O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 20 de março de 2015 a 09 de abril de 2015 até às 09h00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 09 de abril de 2015, às 09h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do 09 de abril de 2015 (horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 18 de março de 2015. José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, através da Secretaria Regional II. CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. inscrita no CNPJ nº. 41.600.131/0001-97. DO OBJETO: O presente termo ao contrato tem por objeto A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES E MONTAGENS DE BRINQUEDOS PARA COMPOSIÇÃO DE PARQUES INFANTIS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 041/2015 da ARP nº. 05/2015, localizada na área de abrangência da SECRETARIA REGIONAL II. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no art. 65, inciso I, alínea b e § 1°, da Lei nº. 8.666, de 21.06.93, publicada no DOU de 22.06.93, com suas alterações posteriores e nos motivos contidos no Processo Administrativo nº. P178777/2014. FORO: Fica eleito o Foro da Cidade de Fortaleza Capital do Estado do Ceará, para dirimir as questões que porventura surgirem. DATA/ASSINATURAS: 03 de agosto de 2015. CONTRATANTE: Cláudio Nelson Araújo Brandão ¿ Secretário Secretaria Regional II - CONTRATADA: Francisco Arruda Dias Aguiar- Representante Legal ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.; Assessoria Jurídica da Secretaria Regional II.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 03 de agosto de 2015.Cláudio Nelson Araújo Brandão | SECRETÁRIO DA REGIONAL II ¿ SR II
No Extrato do Contrato nº. 12/2015, oriundo da Ata de Registro de Preços nº. 05/2015, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 041/2015, publicado no Diário Oficial do Município em 11 de agosto de 2015, o qual tem como contratante o Município de Fortaleza, por intermédio da Secretaria Regional II, e como contratada a empresa ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA,Onde se lê: CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA INDUSTRIAL LTDA - ME, LEIA-SE: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.Onde se lê: DOS RECURSOS ORÇAMENTARIOS: 15.451.0006.1599.0001, Elemento de despesa 44.90.51, LEIA-SE: 41101.15.451.0006.1599.0001, Elemento de despesas 449052. Fortaleza-CE, 17 de março de 2015.Cláudio Nelson Araújo Brandão | SECRETÁRIO TITULAR DA REGIONAL II ¿ SR II
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 21/2015, DE AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS PARA COMPOSIÇÃO DE PARQUES INFANTIS DISCRIMINADO NO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO N°. 041/2015 - ARP Nº. 05/2015 - PROCESSO ADM. Nº. P178777/2014.CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representado pelo titular da SECRETARIA REGIONAL II, em razão do Decreto 12.156/2007. INTERVENIENTE / FISCALIZADOR: SECRETARIA REGIONAL II, representado por seu titular o(a) Sr.(a) Cláudio Nelson Araújo Brandão, inscrito(a) sob o CPF nº. 143.576.583-49; portador(a)da Cédula de Identidade nº. 660914 SSP-CE, residente e domiciliado(a) nesta cidade. CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 41.600.131/0001-97 com sede na cidade de Fortaleza/CE, na Rua Tereza Cristina, nº. 1258 - Centro, CEP: 60.015-14, representada neste ato pelo Sr. Francisco Arruda Dias Aguiar, brasileiro, casado, CPF nº. 116.390.753-72. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente contrato nas disposições contidas no art. 65, inciso I, alínea b e § 1°, da Lei nº. 8.666, de 21.06.93, publicada no DOU de 22.06.93, com suas alterações posteriores, e, em especial, nas normas e condições estabelecidas no EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 041/2015, bem como nos motivos contidos no Processo Administrativo nº P178777/2014.DO OBJETO: Contratação de empresa para AQUISIÇÕES E MONTAGENS DE BRINQUEDOS PARA COMPOSIÇÃO DE PARQUES INFANTIS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 041/2015 da ARP Nº. 05/2015, localizada na área de abrangência da SECRETARIA REGIONAL II. DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 46.877,00 (Quarenta e seis mil, oitocentos e setenta e sete reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da autorização de serviço, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação, na forma do parágrafo único, do art. 61 da Lei nº. 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei nº. 8.666/1993. DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta de dotações consignadas aos: Projeto / Atividade: 41101.15.451.0006.1599.0001; Elemento de Despesa: 44.90.52; Fonte de Recurso: 0100. DO FORO: Fica eleito o Foro da Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir as questões que, porventura, surgirem durante a execução do presente Contrato. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2015. ASSINATURAS: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, através da Secretaria Regional II ¿ CLÁUDIO NELSON ARAÚJO BRANDÃO ¿ Secretário Titular; CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Representante Legal: FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR; VISTO DA ASSESSORA JURÍDICA DA REGIONAL II e TESTEMUNHAS.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 05 de novembro de 2015.Cláudio Nelson Araújo Brandão | SECRETÁRIO DA SECRETARIA REGIONAL II
No EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 012/2015, oriundo do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO N°. 041/2015 e da Ata de Registro de Preços n°. 05/2015, publicado no Diário Oficial do Município do dia 21 de outubro de 2015, que tem como contratante o Município de Fortaleza, por intermédio da Secretaria Regional II, e como contratada a empresa ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, SEM EFEITO A DATA CONSTANTE NO ADITIVO. ONDE SE LÊ: Fortaleza (CE), 13 de outubro de 2015.LEIA-SE: Fortaleza (CE), 14 de outubro de 2015. Fortaleza-CE, 04 de dezembro de 2015.Cláudio Nelson Araújo Brandão | SECRETÁRIO TITULAR DA REGIONAL II ¿ SR II
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 04/2016, DE AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS, DISCRIMINADO NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 041/2015 - PROCESSO ADM. Nº. P178777/2014. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.804.507-60, neste ato representado pelo titular da SECRETARIA REGIONAL II, em razão do Decreto 12.156/2007. INTERVENIENTE / FISCALIZADOR: SECRETARIA REGIONAL II, representado por seu titular o(a) Sr.(a) Cláudio Nelson Araújo Brandão, inscrito(a) sob o CPF nº. 143.576.583-49; portador(a) da Cédula de Identidade nº 660914 SSP-CE, residente e domiciliado(a) nesta cidade. CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, com sede na Rua Tereza Cristina, 1258, Centro, CEP 60.015-14, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Francisco Arruda Dias Aguiar, brasileiro, casado portador do CPF nº. 116.390.753-72, residente e domiciliado nesta capital. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente contrato nas disposições contidas na lei nº. 8.666, de 21.06.93, publicada no DOU de 22.06.93, com suas alterações posteriores, e, em especial, nas normas e condições estabelecidas no EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2015, cuja licitação está devidamente homologada e adjudicada pelo SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, com base na proposta de preços da Contratada e nos Anexos do edital, partes integrantes deste termo independente de transcrição. DO OBJETO: Constitui objeto deste contrato a AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS para composição de parques infantis para PRAÇA PARQUE DO COCÓ - ANFITEATRO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no contrato nº. 04/2016. DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 19.644,00 (dezenove mil, seiscentos e quarenta e quatro reais), incluídos os preços unitários e totais constantes da proposta de preços da Contratada. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço, após publicação de extrato de contrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº. 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei nº. 8.666/1993. DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão pela fonte de recursos consignada ao Projeto/Atividade: 41101.15.451.0006.1926.0003, Elemento de Despesas: 44.90.52; Fonte de Recurso: 0101, do orçamento da Secretaria Regional II. DO FORO: Fica eleito o Foro da Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir as questões que, porventura, surgirem durante a execução do presente Contrato. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2016. FORO: Fortaleza ¿ Ceará. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da Secretaria Regional II ¿ CLÁUDIO NELSON ARAÚJO BRANDÃO ¿ Secretário; CONTRATADA: Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda - Sr. Francisco Arruda Dias Aguiar - Representante; VISTO DA ASSESSORA JURÍDICA DA REGIONAL II e TESTEMUNHAS. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza-CE, 02 de janeiro de 2016. Cláudio Nelson de Araújo Brandão SECRETÁRIO DA REGIONAL II ¿ SR II
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 05/2016, DE AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS, DISCRIMINADO NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 041/2015 - PROCESSO ADM. Nº. P075716/2016. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.804.507-60, neste ato representado pelo titular da SECRETARIA REGIONAL II, em razão do Decreto 12.156/2007. INTERVENIENTE / FISCALIZADOR: SECRETARIA REGIONAL II, representado por seu titular o(a) Sr.(a) Cláudio Nelson Araújo Brandão, inscrito(a) sob o CPF nº.. 143.576.583-49; portador(a) da Cédula de Identidade nº. 660914 SSP-CE, residente e domiciliado(a) nesta cidade. CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, com sede na Rua Tereza Cristina, 1258, Centro, CEP 60.015-14, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Francisco Arruda Dias Aguiar, brasileiro, casado portador do CPF nº. 116.390.753-72, residente e domiciliado nesta capital. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente contrato nas disposições contidas na lei nº. 8.666, de 21.06.93, publicada no DOU de 22.06.93, com suas alterações posteriores, e, em especial, nas normas e condições estabelecidas no EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 041/2015, cuja licitação está devidamente homologada e adjudicada pelo SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, com base na proposta de preços da Contratada e nos Anexos do edital, partes integrantes deste termo independente de transcrição. DO OBJETO: Constitui objeto deste contrato a AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS para composição de parques infantis na PRAÇA POPULARMENTE CONHECIDA COMO LBA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no contrato nº. 05/2016. DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 12.032,00 (Doze mil e trinta e dois reais), incluídos os preços unitários e totais constantes da proposta de preços da Contratada. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço, após publicação de extrato de contrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº. 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei nº. 8.666/1993. DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão pela fonte de recursos consignada ao Projeto/Atividade: 41101.15.451.0006.1926.0003, Elemento de Despesas: 44.90.52; Fonte de Recurso: 0101, do orçamento da Secretaria Regional II. DO FORO: Fica eleito o Foro da Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir as questões que, porventura, surgirem durante a execução do presente Contrato. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2016. FORO: Fortaleza ¿ Ceará. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da Secretaria Regional II ¿ CLÁUDIO NELSON ARAÚJO BRANDÃO ¿ Secretário; CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Sr. Francisco Arruda Dias Aguiar - Representante; VISTO DA ASSESSORA JURÍDICA DA REGIONAL II e TESTEMUNHAS.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 26 de fevereiro de 2016.Cláudio Nelson de Araújo Brandão | SECRETÁRIO TITULAR DA SECRETARIA REGIONAL II ¿ SR II
