A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que estará recebendo os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e Propostas de Preços no horário compreendido entre 09h00min. às 09h15min. do dia 30 de março de 2015 e a Sessão de Abertura dos Envelopes ocorrerá no dia 30 de março de 2015, às 09h15min. em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). O Edital em seu texto integral poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações através do telefone: (85) 3452.3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 25 de fevereiro de 2015.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE/CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: TRANA CONSTRUÇÕES LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO, aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CPL. Fortaleza ¿ CE, 12 de março de 2015.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: TRANA CONSTRUÇÕES LTDA, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 16 de março de 2015.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE/CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: NOVA ENGENHARIA LTDA / STAR CONSTRUÇÕES LTDA / EDCON ¿ COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, aos termos do edital do processo em epígrafe. Os referidos pedidos encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CPL. Fortaleza ¿ CE, 24 de março de 2015.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no Edital do(a) referido(a) CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº. 002/2015 - SME, publicado no dia 26 de fevereiro de 2015, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Local, Jornal de Circulação Nacional e Diário Oficial da União (DOU), onde ocorreram atecnias, motivos pelos quais se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que:No Edital Licitatório, FLs. 13 e 14:1 ¿ Na alínea a) Capacidade Técnico-Operacional da letra E. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA do item 03.00 - DA HABILITAÇÃO do edital licitatório, ONDE SE LÊ:¿ Execução de Concreto Usinado Bombeado ¿ 356 m3;¿ Execução com chapa de alumínio composto perfurado 317m3; ¿ Execução de piso industrial - 1408 m2; ¿ Execução de Estrutura de Metálica ¿ 859m²; ¿ Forro de gesso acartonado estruturado - 1656 m2; ¿ Estrutura de alumínio ¿ 365m2; ¿ Execução de piso em blocos intertravado concreto ¿ 723 m2.LEIA-SE:a) Execução de Concreto Usinado Bombeado ou Completamente Executado¿ 356 m3;b) Execução de piso industrial - 1408 m2; c) Execução de Estrutura de Metálica ¿ 859m²; d) Forro de gesso acartonado estruturado ou similar - 1656 m2; e) Execução de piso em blocos intertravado concreto ¿ 723 m2.No Edital Licitatório, FL. 14:2 ¿ Na alínea b) Capacidade Técnico-Profissional da letra E. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA do item 03.00 - DA HABILITAÇÃO do edital licitatório, ONDE SE LÊ:¿ Execução de Concreto Usinado Bombeado;¿ Execução com chapa de alumínio composto perfurado ¿ Execução de piso industrial;¿ Execução de Estrutura de Metálica;¿ Forro de gesso acartonado estruturado; ¿ Estrutura de alumínio; ¿ Execução de piso em blocos intertravado concreto.LEIA-SE:a) Execução de Concreto Usinado Bombeado ou Completamente Executado;b) Execução de piso industrial;c) Execução de Estrutura de Metálica;d) Forro de gesso acartonado estruturado ou similar;e) Execução de piso em blocos intertravado concreto. No Edital Licitatório, FL. 549:3 ¿ No item 22.02 Capacidade Técnico-Operacional do item 22. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA do Anexo I.C do edital licitatório, ONDE SE LÊ:a) Execução de Concreto Usinado Bombeado ¿ 356 m3;b) Execução com chapa de alumínio composto perfurado 317m3; c) Execução de piso industrial - 1408 m2; d) Execução de Estrutura de Metálica ¿ 859m²; e) Forro de gesso acartonado estruturado - 1656 m2; f) Estrutura de alumínio ¿ 365m2; g) Execução de piso em blocos intertravado concreto ¿ 723 m2.LEIA-SE:a) Execução de Concreto Usinado Bombeado ou Completamente Executado¿ 356 m3;b) Execução de piso industrial - 1408 m2; c) Execução de Estrutura de Metálica ¿ 859m²; d) Forro de gesso acartonado estruturado ou similar - 1656 m2; e) Execução de piso em blocos intertravado concreto ¿ 723 m2.4 ¿ No item 22.03 Capacidade Técnico-Profissional do item 22. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA do Anexo I.C do edital licitatório, ONDE SE LÊ:a) Execução de Concreto Usinado Bombeado; b) Execução com chapa de alumínio composto perfurado; c) Execução de piso industrial; d) Execução de Estrutura de Metálica; e) Forro de gesso acartonado estruturado; f) Estrutura de alumínio; g) Execução de piso em blocos intertravado concreto. LEIA-SE:a) Execução de Concreto Usinado Bombeado ou Completamente Executado;b) Execução de piso industrial; c) Execução de Estrutura de Metálica; d) Forro de gesso acartonado estruturado ou similar;e) Execução de piso em blocos intertravado concreto.Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 26 de março de 2015.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: TRANA CONSTRUÇÕES LTDA / BERMA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, aos termos do edital do processo em epígrafe. Os referidos pedidos encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 27 de março de 2015. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulados pelas empresas: NOVA ENGENHARIA LTDA / EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA / STAR CONSTRUÇÕES LTDA, encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 27 de março de 2015.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS formulados pelas empresas: BERMA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA / TRANA CONSTRUÇÕES LTDA, encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 30 de março de 2015.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data 14 de abril de 2015 às 11h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 08 de abril de 2015.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, por razões de ordem administrativa o PROSSEGUIMENTO marcado para o dia 14 de abril de 2015 às 11h00min, o mesmo fica ADIADO para o dia 16 de abril de 2015 às 13h30min na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 14 de abril de 2015.Geovânia Sabino MachadoPRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que:HABILITA AS EMPRESAS: ¿ AMP ENGENHARIA LTDA; ¿ TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA; ¿ STAR CONSTRUÇÕES LTDA; ¿ EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA; ¿ TRANA CONSTRUÇÕES LTDA. INABILITA AS EMPRESAS: ¿ NOVA ENGENHARIA LTDA. ¿ M CUTRIM ENGENHARIA LTDA ¿ ME. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 16 de abril de 2015.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no Edital do(a) referido(a) CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº. 002/2015 - SME, publicado no dia 26 de fevereiro de 2015, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Local, Jornal de Circulação Nacional e Diário Oficial da União (DOU), onde ocorreram atecnias, motivos pelos quais se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que:No Edital Licitatório, FLs. 550, 551, 552 e 553:DESCONSIDERE O ITEM 24 DO ANEXO I - C - TERMO DE REFERÊNCIA.Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 17 de abril de 2015.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: M CUTRIM ENGENHARIA LTDA ¿ ME / NOVA ENGENHARIA LTDA, apresentaram razões administrativas no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3452-3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 27 de abril de 2015.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, apresentou Contrarrazões no processo em epígrafe, estando o documento à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 05 de maio de 2015.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data 11 de maio de 2015 às 11h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CPL Fortaleza ¿ CE, 07 de maio de 2015.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no presente processo que:- CLASSIFICA AS EMPRESAS:LOTE 01: EMPRESA - EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA | VALOR (R$) 17.535.987,26 | CLASSIFICAÇÃO: 1º LUGAR.LOTE 02: EMPRESA - EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA | VALOR (R$) 17.535.987,26 | CLASSIFICAÇÃO: 1º LUGAR.LOTE 03: EMPRESA - TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA | VALOR (R$) 17.527.790,00 | CLASSIFICAÇÃO: 1º LUGAR.LOTE 03: EMPRESA - EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA | VALOR (R$) 17.535.987,26 | CLASSIFICAÇÃO: 2º LUGAR.LOTE 04: EMPRESA - AMP ENGENHARIA LTDA | VALOR (R$) 17.280.014,30| CLASSIFICAÇÃO: 1º LUGAR.LOTE 04: EMPRESA - TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA | VALOR (R$) 17.527.790,00 | CLASSIFICAÇÃO: 2º LUGAR. LOTE 04: EMPRESA - EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA | VALOR (R$) 17.527.790,00 | CLASSIFICAÇÃO: 3º LUGAR.LOTE 05: EMPRESA - EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA | VALOR (R$) 17.535.987,26| CLASSIFICAÇÃO: 1º LUGAR.LOTE 05: EMPRESA - TRANA CONSTRUÇÕES LTDA| VALOR (R$) 17.540.062,04| CLASSIFICAÇÃO: 2º LUGAR.LOTE 06: EMPRESA - STAR CONSTRUÇÕES LTDA | VALOR (R$) 17.520.424,72 | CLASSIFICAÇÃO: 1º LUGAR.LOTE 06: EMPRESA - TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA | VALOR (R$) 17.530.128,90| CLASSIFICAÇÃO: 2º LUGAR.LOTE 06: EMPRESA - EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA | VALOR (R$) 17.535.987,26 | CLASSIFICAÇÃO: 3º LUGAR. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 12 de maio de 2015.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento da licitação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº. 002/2015 ¿ Processo SPU nº. P499335/2015, cujo objeto é a contratação de empresa(s) especializada(s) com fins a execução dos serviços de construção de 12 (doze) Escolas de Tempo Integral ¿ ETI, na área de abrangência das Secretarias Regionais II, III, V e VI, no município de Fortaleza, para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital n° 2051, adjudica e homologa o resultado da licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, conforme quadro abaixo:LOTE 01: EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 86.712.247/0001-56VALOR FINAL DO LOTE: R$ 17.535.987,26LOTE 02: EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 86.712.247/0001-56VALOR FINAL DO LOTE: R$ 17.535.987,26LOTE 03: TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA ¿ CNPJ: 00.700.782/0001-71VALOR FINAL DO LOTE: R$ 17.527.790,00LOTE 04: AMP ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 73.203.739/0001-74VALOR FINAL DO LOTE: R$ 17.280.014,30LOTE 05: EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 86.712.247/0001-56VALOR FINAL DO LOTE: R$ 17.535.987,26LOTE 06: STAR CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 03.423.537/0001-52VALOR FINAL DO LOTE: R$ 17.520.424,72VALOR TOTAL FINAL: R$ 104.936.190,80As despesas decorrentes da presente homologação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividades nº. 24901.12.368.0042.1127.0002, Elemento de Despesa 449051, Fontes de Recursos 0101, 0187 e 0105 do orçamento do Fundo Municipal da Educação da Secretaria Municipal da Educação ¿ SME; Projeto/Atividades nº. 24901.12.368.0042.1127.0003, Elemento de Despesa 449051, Fontes de Recursos 0101, 0187 e 0105 do orçamento do Fundo Municipal da Educação da Secretaria Municipal da Educação ¿ SME; Projeto/Atividades nº. 24901.12.368.0042.1127.0005, Elemento de Despesa 449051, Fontes de Recursos 0101, 0187 e 0105 do orçamento do Fundo Municipal da Educação da Secretaria Municipal da Educação ¿ SME; Projeto/Atividades n.º 24901.12.368.0042.1127.0006, Elemento de Despesa 449051, Fontes de Recursos 0101, 0187 e 0105 do orçamento do Fundo Municipal da Educação da Secretaria Municipal da Educação ¿ SME. Fortaleza, 22 de maio de 2015.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 22 de maio de 2015.Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME

## PROCESSO Nº. P628266/2017## Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, na pessoa da Senhora Secretária Antonia Dalila Saldanha de Freitas, CPF nº. 510.472.503-06 ¿ Interveniente: Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B ¿ Cajazeiras, inscrita no CNPJ nº. 04.889.850/0001-43, neste ato representado por sua Secretária, Ana Manuela Marinho Nogueira, CPF nº. 641.826.653-68 ¿ Contratada: EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o n°. 86.712.247/0001-56, estabelecida na Rua Adolfo Caminha, nº. 300, Sala 01, Centro, CEP: 60.055-030, Fortaleza/CE, representada pelo Senhor Daniel Mesquita Magalhães, CPF n°. 468.280.013-20 SSP/CE - Da fundamentação: Fundamenta-se o presente termo nas disposições contidas no contrato supramencionado, na Lei nº 8.666/93, em seu art. 57, § 1º inciso II e § 2º e nas orientações contidas no Parecer nº. 795/2017/SME - Do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração das CLÁUSULAS TERCEIRA E SÉTIMA ¿ DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, do Contrato nº. 99/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada com fins à execução dos serviços de construção de 01 (uma) Escola de Tempo Integral ¿ ETI, com endereço na Rua E, bairro Mondubim, no Município de Fortaleza/CE, referente ao Lote 05 da Concorrência Pública Internacional n°. 002/2015, conforme discriminado: Vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/06/2017 a 19/06/2018; Execução por mais 12 (doze) meses, a contar de 04/06/2017 a 03/06/2018 ¿ DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 24901.12.368.0042.1127.0005 ¿ Elemento de Despesa 449051 ¿ Fontes de Recursos 0.0200, 5.1500 e 0.0800- Data: Fortaleza, 23 de maio de 2017 - Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas ¿ Secretaria Municipal da Educação, Ana Manuela Marinho Nogueira ¿ Secretaria Municipal de Infraestrutura e Daniel Mesquita Magalhães ¿ Edcon Comercio e Construções Ltda. Publique-se e Cumpra-se.##DAT Fortaleza-CE, 23 de maio de 2017.##ASS Antonia Dalila Saldanha de Freitas##CAR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME

## PROCESSO Nº. P628292/2017## Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, na pessoa da Senhora Secretária Antonia Dalila Saldanha de Freitas, CPF nº. 510.472.503-06 ¿ Interveniente: Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B ¿ Cajazeiras, inscrita no CNPJ nº. 04.889.850/0001-43, neste ato representado por sua Secretária, Ana Manuela Marinho Nogueira, CPF nº. 641.826.653-68 ¿ Contratada: EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o n°. 86.712.247/0001-56, estabelecida na Rua Adolfo Caminha, nº. 300, Sala 01, Centro, CEP: 60.055-030, Fortaleza/CE, representada pelo Senhor Daniel Mesquita Magalhães, CPF n°. 468.280.013-20 SSP/CE - Da fundamentação: Fundamenta-se o presente termo nas disposições contidas no contrato supramencionado, na Lei nº. 8.666/93, em seu art. 57, § 1º inciso II e § 2º e nas orientações contidas no Parecer nº. 917/2017/SME - Do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da CLÁUSULA SEXTA ¿ DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, do Contrato nº. 97/2015, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 01 (uma) Escola de Tempo Integral ¿ ETI, no Município de Fortaleza/CE, referente ao Lote 02 da Concorrência Pública Internacional n°. 002/2015, conforme discriminado: Vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/06/2017 a 19/06/2018; Execução por mais 12 (doze) meses, a contar de 04/06/2017 a 03/06/2018 ¿ DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 24901.12.368.0042.1127.0006 ¿ Elemento de Despesa 449051 ¿ Fontes de Recursos 0.0200, 5.1500 e 0.0800 - Data: Fortaleza, 22 de maio de 2017 - Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas ¿ Secretaria Municipal da Educação, Ana Manuela Marinho Nogueira ¿ Secretaria Municipal de Infraestrutura e Daniel Mesquita Magalhães ¿ Edcon Comercio e Construções Ltda. Publique-se e Cumpra-se.##DAT Fortaleza-CE, 22 de maio de 2017.##ASS Antonia Dalila Saldanha de Freitas##CAR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME

Contratante: Secretaria Municipal da Educação ¿ SME. Contratada: Tecnocon Tecnologia em Construções Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada com fins à execução dos serviços de construção de 01 (uma) Escola de Tempo Integral ¿ ETI, com endereço na Rua Verde, 44, Bairro Jangurussu, no Município de Fortaleza, Lote 03 da Concorrência Pública Internacional n°. 002/2015. A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais considerando o Término da Vigência Contratual em 25/06/2016, do Contrato nº. 98/2015; em que a empresa contratada não possui interesse na continuidade do contrato celebrado; conforme previsão contratual estampada na cláusula terceira, bem como as disposições e prerrogativas contidas na Lei 8.666/93, Declara Encerrado o Contrato n°. 98/2015, Celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza e a empresa Tecnocon Tecnologia em Construções Ltda, para que surta seus efeitos legais. Fortaleza, 20 de novembro de 2017. Assina: Antonia Dalila Saldanha de Freitas ¿ Secretaria Municipal da Educação. Publique-se e Cumpra-se.##DAT Fortaleza-CE, 20 de novembro de 2017.##ASS Antonia Dalila Saldanha de Freitas##CAR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME