A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que estará recebendo os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e Propostas de Preços no horário compreendido entre 11h00min. às 11h15min. do dia 30 de março de 2015 e a Sessão de Abertura dos Envelopes ocorrerá no dia 30 de março de 2015, às 11h15min. em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). O Edital em seu texto integral poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações através do telefone: (85) 3452.3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 25 de fevereiro de 2015.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: TRANA CONSTRUÇÕES LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO, aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CPL. Fortaleza ¿ CE, 16 de março de 2015.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: TRANA CONSTRUÇÕES LTDA, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 16 de março de 2015.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: STAR CONSTRUÇÕES LTDA / EDCON ¿ COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, aos termos do edital do processo em epígrafe. Os referidos pedidos encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CPL. Fortaleza ¿ CE, 24 de março de 2015.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no Edital do(a) referido(a) CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº. 003/2015 - SME, publicado no dia 26 de fevereiro de 2015, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Local, Jornal de Circulação Nacional e Diário Oficial da União (DOU), onde ocorreram atecnias, motivos pelos quais se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que:No Edital Licitatório, FLs. 13 e 14:1 ¿ Na alínea a) Capacidade Técnico-Operacional da letra E. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA do item 03.00 - DA HABILITAÇÃO do edital licitatório, ONDE SE LÊ:¿ Execução de Concreto Usinado Bombeado ¿ 356 m3;¿ Execução com chapa de alumínio composto perfurado 317m3; ¿ Execução de piso industrial - 1408 m2; ¿ Execução de Estrutura de Metálica ¿ 859m²; ¿ Forro de gesso acartonado estruturado - 1656 m2; ¿ Estrutura de alumínio ¿ 365m2; ¿ Execução de piso em blocos intertravado concreto ¿ 723 m2.LEIA-SE:a) Execução de Concreto Usinado Bombeado ou Completamente Executado¿ 356 m3;b) Execução de piso industrial - 1408 m2; c) Execução de Estrutura de Metálica ¿ 859m²; d) Forro de gesso acartonado estruturado ou similar - 1656 m2; e) Execução de piso em blocos intertravado concreto ¿ 723 m2.No Edital Licitatório, FL. 14:2 ¿ Na alínea b) Capacidade Técnico-Profissional da letra E. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA do item 03.00 - DA HABILITAÇÃO do edital licitatório, ONDE SE LÊ:¿ Execução de Concreto Usinado Bombeado;¿ Execução com chapa de alumínio composto perfurado ¿ Execução de piso industrial;¿ Execução de Estrutura de Metálica;¿ Forro de gesso acartonado estruturado; ¿ Estrutura de alumínio; ¿ Execução de piso em blocos intertravado concreto.LEIA-SE:a) Execução de Concreto Usinado Bombeado ou Completamente Executado;b) Execução de piso industrial;c) Execução de Estrutura de Metálica;d) Forro de gesso acartonado estruturado ou similar;e) Execução de piso em blocos intertravado concreto. No Edital Licitatório, FLs. 608 e 609:3 ¿ No item 22.02 Capacidade Técnico-Operacional do item 22. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA do Anexo I.C do edital licitatório, ONDE SE LÊ:a) Execução de Concreto Usinado Bombeado ¿ 356 m3;b) Execução com chapa de alumínio composto perfurado 317m3; c) Execução de piso industrial - 1408 m2; d) Execução de Estrutura de Metálica ¿ 859m²; e) Forro de gesso acartonado estruturado - 1656 m2; f) Estrutura de alumínio ¿ 365m2; g) Execução de piso em blocos intertravado concreto ¿ 723 m2.LEIA-SE:a) Execução de Concreto Usinado Bombeado ou Completamente Executado¿ 356 m3;b) Execução de piso industrial - 1408 m2; c) Execução de Estrutura de Metálica ¿ 859m²; d) Forro de gesso acartonado estruturado ou similar - 1656 m2; e) Execução de piso em blocos intertravado concreto ¿ 723 m2.No Edital Licitatório, FL. 609:4 ¿ No item 22.03 Capacidade Técnico-Profissional do item 22. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA do Anexo I.C do edital licitatório: ONDE SE LÊ:a) Execução de Concreto Usinado Bombeado; b) Execução com chapa de alumínio composto perfurado; c) Execução de piso industrial; d) Execução de Estrutura de Metálica; e) Forro de gesso acartonado estruturado; f) Estrutura de alumínio; g) Execução de piso em blocos intertravado concreto. LEIA-SE:a) Execução de Concreto Usinado Bombeado ou Completamente Executado;b) Execução de piso industrial; c) Execução de Estrutura de Metálica; d) Forro de gesso acartonado estruturado ou similar;e) Execução de piso em blocos intertravado concreto.Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 26 de março de 2015.Geovânia Sabino Machado \ PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: TRANA CONSTRUÇÕES LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO, aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CPL. Fortaleza ¿ CE, 27 de março de 2015.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS formulados pelas empresas: STAR CONSTRUÇÕES LTDA / EDCON ¿ COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 27 de março de 2015.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: TRANA CONSTRUÇÕES LTDA, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 30 de março de 2015.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data 14 de abril de 2015 às 14h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 08 de abril de 2015.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, por razões de ordem administrativa o PROSSEGUIMENTO marcado para o dia 14 de abril de 2015 às 14h00min, o mesmo fica ADIADO para o dia 20 de abril de 2015 às 13h30min na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 14 de abril de 2015.Geovânia Sabino MachadoPRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no Edital do(a) referido(a) CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº. 003/2015 - SME, publicado no dia 26 de fevereiro de 2015, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Local, Jornal de Circulação Nacional e Diário Oficial da União (DOU), onde ocorreram atecnias, motivos pelos quais se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que:No Edital Licitatório, FLs. 610, 611, 612 E 613:DESCONSIDERE O ITEM 24 DO ANEXO I - C - TERMO DE REFERÊNCIA.Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 17 de abril de 2015.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que:INABILITA AS EMPRESAS:- CONSTRUTORA IMOBILIÁRIA JMV;- CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA.HABILITA AS EMPRESAS: - AMP ENGENHARIA LTDA; - CONSTRUTORA PLATÔ LTDA; - TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA; - STAR CONSTRUÇÕES LTDA; - EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA; - TRANA CONSTRUÇÕES LTDA; - OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; - CONSTRUTORA CETRO LTDA. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 20 de abril de 2015.Geovânia Sabino MachadoPRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA, apresentou razões administrativas no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3452-3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 28 de abril de 2015. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data 13 de maio de 2015 às 09h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 11 de maio de 2015.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no presente processo que:- CLASSIFICA AS EMPRESAS:LOTE 01EMPRESA VALOR (R$) CLASSIFICAÇÃOSTAR CONSTRUÇÕES LTDA 17.013.641,24 1º LUGARLOTE 02EMPRESA VALOR (R$) CLASSIFICAÇÃOCONSTRUTORA CETRO LTDA 17.517.513,63 1º LUGARLOTE 03EMPRESA VALOR (R$) CLASSIFICAÇÃOAMP ENGENHARIA LTDA 16.783.306,37 1º LUGARCONSTRUTOR PLATÔ LTDA 17.365.606,84 2º LUGAROK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 17.452.356,44 3º LUGARLOTE 04EMPRESA VALOR (R$) CLASSIFICAÇÃOCONSTRUTOR PLATÔ LTDA 17.365.606,84 1º LUGARTECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA 17.530.128,90 2º LUGARLOTE 05EMPRESA VALOR (R$) CLASSIFICAÇÃOOK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 26.178.534,66 1º LUGARTRANA CONSTRUÇÕES LTDA 26.310.093,06 2º LUGAR Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 14 de maio de 2015.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: OK EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, apresentou documento que renuncia o direito de interpor recurso, quanto ao LOTE 03. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 21 de maio de 2015.Geovânia Sabino MachadoPRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, apresentou documento que renuncia o direito de interpor recurso, quanto ao LOTE 03. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 21 de maio de 2015.Geovânia Sabino MachadoPRESIDENTE DA CPL

Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento da licitação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº. 003/2015 ¿ Processo SPU nº. P499356/2015, cujo objeto é a contratação de empresa(s) especializada(s) com fins a execução dos serviços de construção de 11 (onze) Escolas de Tempo Integral ¿ ETI, na área de abrangência da Secretaria Regional V, no município de Fortaleza, para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital n°. 2050, adjudica e homologa o resultado da licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, conforme quadro abaixo:LOTE 01: STAR CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 03.423.537/0001-52VALOR FINAL DO LOTE: R$ 17.013.641,24LOTE 02: CONSTRUTORA CETRO LTDA - CNPJ: 63.389.217/0001-55VALOR FINAL DO LOTE: R$ 17.517.513,63LOTE 03: AMP ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 73.203.739/0001-74VALOR FINAL DO LOTE: R$ 16.783.306,37LOTE 04: CONSTRUTORA PLATÔ LTDA - CNPJ: 10.485.488/0001-48VALOR FINAL DO LOTE: R$ 17.365.606,84LOTE 05: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 08.642.026/0001-45VALOR FINAL DO LOTE: R$ 26.178.534,66VALOR TOTAL FINAL: R$ 94.858.602,74As despesas decorrentes da presente homologação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividades nº. 24901.12.368.0042.1127.0005, Elemento de Despesa 449051, Fontes de Recursos 0101, 0187, 0148, e 0105 do orçamento do Fundo Municipal da Educação da Secretaria Municipal da Educação ¿ SME. Fortaleza, 22 de maio de 2015.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 22 de maio de 2015.Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME

## Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, na pessoa da Senhora Secretária Antonia Dalila Saldanha de Freitas, CPF nº. 510.472.503-06 ¿ Interveniente: Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B ¿ Cajazeiras, inscrita no CNPJ nº. 04.889.850/0001-43, neste ato representado por sua Secretária, Ana Manuela Marinho Nogueira, CPF nº. 641.826.653-68 - Construtora Platô Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 10.485.488/0001-48, estabelecida na Rua Vereador Pedro Paulo, 505 ¿ Luciano Cavalcante, neste ato representada pelo Sr. Antônio Lopes Pinheiro Landim Neto, CPF nº. 456.334.523-15 SSP/CE - Da fundamentação: Fundamenta-se o presente termo nas disposições contidas no contrato supramencionado, na Lei nº 8.666/93, em seu art. 57, § 1º, inciso I e II, e § 2º e nas orientações contidas no Parecer nº. 956/2017/SME - Do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da CLÁUSULA SEXTA ¿ DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, do Contrato nº. 100/2015, cujo objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de 01 (uma) Escola de Tempo Integral ¿ ETI, no Município de Fortaleza ¿ CE (LOTE 04 da Concorrência Pública Internacional nº. 003/2015). Conforme discriminado: Vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/06/2017 a 19/06/2018; Execução por mais 12 (doze) meses, a contar de 08/06/2017 a 07/06/2018 ¿ DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24901.12.368.0042.1127.0005 ¿ 449051 ¿ 0.0200, 0.0800 e 5.1500 - Data: Fortaleza, 29 de maio de 2017 - Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas ¿ Secretaria Municipal da Educação, Ana Manuela Marinho Nogueira ¿ Secretaria Municipal de Infraestrutura e Antônio Lopes Pinheiro Landim Neto ¿ Construtora Platô Ltda. Publique-se e Cumpra-se.##DAT Fortaleza-CE, 29 de maio de 2017.##ASS Antonia Dalila Saldanha de Freitas##CAR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME

Contratante: Secretaria Municipal da Educação, CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, na pessoa do Senhor Secretário Jefferson de Queiroz Maia, CPF nº. 804.074.203-04 ¿ Interveniente: Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B ¿ Cajazeiras, inscrita no CNPJ nº. 04.889.850/0001-43, neste ato representado por sua Secretária, Ana Manuela Marinho Nogueira, CPF nº. 641.826.653-68 - Contratada: OK Empreendimentos Construções e Serviços Ltda, CNPJ sob o n°. 08.642.026/0001-45, estabelecida na Rua Joaquim Pimenta, nº. 195, Montese, Fortaleza/CE, representada pelo Senhor Antônio Olirio Teixeira Júnior, CPF n°. 651.715.433-72 SSP/CE - Da fundamentação: Fundamenta-se o presente termo nas disposições contidas no contrato supramencionado, na Lei nº. 8.666/93, em seu art. 57, § 1º, inciso II e § 2º e nas orientações contidas no Parecer nº. 2214/2017/SME - Do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da CLÁUSULA TERCEIRA ¿ DO PRAZO DE VIGÊNCIA e da CLAUSULA SETIMA ¿ DO PRAZO DE EXECUÇÃO do Contrato nº. 94/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada com fins à execução dos serviços de construção de 01 (uma) Escola de Tempo Integral ¿ ETI, com endereço na Rua Alves Bezerra, s/nº, Bairro Siqueira, no município de Fortaleza. A presente contratação refere-se ao LOTE 05 da Concorrência Pública Internacional nº. 003/2015. Conforme discriminados: Vigência por mais 06 (seis) meses, a contar de 04/02/2018 a 03/08/2018; Execução por mais 06 (seis) meses, a contar de 03/12/2017 a 02/06/2018 ¿ DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24901.12.368.0042.1127.0005¿ 449051 ¿ 0.0200, 0.0800 e 5.1500 - Data: Fortaleza, 08 de janeiro de 2018 - Assinam: Jefferson de Queiroz Maia ¿ Secretário Municipal da Educação, Respondendo, Ana Manuela Marinho Nogueira ¿ Secretaria Municipal de Infraestrutura e Antonio Olirio Teixeira Júnior ¿ OK Empreendimentos Construções e Serviços Ltda. Publique-se e Cumpra-se.##DAT Fortaleza-CE, 08 de janeiro de 2018.##ASS Jefferson de Queiroz Maia##CAR SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO