INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/03/2015 às 09h15min. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/03/2015 às 09h30min. - INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 06/03/2015 às 09h45min. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº. da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. - E-mail: licitação@fortaleza.ce.gov.br- Fax: (085) 3252.1630- Fone: (085) 3452.3477 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza /CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza/CLFOR ¿ Rua do Rosário, 77, Terraço e Sobreloja, Centro, Fortaleza - CE - CEP 60.055-090.- HOME PAGE: ¿ CE, 05 de fevereiro de 2015.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: CONSTRUTORA MULTIPLA LTDA apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do Pregão em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 27 de fevereiro de 2015.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: CONSTRUTORA J. SILVA LTDA ME, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO, aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CPL.Fortaleza ¿ CE, 03 de março de 2015.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO ao pedido de impugnação interposto pela empresa: CONSTRUTORA MULTIPLA LTDA, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CPLFortaleza ¿ CE, 04 de março de 2015.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: CONSTRUTORA J. SILVA LTDA ME, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 04 de março de 2015.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
Em observância ao artigo 28, inciso IV, da Lei 12.462/2011(Institui O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento da licitação REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO PRESENCIAL 002/2015 ¿ Processo SPU nº. P381802/2014, cujo objeto é a contratação de empresa (s) especializada (s) em obras com fins à construção de cobertas de 07 (sete) quadras esportivas grandes, padrão FNDE, em unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital n° 1996, adjudica e homologa o resultado da licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, conforme quadro abaixo:LOTE 01: CONSTRUTORA J. SILVA LTDA. - CNPJ: 09.472.313/0001-17VALOR FINAL DO LOTE: R$ 548.439,45LOTE 02: CONSTRUTORA J. SILVA LTDA. - CNPJ: 09.472.313/0001-17VALOR FINAL DO LOTE: R$ 498.690,56LOTE 03: CONSTRUTORA J. SILVA LTDA. - CNPJ: 09.472.313/0001-17VALOR FINAL DO LOTE: R$ 496.190,21LOTE 04: CONSTRUTORA MADRYD LTDA. - CNPJ: 05.037.807/0001-12VALOR FINAL DO LOTE: R$ 752.539,16LOTE 05: CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA.- CNPJ: 11.555.412/0001-04VALOR FINAL DO LOTE: R$ 824.830,15LOTE 06: M CUTRIN ENGENHARIA - CNPJ: 04.603.193/0001-26VALOR FINAL DO LOTE: R$ 698.744,65LOTE 07: CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA.- CNPJ: 11.555.412/0001-04VALOR FINAL DO LOTE: R$ 676.119,81VALOR TOTAL FINAL: R$ 4.495.553,99As despesas decorrentes da presente homologação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.1129.0001, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso 5.187 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.1129.0001, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.1129.0005, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso 0.187 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.1129.0005, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.1129.0006, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso 5.187 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.1129.0006, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação. Fortaleza, 17 de março de 2015.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 17 de março de 2015.Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no objeto do Edital nº 1996 e no Termo de Adjudicação e Homologação do(a) referido(a) RDC PRESENCIAL - Nº. 002/2015 - SME, publicado no dia 26 de março de 2015, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM) e Diário Oficial da União (DOU) onde ocorreram atecnias, motivos pelo quais se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade. ONDE SE LÊ:Contratação de empresa(s) especializada(s) em obras com fins à construção de cobertas de 07(sete) quadras esportivas grandes, padrão FNDE, em unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Anexo I - Termo de Referência.LEIA-SE: Contratação de empresa(s) especializada(s) em obras com fins à construção de 07(sete) quadras esportivas grandes cobertas, padrão FNDE, em unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Anexo I - Termo de Referência. Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 01 de outubro de 2015.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data 03 de dezembro de 2015 às 13h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 01 de dezembro de 2015.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
Em observância ao artigo 28, inciso IV, da Lei 12.462/2011(Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento da licitação Regime Diferenciado de Contratação Presencial 002/2015 ¿ Processo SPU nº. P381802/2014, tendo em vista a retomada da licitação para os Lotes 01, 02 e 03, cujo objeto é a contratação de empresa (s) especializada (s) em obras com fins à construção de 07 (sete) quadras esportivas grandes, padrão FNDE, em unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital n° 1996, adjudica e homologa o novo resultado da licitação quanto aos lotes 01, 02 e 03, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, conforme quadro abaixo: LOTE 01: CONSTRUTORA MADRYD LTDA. - CNPJ: 05.037.807/0001-12. VALOR FINAL DO LOTE: R$ 822.661,24. LOTE 02: CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA. - CNPJ: 11.555.412/0001-04. VALOR FINAL DO LOTE: R$ 759.519,93. LOTE 03: CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA. - CNPJ: 11.555.412/0001-04. VALOR FINAL DO LOTE: R$ 755.708,00. As despesas decorrentes da presente homologação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.1129.0001, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso 5.187 do orçamento do Fundo Municipal de Educação;Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.1129.0001, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.1129.0001, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso 0.105 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.1129.0005, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso 5.187 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.1129.0005, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.1129.0005, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso 0.105 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.1129.0006, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso 5.187 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.1129.0006, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.1129.0006, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso 0.105 do orçamento do Fundo Municipal de Educação. Fortaleza, 22 de dezembro de 2015.
## Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, na pessoa da Senhora Secretária Antonia Dalila Saldanha de Freitas, CPF nº. 510.472.503-06 ¿ Contratada: Construtora Correia Lima Ltda, inscrita no CNPJ sob nº. 11.555.412/0001-04, com sede nesta cidade, na Rua Vicente Linhares, 500, sala 1008 ¿ Aldeota, representado neste ato por Marcelo Flávio Melo Correia Lima Filho, CPF nº. 011.132.043-70 e Cédula de Identidade nº. 2003002202897 ¿ SSP/CE. - Da fundamentação: Fundamenta-se o presente termo nas disposições contidas no contrato supramencionado, na Lei nº. 8.666/93, em seu art. 57, § 1º, II e § 2º e nas orientações contidas no Parecer nº 805/2017/SME - Do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da CLÁUSULA SEXTA ¿ DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato nº. 15/2016, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras com fins à construção de cobertas de 01 (uma) quadra esportiva grande, padrão FNDE, em unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, conforme condições especificadas no Edital nº. 1996/2014 e seus anexos. A presente contratação refere-se ao Lote 02 da Licitação RDC Presencial nº. 002/2015. Conforme a seguir discriminado: Vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/03/2017 a 01/03/2018. ¿ DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24901.12.368.0042.1129.0001 ¿ 449051 ¿ 0.0200, 0.0800 e 5.1500 - Data: Fortaleza, 01 de março de 2017 - Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas ¿ Secretaria Municipal da Educação e Marcelo Flávio Correia Lima Filho ¿ Construtora Correia Lima Ltda. Publique-se e Cumpra-se.##DAT Fortaleza-CE, 01 de março de 2017.##ASS Antonia Dalila Saldanha de Freitas##CAR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
## Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, na pessoa da Senhora Secretária Antonia Dalila Saldanha de Freitas, CPF nº. 510.472.503-06 ¿ Contratada: Construtora Correia Lima Ltda, inscrita no CNPJ sob nº. 11.555.412/0001-04, com sede nesta cidade, na Rua Vicente Linhares, 500, sala 1008 ¿ Aldeota, representado neste ato por Marcelo Flávio Melo Correia Lima Filho, CPF nº. 011.132.043-70 e Cédula de Identidade nº. 2003002202897 ¿ SSP/CE. - Da fundamentação: Fundamenta-se o presente termo nas disposições contidas no contrato supramencionado, na Lei nº. 8.666/93, em seu art. 57, § 1º, II e § 2º e nas orientações contidas no Parecer nº. 863/2017/SME - Do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da CLÁUSULA SEXTA ¿ DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato nº 16/2016, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras com fins à construção de cobertas de 01 (uma) quadra esportiva grande, padrão FNDE, em unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, conforme condições especificadas no Edital nº. 1996/2014 e seus anexos. A presente contratação refere-se ao Lote 03 da Licitação RDC Presencial nº. 002/2015. Conforme abaixo discriminado: Vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/03/2017 a 01/03/2018. ¿ DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24901.12.368.0042.1129.0001 ¿ 449051 ¿ 0.0200, 0.0800 e 5.1500 - Data: Fortaleza, 01 de março de 2017 - Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas ¿ Secretaria Municipal da Educação e Marcelo Flávio Correia Lima Filho ¿ Construtora Correia Lima Ltda. Publique-se e Cumpra-se.##DAT Fortaleza-CE, 01 de março de 2017.##ASS Antonia Dalila Saldanha de Freitas##CAR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
## Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, na pessoa da Senhora Secretária Antonia Dalila Saldanha de Freitas, CPF nº. 510.472.503-06 - Interveniente: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 04.889.850/0001-43, estabelecida na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, Fortaleza ¿ CE - Contratada: CONSTRAM - Construções e Aluguel de Maquinas Ltda, inscrita no CNPJ sob nº. 72.432.727/0001-59, com sede nesta cidade, na Rua Inês Brasil, 540, sala A, bairro Boa Vista, representada por Hercília de Souza Oliveira, portadora do RG n°. 125705686 SSP/CE, inscrita no CPF n°. 346.580.093-15 - Da fundamentação: Fundamenta-se o presente termo nas disposições contidas no contrato supramencionado, na Lei nº. 8.666/93, em seu art. 57, § 1º, inciso II e § 2º e nas orientações contidas no Parecer nº. 852/2017/SME - Do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da CLÁUSULA SEXTA ¿ DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, do Contrato nº. 169/2015, cujo objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de 42 (quarenta e dois) Centros de Educação Infantil Tipo 01 e 05 (cinco) Centros de Educação Infantil Tipo 02, no Município de Fortaleza ¿ CE (LOTE 09 da Licitação RDC Presencial nº. 012/2015). Vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 29/05/2017 a 28/05/2018; Execução por mais 09 (nove) meses, a contar de 17/02/2017 a 16/11/2017, para a obra referente à Ordem de serviço nº. 01/2015 (bairro Serrinha TIPO 01) e por mais 07 (sete) meses, a contar de 13/01/2017 a 12/08/2017, para a obra referente à Ordem de Serviço nº. 02/2015 (bairro Dias Macedo TIPO 02); ¿ DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24901.12.365.0052.1133.0004 ¿ 449051 ¿ 0.0200, 0.0800 e 5.1500 e 24901.12.365.0052.1133.0006 ¿ 449051 ¿ 0.0200, 0.0800 e 5.1500 - Data: Fortaleza, 12 de maio de 2017 - Assinam: Antônia Dalila Saldanha de Freitas ¿ Secretaria Municipal da Educação, Ana Manuela Marinho Nogueira ¿ Secretaria Municipal de Infraestrutura, Hercília de Souza Oliveira ¿ CONSTRAM ¿ Construções e Aluguel de Maquinas Ltda. Publique-se e Cumpra-se.##DAT Fortaleza-CE, 12 de maio de 2017.##ASS Antonia Dalila Saldanha de Freitas##CAR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
## Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, na pessoa da Senhora Secretária Antonia Dalila Saldanha de Freitas, CPF nº. 510.472.503-06 ¿ Contratada: Construtora Correia Lima Ltda, inscrita no CNPJ sob nº. 11.555.412/0001-04, com sede nesta cidade, na Rua Vicente Linhares, 500, sala 1008 ¿ Aldeota, representado neste ato por Marcelo Flávio Melo Correia Lima Filho, CPF nº. 011.132.043-70 e Cédula de Identidade nº. 2003002202897 ¿ SSP/CE. - Da fundamentação: Fundamenta-se o presente termo nas disposições contidas na Cláusula Sexta, na Lei nº. 8.666/93, em seu art. 57, §1º, inciso II, e §2º e nas orientações contidas no Parecer nº. 1002/2017/SME - Do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da CLÁUSULA SEXTA ¿ DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, do Contrato nº. 89/2015, cujo objeto é a contratação de empresa(s) especializada(s) em obras, com fins à construção de cobertas de 01 (uma) quadra esportiva grande, padrão FNDE, em unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, nos termos e condições especificadas no Edital nº. 1996/2014 e seus anexos. Referente ao Lote 07 da Licitação RDC Presencial nº. 002/2015. Conforme discriminado: Vigência por mais 08 (oito) meses, a contar de 14/08/2017 a 13/04/2018; Execução por mais 08 (oito) meses, a contar de 16/05/2017 a 15/01/2018 ¿ DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24901.12.368.0042.1129.0006 ¿ 449051 ¿ 0.0200, 0.0800 e 5.1500 - Data: Fortaleza, 05 de junho de 2017 - Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas ¿ Secretaria Municipal da Educação e Marcelo Flávio Correia Lima Filho ¿ Construtora Correia Lima Ltda. Publique-se e Cumpra-se.##DAT Fortaleza-CE, 05 de junho de 2017.##ASS Antonia Dalila Saldanha de Freitas##CAR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data 03 de julho de 2017 às 11h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 29 de junho de 2017.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) RDC PRESENCIAL - Nº. 002/2015 ¿ SME, foi declarado FRACASSADO PARA O LOTE 06. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 04 de julho de 2017.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
Contratante: Secretaria Municipal da Educação, CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, na pessoa do Senhor Secretário Jefferson de Queiroz Maia, CPF nº. 804.074.203-04 ¿ Interveniente: Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B ¿ Cajazeiras, inscrita no CNPJ nº. 04.889.850/0001-43, neste ato representado por sua Secretária, Ana Manuela Marinho Nogueira, CPF nº. 641.826.653-68; Contratada: Construtora Correia Lima Ltda - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 11.555.412/0001-04, estabelecida na Rua Vicente Linhares, 500, sala 1008 - Aldeota, neste ato representada pelo Sr. Marcelo Flávio Melo Correia Lima Filho, CPF nº. 011.132.043-70 SSP/CE - Da fundamentação: Fundamenta-se o presente termo nas disposições contidas no contrato supramencionado, na Lei nº. 8.666/93, em seu art. 57, § 1º, inciso II e § 2º e nas orientações contidas no Parecer nº. 2035/2017/SME - Do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da CLÁUSULA SEXTA ¿ DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato nº. 15/2016, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras com fins à construção de cobertas de 01 (uma) quadra esportiva grande padrão FNDE, em unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, conforme condições especificadas no Edital nº. 1996/2014 e seus anexos. A presente contratação refere-se ao Lote 02 da Licitação RDC Presencial nº. 002/2015. Conforme discriminado: Vigência por mais 06 (seis) meses, a contar de 02/03/2018 a 01/09/2018; Execução por mais 06 (seis) meses, a contar de 19/11/2017 a 18/05/2018 ¿ DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24901.12.368.0042.1129.0001¿ 449051 ¿ 0.0200, 0.0800 e 5.1500 - Data: Fortaleza, 08 de janeiro de 2018 - Assinam: Jefferson de Queiroz Maia ¿ Secretário Municipal da Educação, Respondendo, Ana Manuela Marinho Nogueira ¿ Secretaria Municipal de Infraestrutura, Marcelo Flávio Melo Correia Lima Filho ¿ Construtora Correia Lima Ltda - EPP. Publique-se e Cumpra-se.##DAT Fortaleza-CE, 08 de janeiro de 2018.##ASS Jefferson de Queiroz Maia##CAR SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
Contratante: Secretaria Municipal da Educação, CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, na pessoa do Senhor Secretário Jefferson de Queiroz Maia, CPF nº. 804.074.203-04 ¿ Interveniente: Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B ¿ Cajazeiras, inscrita no CNPJ nº. 04.889.850/0001-43, neste ato representado por sua Secretária, Ana Manuela Marinho Nogueira, CPF nº. 641.826.653-68; Contratada: Construtora Correia Lima Ltda - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 11.555.412/0001-04, estabelecida na Rua Vicente Linhares, 500, sala 1008 - Aldeota, neste ato representada pelo Sr. Marcelo Flávio Melo Correia Lima Filho, CPF nº. 011.132.043-70 SSP/CE - Da fundamentação: Fundamenta-se o presente termo nas disposições contidas no contrato supramencionado, na Lei nº. 8.666/93, em seu art. 57, § 1º, inciso II e § 2º e nas orientações contidas no Parecer nº. 2034/2017/SME - Do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da CLÁUSULA SEXTA ¿ DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato nº. 16/2016, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras com fins à construção de cobertas de 01 (uma) quadra esportiva grande, padrão FNDE, em unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, conforme condições especificadas no Edital nº. 1996/2014 e seus anexos. A presente contratação refere-se ao Lote 03 da Licitação RDC Presencial nº. 002/2015. Conforme discriminado: Vigência por mais 06 (seis) meses, a contar de 02/03/2018 a 01/09/2018; Execução por mais 06 (seis) meses, a contar de 28/12/2017 a 27/06/2018 ¿ DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24901.12.368.0042.1129.0001¿ 449051 ¿ 0.0200, 0.0800 e 5.1500 - Data: Fortaleza, 08 de janeiro de 2018 - Assinam: Jefferson de Queiroz Maia ¿ Secretário Municipal da Educação, Respondendo, Ana Manuela Marinho Nogueira ¿ Secretaria Municipal de Infraestrutura, Marcelo Flávio Melo Correia Lima Filho ¿ Construtora Correia Lima Ltda - EPP. Publique-se e Cumpra-se.##DAT Fortaleza-CE, 08 de janeiro de 2018.##ASS Jefferson de Queiroz Maia##CAR SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
Contratante: Secretaria Municipal da Educação, CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, na pessoa do Senhor Secretário Jefferson de Queiroz Maia, CPF nº. 804.074.203-04 ¿ Interveniente: Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B ¿ Cajazeiras, inscrita no CNPJ nº. 04.889.850/0001-43, neste ato representado por sua Secretária, Ana Manuela Marinho Nogueira, CPF nº. 641.826.653-68; Contratada: Construtora Correia Lima Ltda - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 11.555.412/0001-04, estabelecida na Rua Vicente Linhares, 500, sala 1008 - Aldeota, neste ato representada pela Sra. Theresa Cristina Gondim Alves de Lima, CPF nº. 213.162.013-68 SSP/CE - Da fundamentação: Fundamenta-se o presente termo nas disposições contidas na Cláusula Sexta, na Lei nº. 8.666/93, em seu art. 57, §1º, inciso I e II, e §2º e nas orientações contidas no Parecer nº. 2180/2017/SME - Do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da CLÁUSULA SEXTA ¿ DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, do Contrato nº. 87/2015, cujo objeto é a contratação de empresa(s) especializada(s) em obras, com fins à construção de 01 (uma) quadra esportiva grande, padrão FNDE, em unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza (LOTE 05 da Licitação RDC Presencial nº. 002/2015). Conforme discriminado: Vigência por mais 03 (três) meses, a contar de 14/02/2018 a 13/05/2018; Execução por mais 03 (três) meses, a contar de 02/02/2018 a 01/05/2018 ¿ DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24901.12.368.0042.1129.0006¿ 449051 ¿ 0.0200, 0.0800 e 5.1500 - Data: Fortaleza, 08 de janeiro de 2018 - Assinam: Jefferson de Queiroz Maia ¿ Secretário Municipal da Educação, Respondendo, Ana Manuela Marinho Nogueira ¿ Secretaria Municipal de Infraestrutura, Theresa Cristina Gondim Alves de Lima ¿ Construtora Correia Lima Ltda - EPP. Publique-se e Cumpra-se.##DAT Fortaleza-CE, 08 de janeiro de 2018.##ASS Jefferson de Queiroz Maia##CAR SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
Contratante: Secretaria Municipal da Educação, CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, na pessoa do Senhor Secretário Jefferson de Queiroz Maia, CPF nº. 804.074.203-04 ¿ Interveniente: Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B ¿ Cajazeiras, inscrita no CNPJ nº. 04.889.850/0001-43, neste ato representado por sua Secretária, Ana Manuela Marinho Nogueira, CPF nº. 641.826.653-68; Contratada: Construtora Correia Lima Ltda - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 11.555.412/0001-04, estabelecida na Rua Vicente Linhares, 500, sala 1008 - Aldeota, neste ato representada pela Sra. Theresa Cristina Gondim Alves de Lima, CPF nº. 213.162.013-68 SSP/CE - Da fundamentação: Fundamenta-se o presente termo nas disposições contidas na Cláusula Sexta, na Lei nº. 8.666/93, em seu art. 57, §1º, inciso I e II, e §2º e nas orientações contidas no Parecer nº 2178/2017/SME. - Do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da CLÁUSULA SEXTA ¿ DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, do Contrato nº. 89/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada(s) em obras com fins à construção de cobertas de 01 (uma) quadra esportiva grande, padrão FNDE, em unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, referente ao Lote 07 da Licitação RDC Presencial nº. 002/2015. Conforme discriminado: Vigência por mais 03 (três) meses, a contar de 14/04/2018 a 13/07/2018; Execução por mais 03 (três) meses, a contar de 16/01/2018 a 15/04/2018 ¿ DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24901.12.368.0042.1129.0005¿ 449051 ¿ 0.0200, 0.0800 e 5.1500 - Data: Fortaleza, 08 de janeiro de 2018 - Assinam: Jefferson de Queiroz Maia ¿ Secretário Municipal da Educação, Respondendo, Ana Manuela Marinho Nogueira ¿ Secretaria Municipal de Infraestrutura, Theresa Cristina Gondim Alves de Lima ¿ Construtora Correia Lima Ltda - EPP. Publique-se e Cumpra-se.##DAT Fortaleza-CE, 08 de janeiro de 2018.##ASS Jefferson de Queiroz Maia##CAR SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
