A Vice-Presidenteda COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, queos Envelopes contendo os Documentos de Habilitação, Proposta Técnica e Propostas de Preçosserão recebidos no dia 29 de maio de 2023, no horário compreendido entre 10h00min às 10h15min.(horário local) na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, CEP:60.140-060 ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilitação, Proposta Técnica e Propostas de Preçosno dia 29 de maio de 2023às 10h15min.(horário local).O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477.
Fortaleza-CE, 11 de abril de 2023.
Nancy Laprovitera Diniz Borges
VICE-PRESIDENTE DA CEL
A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CP 004/2023 ¿ HABITAFOR, será realizada no dia 15 de junho de 2023, às 10h, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza-CE, 06 de junho de 2023.
Nancy Laprovitera Diniz Borges |
VICE-PRESIDENTE DA CEL
Os membros da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL tornam público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO referente à CP nº 004/2023 ¿ HABITAFOR, nos seguintes termos:
EMPRESA SITUAÇÃO FUNDAMENTAÇÃO
REURBANIZA ASSESSORIA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PLANEJAMENTO URBANO INABILITADA Em razão da inobservância do item 05, C ¿ REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA, subitem 2, alínea ¿C¿ ¿ Apresentou Certidão Negativa de Tributos Municipais vencida. ;
NDS ¿ NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL HABILITADA Pelo inteiro cumprimento de todas as exigências previstas no instrumento convocatório. ;
DAMASCENO & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS HABILITADA Pelo inteiro cumprimento de todas as exigências previstas no instrumento convocatório. ;
Ademais, registra que o prazo para interposição de recurso é de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação do presente resultado, iniciando-se, ato contínuo, o prazo para apresentação de contrarrazões, conforme item 18 do Edital e art. 109, I, "a" da Lei n° 8.666/93 do Edital. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza-CE, 15 de junho de 2023.
Carolline Soares Machado Marinheiro Santos |
Secretária da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques
Membro da CEL
Gabrielle de Mesquita Sobreira Guedes
Membro da CEL
Anna Karolyne de Oliveira
Membro da CEL
João Praciano de Castro
Membro da CEL
Avani dos Santos Bezerra
Membro da CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CP 004/2023 ¿ HABITAFOR, será realizada no dia 28 de junho de 2023, às 10h, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza-CE, 26 de junho de 2023.
Maria Conceição Silva Cavalcante |
PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CP 004/2023 ¿ HABITAFOR, será realizada no dia 06 de julho de 2023, às 14h, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza-CE, 04 de julho de 2023.
Maria Conceição Silva Cavalcante |
PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL tornam público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS referente à CP nº 004/2023 ¿ HABITAFOR, nos seguintes termos: (TEXTO NA INTEGRA)
Ademais, registra que o prazo para interposição de recurso é de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação do presente resultado, iniciando-se, ato contínuo, o prazo para apresentação de contrarrazões, conforme item 18 do Edital e art. 109, I, "b" da Lei n° 8.666/93 do Edital. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza-CE, 06 de julho de 2023.
Maria Conceição Silva Cavalcante|
PRESIDENTE DA CEL
A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CP 004/2023 ¿ HABITAFOR, será realizada no dia 17 de julho de 2023, às 14h, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza-CE, 14 de julho de 2023.
Nancy Laprovitera Diniz Borges |
VICE-PRESIDENTE DA CEL
A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL tornam público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, a CLASSIFICAÇÃO FINAL referente à CP nº 004/2023 ¿ HABITAFOR, divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia 17/07/2023, conforme segue: 1º Lugar: DAMASCENO & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS, com Nota Técnica (NT) = 92 pontos, valor apresentado R$ 191.114,18 (cento e noventa e um mil, cento e quatorze reais, e dezoito centavos), Nota de Preço (NP) = 100 pontos e Nota Final (NF) = 95,20 pontos; DESCLASSIFICADA: NDS ¿ NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Após, declarou VENCEDORA do certame a empresa DAMASCENO & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS, com Nota Técnica (NT) = 92 pontos, valor apresentado R$ 191.114,18 (cento e noventa e um mil, cento e quatorze reais, e dezoito centavos), Nota de Preço (NP) = 100 pontos e Nota Final (NF) = 95,20 pontos. Registra, ainda, que o prazo para interposição de recurso é de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação do presente resultado, iniciando-se, ato contínuo, o prazo para apresentação de contrarrazões, conforme item 18 do Edital e art. 109, I, "b" da Lei n° 8.666/93. A ata da sessão de prosseguimento encontra-se no sítio eletrônico . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza-CE, 17 de julho de 2023.
Nancy Laprovitera Diniz Borges |
VICE-PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CP 004/2023 ¿ HABITAFOR, será realizada no dia 27 de julho de 2023, às 09h, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza-CE, 24 de julho de 2023.
Maria Conceição Silva Cavalcante |
PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o NOVO RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL referente à CP nº 004/2023 ¿ HABITAFOR, obtido após a revisão de atos praticada em Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia 27/07/2023, conforme segue: 1º Lugar: DAMASCENO & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS, com Nota Técnica (NT) = 92 pontos, valor apresentado R$ 177.317,73 (cento e setenta e sete mil, trezentos e dezessete reais e setenta e três centavos), Nota de Preço (NP) = 100 pontos e Nota Final (NF) = 95,20 pontos; 2º Lugar: NDS ¿ NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com Nota Técnica (NT) = 67 pontos, valor apresentado R$ 191.114,18 (cento e noventa e um mil, cento e quatorze reais, e dezoito centavos), Nota de Preço (NP) = 92 pontos e Nota Final (NF) = 77,00 pontos. Após, declarou VENCEDORA do certame a empresa DAMASCENO & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS, com Nota Técnica (NT) = 92 pontos, valor apresentado R$ 177.317,73 (cento e setenta e sete mil, trezentos e dezessete reais e setenta e três centavos), Nota de Preço (NP) = 100 pontos e Nota Final (NF) = 95,20 pontos. Registra, ainda, que o prazo para interposição de recurso é de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação do presente resultado, iniciando-se, ato contínuo, o prazo para apresentação de contrarrazões, conforme item 18 do Edital e art. 109, I, "b" da Lei n° 8.666/93. A ata da sessão de prosseguimento encontra-se no sítio eletrônico . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza-CE, 27 de julho de 2023.
Maria Conceição Silva Cavalcante |
PRESIDENTE DA CEL
Acolho a decisão da Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de
Fortaleza ¿ CE/CEL na sua integralidade, pertinente ao procedimento licitatório realizado nos
termos do edital e seus anexos, acolhendo, por via de consequência, as decisões que
analisaram as habilitações jurídica e técnica, bem como a regularidade quanto à apresentação
das propostas de preços dos licitantes, cujo objeto foi licitado através da licitação na
modalidade Concorrência Pública nº 004/2023, Processo nº P087330/2023, referente à
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE
MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, SOCIAIS, URBANÍSTICAS, JURÍDICAS E TÉCNICAS,
NECESSÁRIAS PARA A EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES QUE RESULTARÃO NA REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA DE 250 (DUZENTAS E CINQUENTA) UNIDADES IMOBILIÁRIAS INSERIDAS NA
POLIGONAL DE TITULAÇÃO DA ZEIS MOURA BRASIL, pelo valor global de R$ 177.317,73
(cento e setenta e sete mil, trezentos e dezessete reais e setenta e três centavos),
ADJUDICANDO seu objeto em favor da empresa DAMASCENO & ROCHA ADVOGADOS
ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ Nº 17.886.840/0001-04, e HOMOLOGANDO a presente
licitação tudo com fundamento nas justificativas fáticas e na Lei 8.666/93 nos termos
expostos na decisão da Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿
CE/CEL.
Fortaleza, 08 de agosto de 2023.
Carlos Kleber de Sousa Chaves |
Secretário da HABITAFOR
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza
ASSINATURA ELETRÔNICA
