INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16 de abril de 2015 às 09h15min. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16 de abril de 2015 às 09h30min. - INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 16 de abril de 2015 às 09h45min. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº. da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. - E-mail: licitação@fortaleza.ce.gov.br- Fax: 085-3252.1630- Fone: 085-3452.3477 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza ¿ CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ Rua do Rosário, 77, Terraço e Sobreloja, Centro, Fortaleza - CE - CEP 60.055-090 - HOME PAGE: novo edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 12 de março de 2015.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no Novo Edital do(a) referido(a) RDC PRESENCIAL - Nº. 009/2014 - SME, publicado no dia 13 de março de 2015, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), onde ocorreu atecnia, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: No Edital Licitatório, FL. 22:1 ¿ No item 15. DA FONTE DE RECURSOS, subitem 15.1. ONDE SE LÊ:Estima-se o valor global da presente licitação em R$ 476.882,99 (quatrocentos e setenta e seis mil, oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e nove centavos), distribuídos em 2 (dois) LOTES.LEIA-SE:Estima-se o valor global da presente licitação em R$ 693.018,68 (seiscentos e noventa e três mil, dezoito reais e sessenta e oito centavos), distribuídos em 2 (dois) LOTES.Informamos ainda que os valores dos orçamentos previstos para os lotes em disputa não sofrerão nenhuma alteração, tendo em vista que a licitação se dará por lote, conforme consta na fl. 5 do novo edital, permanecendo assim a data de abertura inalterável. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 10 de abril de 2015.Geovânia Sabino MachadoPRESIDENTE DA CPL
Em observância ao artigo 28, inciso IV, da Lei 12.462/2011(Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento da licitação REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO PRESENCIAL Nº. 009/2014 ¿ Processo SPU nº. P243878/2014, cujo objeto é a seleção de empresa para Registro de Preços com fins à construção de cobertas de 02 (duas) quadras esportivas grandes, padrão FNDE, em unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Anexo I ¿ Termo de Referência do edital, do Edital n°. 1929, adjudica e homologa o resultado da licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, conforme quadro abaixo:LOTE 01: CIPAL CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA. - CNPJ: 05.148.056/0001-01VALOR FINAL DO LOTE: R$ 344.932,78LOTE 02: TEMPO ENGENHARIA LTDA. - CNPJ: 04.219.922/0001-45VALOR FINAL DO LOTE: R$ 337.690,63VALOR TOTAL FINAL: R$ 682.623,41As despesas decorrentes da presente homologação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.1129.0005, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.1129.0005, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso 5.187 do orçamento do Fundo Municipal de Educação. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 30 de abril de 2015.Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CLFOR; II ¿ DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: CIPAL ¿ CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA; CNPJ: Nº. 05.148.056/0001-01; TEMPO ENGENHARIA LTDA - EPP; CNPJ Nº. 04.219.922/0001-45, III - DO OBJETO: A presente Ata tem como objeto o Registro de Preços de empresa (s) especializada (s) em obras com fins à construção de cobertas de 02 (duas) quadras esportivas grandes, padrão FNDE, em unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, conforme condições especificadas no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital RDC Nº. 009/2014, parte integrante deste SRP independente de translado; IV -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal Nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal Nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal Nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei Nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: RDC PRESENCIAL Nº. 009/2014; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DAASSINATURA: 12 de maio de 2015; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME.Fortaleza ¿ CE, 21 de maio de 2015.Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ¿ SME
