
EXTRATO DO CONTRATO DE OBRA DISCRIMINADO NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 0001/2015, QUE FAZEM ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR, E O CONSÓRCIO EKOS BRASIL HJS, VENCEDOR DA LICITAÇÃO (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. P286757/2014) - CONTRATO N°. 002/2015.PARTES CONTRATANTES: Contratante: A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA ¿ HABITAFOR, situada(o) na Av. Aguanambi, n°. 1770, bairro Fátima, CEP 60055-402, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº. 21.708.978/0001-82, neste ato representada(o) pela sua Secretária, Sra. Francisca Eliana Gomes dos Santos, brasileira, inscrita com o CPF nº .455.043.423-68, residente e domiciliada(o) em Fortaleza ¿CE e Contratado: CONSÓRCIO EKOS BRASIL HJS, situado a Rua São Paulo, n°. 32, Sala n°. 402, Centro, CEP 600.30-900, Fortaleza- CE, formado pelas empresas EKOS BRASIL ENGENHARIA LTDA. EPP, inscrita com o CNPJ Nº. 07.583.053/0001-21 e a HJS CONSTRUÇÕES EIRELI ME, inscrita com o CNPJ N° 20.000.230/0001-68, neste ato representado por seus administradores Ruan Carlo Fernandes de Medeiros, brasileiro, casado, empresário, portador do RG n°. 2002002162170-SSP-CE, inscrito com o CPF n°. 019.063.507-01, residente e domiciliado em Fortaleza ¿ CE e Victor de Almeida Ferreira, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do RG n°. 90002053670-SSP-CE, inscrito com o CPF n°. 768.697.413-87, residente e domiciliado em Fortaleza ¿ CE.OBJETO: Este contrato tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO NAS QUADRAS (Q1), (Q2) E (Q3), REFERENTE AO REMANESCENTE DE OBRA DE URBANIZAÇÃO E REASSENTAMENTO DA ÁREA DA LAGOADO PAPICU, EM ACORDO COM OS ANEXOS DO EDITAL:QUADRA (Q1) (ÁREA DO TERRENO: 4.263,96 M²): SENDO 20 BLOCOS DO TIPO A2 E 2 BLOCOS DO TIPO B3 E 2 BLOCOS DO TIPO B5; QUADRA (Q2) (ÁREA DO TERRENO: 4.240,54 M²): SENDO 12 BLOCOS DO TIPO A2, 1 BLOCO DO TIPO B2,2 BLOCOS DO TIPO B3, 1 BLOCO DO TIPO B4, UM CENTRO COMUNITÁRIO, 4 PONTOS COMERCIAIS TIPO P1, 2 PONTOS COMERCIAIS P2, 2 PONTOS COMERCIAIS TIPO P6;QUADRA (Q3) (ÁREA DO TERRENO: 4.216,92 M²): SENDO 24 BLOCOS DO TIPO A2, 2 BLOCOS DO TIPO B2 E 2 BLOCOS DO TIPO B3, URBANIZAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA DO SETOR, CONTEMPLANDO: ARBORIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS DE LAZER, MOBILIÁRIO URBANO, PASSEIOS, VIAS INTERNAS DE PEDESTRES, ESCADA E RAMPAS (SEGUNDO NBR 9050).DO REGIME DE EXECUÇÃO: O objeto desse contrato será executado em regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 10.088.270,29 (dez milhões, oitenta e oito mil, duzentos e setenta reais e vinte nove centavos) e os preços unitários constantes da proposta de preços da Contratada. DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta do Fundo Municipal de Habitação, detentor do orçamento de investimento das atividades fins da HABITAFOR, através da seguinte dotação:
Projeto/Atividade 16.182.0017.1013.0001, Elemento de Despesa 44.90.51 e Fontes de Recursos 100 e 181.DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: Os serviços objeto deste edital deverão ser executados e concluídos dentro do prazo, e, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado nos termos da Lei N.º 8.666/ 93 e suas alterações, prazo de execução de 12 (doze) meses. PARÁGRAFO PRIMEIRO - O prazo para início da obra para contratada é de 03 dias úteis contados do recebimento da ordem de serviço. O prazo de vigência do presente contrato é de 15 (quinze) meses, contados a partir da data de sua assinatura podendo ser prorrogado por iguais períodos, a critério da Administração, nos limites da lei 8.666/93. DA FORMA DE PAGAMENTO: - Os pagamentos serão feitos em parcelas mensais até o último dia útil de cada mês subsequente ao da realização dos serviços, com base nos certificados de medições realizados, após as conferências e autorizações, segundo as exigências administrativas em vigor. Se tais medições forem inferiores às previsões do cronograma físico do Contratante, serão pagos somente os valores das medições efetivamente conferidas, devendo a Contratada apresentar a documentação necessária. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2015. DO FORO: Fica eleito o Foro da Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir as questões que porventura surgirem durante a execução do presente Contrato. E, por assim terem justo e combinado o Contrato, ambas as partes firmam o presente termo, com duas testemunhas que também o assinam, em 04 (quatro) vias de igual teor, para os efeitos legais. SIGNATÁRIOS: Francisca Eliana Gomes dos Santos - Secretária da HABITAFOR ¿ CONTRATANTE ¿ Ruan Carlo Fernandes de Medeiros e Victor de Almeida Ferreira ¿ CONSÓRCIO EKOS BRASIL HJS - CONTRATADA. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 23 de abril de 2015.Francisca Eliana Gomes dos Santos | SECRETÁRIA DA HABITAFOR
