O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o Credenciamento, os Envelopes contendo as Propostas de Preços e Documentação de Habilitação serão recebidos no dia 27 de março de 2015, no horário compreendido entre 13h30min. às 13h45min (horário local). na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços no dia 27 de março de 2015 às 13h45min. (horário local). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 10 de março de 2015. Eduardo Macário Melo da Costa | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOHomologo a presente licitação cujo objeto é a contratação de empresa para a AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E REFORMA DAS PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS, para atender as necessidades da Secretaria Regional II, em favor da NORDMAQUINAS CONSTRUÇÕES LTDA, no valor global R$ 1.968.000,00 (hum milhão, novecentos e sessenta e oito mil reais), conforme relatório da PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2015- SECRETARIA REGIONAL II, proferido pela Comissão de Licitações do Município de Fortaleza.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 09 de abril de 2015.Cláudio Nelson de Araújo Brandão | SECRETÁRIO DA REGIONAL II ¿ SR II

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: NORDMAQUINAS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 07.203.334/0001-01; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais AQUISIÇÕES DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E REFORMA DAS PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA REGIONAL II, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DOS ITENS LISTADOS NA PLANILHA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRA ESTRUTURA ¿ SEINF, NA PLANILHA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - SEINFRA E NA PLANILHA DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI, ANEXO I, DESTE EDITAL - Termo de Referência do edital de Pregão Presencial Nº. 018/2015 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o serviço com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo Nº. P447923/2015; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decretos Municipais Nº. 13.090 de 08/03/2013 e Nº. 12.255 de 06/09/2007, Decreto Federal Nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal Nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei Nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: Pregão Presencial Nº. 018/2015; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2015; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Executiva da Regional II - SER.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 04 de maio de 2015.Claúdio Nelson Araújo Brandão | SECRETÁRIO DA SECRETARIA EXECUTIVA DA REGIONAL II - SER

CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, neste ato representado pelo titular da SECRETARIA REGIONAL II ¿ SR II. INTERVENIENTE / FISCALIZADOR: SECRETARIA REGIONAL II. CONTRATADA: NORDMAQUINAS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.203.334/0001-01, DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente contrato nas disposições contidas na Lei nº. 8.666, de 21.06.93, publicada no DOU de 22.06.93, com suas alterações posteriores, e, em especial, nas normas e condições estabelecidas no EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 018/2015 cuja licitação está devidamente homologada e adjudicada pelo titular da SECRETARIA REGIONAL II, com base na proposta de preços da Contratada e nos Anexos do edital, partes integrantes deste termo independente de transcrição. DO OBJETO: Este contrato tem como objeto a aquisição DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E REFORMA DAS PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA REGIONAL II. DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 1.968.000,00 (HUM MILHÃO, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO MIL REIAS), incluídos os preços unitários e totais constantes da proposta de preços da Contratada. DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta de dotações consignadas aos: Projeto / Atividade: 41101.15.451.0006.1599.0001; Elemento de Despesa: 44.90.51; Fonte de Recurso: 0100. Projeto / Atividade: 41101.15.451.0006.1595.0001; Elemento de Despesa: 44.90.51; Fonte de Recurso: 0100. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução são de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61, da lei federal nº. 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57 da lei nº. 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 13.05.2015. FORO: Fortaleza ¿ Ceará. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da Secretaria Regional II ¿ CLÁUDIO NELSON ARAÚJO BRANDÃO ¿ Secretario; CONTRATADA: NORDMAQUINAS CONSTRUÇÕES LTDA- Representante - ARISTHEU OLAVO DE SOUSA MITOSO; VISTO DA ASSESSORA JURÍDICA DA REGIONAL II e TESTEMUNHAS. Fortaleza - CE, 13 de maio de 2015. Cláudio Nelson Araújo Brandão | SECRETÁRIO DA SECRETARIA REGIONAL II ¿ SR II